TJSP 19/07/2016 -Pág. 2575 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2160
2575
RODRIGUES DE JESUS (OAB 100287/SP)
Processo 1011933-73.2016.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.R.C. - Por primeiro,
junte o exequente cópia do acordo e sentença da Separação Consensual que tramitou nesta vara e cartório respectivo.Int. ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP)
Processo 1012007-30.2016.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - William dos Santos Ahumada
- - Aline Cristina Ahumada dos Santos - - Waldo Ahumada Fernandez - Vistos.Fls. 24/31: recebo como aditamento para
prosseguir como Arrolamento. Ao distribuidor para alteração da classe/assunto passando a constar como Arrolamento Sumário/
Inventário e Partilha. Nomeio Waldo Ahumada Fernandez para exercer o cargo de inventariante considerando-o compromissado
independentemente de compromisso. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Junte certidão negativa de débitos de tributos
federais.Sem prejuízo, ao partidor. Int. - ADV: VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP)
Processo 1012138-05.2016.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lindalva Luca Seleghini do
Nascimento - - Fábio Seleghini do Nascimento - - Nilson Seleghini do Nascimento - Despacho - Genérico - ADV: EDUARDO DE
SANTANA (OAB 201206/SP)
Processo 1012273-51.2015.8.26.0007 - Procedimento Comum - Guarda - J.C.O. - J.P.S. e outro - Vistos.Ao distribuidor
para alteração da classe/assunto para constar como ação de GUARDA.Exclua-se Leila Milena do polo passivo da ação. Fls.
115/116: depreque-se. Int. - ADV: PAMELA ROBERTA DOS SANTOS ANDRADE (OAB 359555/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012273-51.2015.8.26.0007 - Procedimento Comum - Guarda - J.C.O. - J.P.S. e outro - Vistos.Aguarde-se a
devolução da carta precatória devidamente cumprida. Int. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), PAMELA ROBERTA DOS SANTOS ANDRADE (OAB 359555/SP)
Processo 1012471-54.2016.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.F.F.A. e outro - Defiro às partes os benefícios
da Justiça Gratuita.O requerimento satisfaz às exigências do art 226, § 6º da Constituição Federal, combinado com o artigo 40,
§ 2° da Lei 6.515/77, dispensada a comprovação do lapso temporal pelo advento da Emenda Constitucional 66/2010.Ante o
exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado entre as partes para o fim de decretar o divórcio do casal, pondo fim ao
casamento de ambos, divórcio que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo (fls. 01/05).Transitada em julgado
a sentença nesta data.Expeça-se mandado de averbação.Oficie-se, se o caso, para efetivação dos descontos.Arquive-se, a
seguir, o processo. P.R.I. - ADV: CLAUDIO HARUO TAKAKI (OAB 362771/SP)
Processo 1012486-91.2014.8.26.0007 - Alimentos - Provisionais - Fixação - E.C.S.M. e outro - Manifeste-se a Requerente
acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, - ADV: CARLOS ALBERTO MALAGODI (OAB 64163/SP)
Processo 1012668-43.2015.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Oferta - E.M.S.S. - Em face da certidão retro, manifestese a parte autora.Após, ao MP. - ADV: PAULO HENRIQUE FARIAS DOS SANTOS (OAB 330831/SP)
Processo 1012841-67.2015.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.A.M.F. D.T.N.F. - Acolho o parecer ministerial, e homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas
partes a fls. 21/22, 27/29 e 46, e suspendo a execução nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil.Anote-se
no sistema informatizado.Após as providências, arquivem-se. - ADV: LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP),
GIOVANI MARIA DE OLIVEIRA (OAB 292600/SP)
Processo 1012940-03.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.A.S. - - O.F.S. - Defiro os
benefícios da assistência judiciária.HOMOLOGO, para produção de seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/03.Assim,
JULGO EXTINTO o presente processo entre as partes acima, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do C.P.C.Após as
providências necessárias, expeça-se mandado para inclusão do pai e avós paternos, passando o reconhecido a se chamar Artur
dos Santos Florindo, e após, arquivem-se.P.R.I. - ADV: LUIZ FELIPE VANZELLA RUFINO (OAB 257015/SP)
Processo 1012971-23.2016.8.26.0007 - Separação Consensual - Dissolução - W.F.S. - - M.S.S. - Por primeiro, retifique-se
a autuação para constar como Divórcio Consensual.Atendam as partes a cota ministerial retro.Prazo de dez dias, sob pena de
indeferimento. - ADV: ANTONIO FERREIRA LOURENÇO (OAB 375441/SP)
Processo 1012994-43.2014.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.C.M. - D.S.M.
- Torno sem efeito o despacho anterior, permanecendo a audiência do CEJUSC agendado às fls. 89. - ADV: JACKSON MAX
SOARES DE OLIVEIRA (OAB 309330/SP), GUILHERME PRADA DE MORAIS PINTO (OAB 316174/SP), DANILO FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 317303/SP)
Processo 1013155-13.2015.8.26.0007 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.F.L. - Manifeste-se a parte
autora em termos de prosseguimento. - ADV: RODRIGO JOSE CRESSONI (OAB 265165/SP)
Processo 1013346-24.2016.8.26.0007 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - R.R. e outro - Defiro os
benefícios da assistência judiciária.HOMOLOGO, para produção de seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/06.Assim,
JULGO EXTINTO o presente processo ORDINÁRIO - UNIÃO ESTÁVEL entre as partes acima, nos termos do artigo 487, inciso
III, alínea “b”, do C.P.C.Oficie-se para efetivação dos descontos.Após as providências necessárias, arquivem-se.P.R.I. - ADV:
ELITA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 108414/SP)
Processo 1013403-42.2016.8.26.0007 - Inventário - Sucessões - Marina Pereira Martins e outros - Vistos.Nomeio Osvair
Justino Pereira para exercer o cargo de inventariante considerando-o compromissado independentemente de assinatura de
termo. Diga sobre o herdeiro Cornélio mencionado na certidão de óbito. Int. - ADV: VILMA CHEMENIAN (OAB 166945/SP)
Processo 1013935-50.2015.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.S.S. - Ante o exposto, julgo procedente a
presente ação para decretar o divórcio das partes, determinando que a autora volte a usar o nome de solteira. Deixo de
condenar o requerido ao ônus da sucumbência, pois a autora é beneficiária da gratuidade da justiça e porque não houve
contestação.Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação e, oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014410-69.2016.8.26.0007 - Inventário - Sucessões - Dioni Rieli dos Santos e outros - Vistos.Defiro o
processamento conjunto dos arrolamentos dos bens deixados pelos falecimentos de Joana Cândida de Jesus Santos e João
Joaquim dos Santos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Antes de decidir sobre a nomeação do inventariante, regularize-se
primeiramente a representação processual de todos herdeiros ou requeira a citação. Int. - ADV: MARCELO VRBAN FELIX (OAB
263655/SP)
Processo 1014435-82.2016.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Casamento - E.S.V. - Defiro os benefícios da Assistência
Judiciária.Por primeiro junte(m) a(os) requerente(s) cópia da certidão de casamento devidamente atualizada.Prazo de 10 dias
sob pena de indeferimento da inicial.Cumprida a determinação supra será apreciado o pedido de expedição dos ofícios de
praxe. - ADV: DANIELLA MACHADO DOS SANTOS (OAB 218576/SP)
Processo 1014453-06.2016.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Everton Santos da Silva
e outros - Vistos.Defiro os beneficios da justiça gratuita. Regularize-se a representação processual dos demais herdeiros ou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º