TJSP 27/07/2016 -Pág. 472 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2166
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Astudillo - Apelante: Patricia Christiane Guedes Bastos - Apelado: Oulney Administração e Participações Ltda - Apelado: Fmi
Negócios Imobiliários - 1. Diante do despacho de fls. 384, ratifico os termos do exame de admissibilidade do recurso especial
realizado às fls. 382/383, que fica mantido por seus próprios fundamentos. Publiquem-se este despacho e o mencionado exame
de admissibilidade, ora mantido. 2. Analiso, em separado, o recurso adesivo interposto às fls. 338/345. (publicado novamente fls. 391) - Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs: Ademir Buitoni (OAB: 25271/SP) - Fabio Marcos Pataro Tavares (OAB: 208094/
SP) - Lina Cioderi Albarelli (OAB: 146439/SP) - Fernanda Nunes de Souza (OAB: 255417/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 10º andar
Nº 1021248-45.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luis Alejandro Cadena Astudillo
- Apelante: Patricia Christiane Guedes Bastos - Apelado: Oulney Administração e Participações Ltda - Apelado: Fmi Negócios
Imobiliários - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso adesivo. (publicado novamente - fls. 391). - Magistrado(a) Claudio
Godoy - Advs: Ademir Buitoni (OAB: 25271/SP) - Fabio Marcos Pataro Tavares (OAB: 208094/SP) - Lina Cioderi Albarelli (OAB:
146439/SP) - Fernanda Nunes de Souza (OAB: 255417/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 0632533-62.1997.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Telefônica
Brasil S/A (Atual Denominação) - Embargte: Telecomunicações Brasileiras S/A - Telebrás - Embargte: Telecomunicações de
São Paulo S/A - Telesp (Antiga denominação) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Benedito
Davanso - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Fabiano de Castro
Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 321744/SP) - Renato Caldeira Grava
Brazil (OAB: 305379/SP) - Sergio Bermudes (OAB: 33031/SP) - Lívia Regina Ferreira Ikeda (OAB: 163415/RJ) - Marcio Antonio
Rodrigues dos Santos (OAB: 256453/SP) - Sergio Roberto Roncador (OAB: 11306/DF) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Adson
Maia da Silveira (OAB: 260568/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 0053924-89.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Unimed Campinas Cooperativa de
Trabalho Médico - Apelado: Maria de Lourdes Grossi Domingues - Apelado: Maria Oliveira Grossi - Apelado: Maria Helena Grossi
- Apelado: Hilda Luiza Grossi - Apelado: Maria Natalina Grossi Machado - Fls. 359 e seguintes: 1) Renumere-se o feito a partir
das fls. 386, certificando nos autos, em conformidade com o Provimento 71/2007 da Presidência do Tribunal de Justiça, Anexo
I, item 3.1.4.5, alínea c. 2) A coautora já regularizou o feito identificando as demais herdeiras, bem como juntou procuração das
mesmas. Assim, admito a habilitação de Maria Helena Grossi, Hilda Luiza Grossi e Maria Natalina Grossi Machado, porquanto
Maria de Lourdes Grossi Domingues já é parte neste feito, todas herdeiras de Maria Oliveira Grossi. Proceda a Serventia às
devidas anotações. Em consequência, resta superado o motivo ensejador da suspensão do feito, que retoma seu curso normal.
3) Fica intimadas as apeladas a apresentarem contrarrazões ao recurso especial de fls. 249/350. - Magistrado(a) Luiz Antonio
de Godoy - Advs: Gustavo Mosso Pereira (OAB: 214325/SP) - Maria Priscila Conti (OAB: 204535/SP) - - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 10º andar
Nº 0118295-21.2008.8.26.0000 (994.08.118295-9) - Processo Físico - Ação Rescisória - Santos - Recorrente: Sociedade
Portuguesa de Beneficencia - Recorrido: Otavio Alves Adegas - Ante o exposto, não conheço em parte e na parte conhecida,
acolho os presentes embargos de declaração com efeito modificativo, julgando extinto o cumprimento de sentença somente
em relação à verba honorária, prosseguindo-se em relação à multa imposta pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça. Ante
a sucumbência recíproca relativa à impugnação, cada parte arcará com as custas e despesas processuais, bem como com
os honorários advocatícios de seus respectivos patronos. 2. Informe a Secretaria acerca da transferência requerida junto à
Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda através do ofício de fls. 450, com vista a possibilitar a expedição de guia de
levantamento em favor do réu/exequente. Em caso negativo, reitere-se o ofício. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs:
Denise de Cassia Zilio Antunes (OAB: 90949/SP) - Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Mario Muller Romiti
(OAB: 28832/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0157989-80.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ecolife
Independência Empreendimentos Imobiliários S/A - Embargte: Edmir Coelho da Costa - Embargte: Ecoesfera Empreendimentos
Sustentáveis Ltda (Fl 373) - Embargdo: Pdg Realty S/A Empreendimentos e Participações (Fl 373) - Fls. 832/833: 1. Defiro o
pedido de devolução do prazo formulado por Ecoesfera Empreendimentos Sustentáveis Ltda, para eventual apresentação de
contrarrazões ao recurso especial, o qual fluirá a partir da publicação deste despacho no órgão oficial. 2. Anote-se, conforme
requerido às fls. 833. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP)
- Edmir Coelho da Costa (OAB: 154218/SP) (Causa própria) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Elizandra Mendes de
Camargo da Ana (OAB: 210065/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0299727-36.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pirassununga - Embargte: José Luiz
Tosi - Embargdo: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Pirassununga - Embargdo: Jose Vitorio Quirino - Fls. 470/487:
1. Não consta na petição de fls. 470/472 a assinatura dos advogados, Dr. Olmiro Ferreira da Silva e Maura de Lima Silva e
Silva. Regularize-se em 5 (cinco) dias. 2. Sem prejuízo, informe a Secretaria acerca do original do agravo em recurso especial,
uma vez que nos autos consta apenas cópia apresentada pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga (fls.
473/487). - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs: Edvaldo dos Santos Leal (OAB: 46683/SP) - Olmiro Ferreira da Silva (OAB:
116972/SP) - Jandier Boerner (OAB: 104473/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 9011257-06.1999.8.26.0000/50001 (994.99.020317-0/50001) - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo
- Embargante: Jose Manuel da Cunha Cardoso - Embargado: Eduardo João Assef - Embargado: Maria Aparecida dos Santos
Assef - Fls. 1061/1062: Diante do cumprimento e devolução da carta de ordem (fls. 1062), manifestem-se os exequentes. Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Lucymara de Fatima Crepaldi (OAB: 123795/SP) - Marcio Gomes Lazarim (OAB:
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