TJSP 12/07/2016 -Pág. 1009 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2155
1009
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vista à Fazenda Pública. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), VANUSA
APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1002366-83.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITUPEVA - Vista à Fazenda Pública. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), VANUSA APARECIDA
DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1002367-68.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Esclareça a Exequente o pedido de fls. 29/30, uma vez que se refere ao pagamento de taxas (fls.
02/04) e não de débito de IPTU, e ainda tendo vista que não há informação de encerramento irregular da empresa, não há como
aplicar a Súmula 435, STJ para o redirecionamento da ação para os sócios. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO
(OAB 107817/SP), VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1002382-37.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITUPEVA - Vista à Fazenda Pública. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP), FRANCISCO
CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP)
Processo 1002385-89.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITUPEVA - Vista à Fazenda Pública. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), VANUSA APARECIDA
DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1002399-73.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITUPEVA - Vistos.Anote-se o endereço do executado.Expeça-se carta precatória no endereço declinado às fls. 16.Cumpra-se. ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP)
Processo 1002401-43.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITUPEVA - Vista à Fazenda Pública. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), VANUSA APARECIDA
DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1002433-48.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITUPEVA - Vista à Fazenda Pública. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), VANUSA APARECIDA
DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1002451-69.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vista à Fazenda
Pública. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB
168795/SP)
Processo 1002454-24.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vista à Fazenda
Pública. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP), FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB
107817/SP)
Processo 1002455-09.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Manifeste-se a
Exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/
SP), VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1002456-91.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vista à Fazenda
Pública. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP), FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB
107817/SP)
Processo 1002464-68.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vista à Fazenda
Pública. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP), FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB
107817/SP)
Processo 1002466-38.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vista à Fazenda
Pública. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP), FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB
107817/SP)
Processo 1002477-67.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos.Anote-se
o endereço do executado.Providencie a Exequente o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça.Após a comprovação nos
autos, cite-se o executado no endereço declinado na petição às fls. 18.Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB
107817/SP), VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1002481-07.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vista à Fazenda
Pública. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB
168795/SP)
Processo 1002488-96.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos.Anote-se
o endereço do executado.Providencie a Exequente o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça.Após a comprovação nos
autos, cite-se o executado no endereço declinado na petição às fls. 19.Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB
107817/SP), VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1002492-36.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vista à Fazenda
Pública. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB
168795/SP)
Processo 1002496-73.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos.A
utilização do sistema BACENJUD ou INFOJUD tem caráter excepcional e deve ser permitida quando esgotadas todas as
diligências extrajudiciais para a localização do executado, o que não restou comprovado nos autos. Assim sendo, indefiro tal
providência, por ora, devendo a exequente esgotar todos os meios extrajudiciais visando à localização do executado e após
comprovação de resultado infrutífero, será analisada tal possibilidade.Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB
107817/SP), VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1002509-72.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos.Anote-se
o endereço do executado.Providencie a Exequente o recolhimento da guia do Oficial de Justiça.Após a comprovação nos autos,
cite-se o executado no endereço declinado na petição às fls. 17.Int. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB
168795/SP), FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP)
Processo 1002511-42.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vista à Fazenda
Pública. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP), FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB
107817/SP)
Processo 1002513-12.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vista à Fazenda
Pública. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP), FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB
107817/SP)
Processo 1002526-11.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Manifeste-se
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