TJSP 11/07/2016 -Pág. 2789 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2154
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parte autora providenciar o recolhimento da competente guia de condução do Oficial de Justiça.Int. - ADV: ROGÉRIO MARCIO
PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 188198/SP)
Processo 4002521-61.2013.8.26.0625 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - MARCELO DE LACERDA
- BUSCAPÉ COMPANY INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. e outro - Vistos.Fls. 267: defiro. Arbitro os honorários da Dr.ª
MARCELLE RODRIGUES PEDROSA TORRUBIA em R$ 912,56. Expeça-se, pois, a certidão.Int. - ADV: MARCELLE RODRIGUES
PEDROSA TORRUBIA (OAB 198522/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA BERINGHS DOMINGUES DE CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VINICIUS COELHO DE MATOS QUEIROZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0313/2016
Processo 0005012-07.2016.8.26.0625 (processo principal 0011530-23.2010.8.26) - Cumprimento de sentença - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Everton Clayton Monteiro - J. Luiz Automóveis - ME - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Marcia Beringhs Domingues de CastroVistos.I - Providencie a serventia a alteração do cadastro do presente incidente para
provisório.II - Nos termos do artigo 513, §2º, inc. IV e com prazo de 30 (trinta) dias, expeça-se edital, com intimação do devedor
de que terá o prazo de 15(quinze) dias úteis para satisfazer voluntariamente a(s) obrigação(ões) pecuniária(s) que lhe foi(ram)
imposta(s) no julgado. A publicação será feita com exclusividade pela Imprensa Oficial, tratando-se de parte beneficiária da
gratuidade.Fica advertida de que:(1) em caso de não pagamento, haverá inclusão da multa de 10% e de honorários advocatícios
também de 10% para a nova fase, com início de execução (medidas constritivas);(2) poderá, nos 15(quinze) dias úteis seguintes
ao do decurso do prazo para satisfação voluntária, independentemente de nova intimação ou de penhora, oferecer impugnação,
observado o disposto no arts. 520, §1º e 525, §1º, NCPC.Expeça-se o necessário.III Int. - ADV: TALITA MARIA ALMEIDA CHAGAS
(OAB 279416/SP), WAGNER GIRON DE LA TORRE (OAB 91971/SP), DENILSON GUEDES DE ALMEIDA (OAB 166976/SP)
Processo 0007875-33.2016.8.26.0625 (processo principal 0013277-03.2013.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Barbara Bastos Ferreira de Castilho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Beringhs Domingues de CastroVistos.I - P.1/55: Diante dos cálculos apresentados pela parte
credora, e estando o expediente instruído com as cópias necessárias, INTIME-SE a devedora, por intermédio de seu Procurador,
de que terá o prazo de 30 (trinta) dias para, nestes próprios autos, apresentar impugnação (art. 535, NCPC), sem a qual haverá
homologação dos Cientifique-se a executada de que, sendo oferecida e posteriormente rejeitada a impugnação, serão devidos
novos honorários advocatícios (art. 85, §7º, NCPC).II Int. - ADV: GABRIELA BASTOS FERREIRA MATTAR (OAB 250754/SP),
JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO REIS (OAB 156287/SP)
Processo 0007996-61.2016.8.26.0625 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000626-93.2016.8.26.0534 - Juízo de Direito da
Vara Única do Foro de Santa Branca) - PAULO CAVALCANTE DE ARAUJO - CONCORRE S/A CONSTRUTORA, CONSULTORIA
E CORRETORA DE IMÓVEIS e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de OliveiraVistos.I - Se em termos,
cumpra-se, servindo a presente de mandado, remetendo-se à SADM com folha de rosto.Deverão formar o expediente as cópias
da própria precatória (p.1/2) e do ofício com a senha para acesso à pasta digital (p.3), dispensado o recolhimento de custas
em razão da isenção legal.II Oportunamente, cumprido o ato deprecado ou não sendo dado atendimento a eventual intimação,
encaminhe-se à origem.III Int. - ADV: PEDRO SOARES FILHO (OAB 61773/SP)
Processo 0008074-55.2016.8.26.0625 (processo principal 0000978-91.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Sucumbência
- Radio Cacique de Taubate Ltda - Radio Jovem Vale Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Beringhs Domingues de CastroVistos.I
- Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de baixa do incidente, para que a parte credora apresente (Art. 1286, §2º
das NSCGJ): certidão de trânsito em julgado, procuração outorgada por ambas as partes e outras peças processuais que
considere necessárias.II - Int. - ADV: GUSTAVO SALES BOTAN (OAB 253300/SP), ARQUIMEDES VANIN (OAB 59794/SP),
CELSO JOAQUIM FAMBRINI (OAB 17991/SP), FERNANDO XAVIER RIBEIRO (OAB 236796/SP)
Processo 0008084-02.2016.8.26.0625 (processo principal 0024281-18.2005.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Waldomiro de Azeredo Fagundes - Instituto Nacional do Seguro
Social - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Beringhs Domingues de CastroVistos.I - Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de baixa do incidente, para que a parte credora apresente (Art. 1286, §2º das NSCGJ):(a) sentença e acórdão(s); (b) certidão de
trânsito em julgado; (c) nova digitalização da planilha de cálculos (p.3/7), que está ilegível em algumas partes, impossibilitando
a sua análise completa;(d) procuração outorgada pela(s) parte(s) e(e) outras peças processuais que considere necessárias.II Int. - ADV: ALVARO MAURICIO DE AGUIAR COSTA (OAB 48720/SP), JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO REIS (OAB
156287/SP), ROBERSON AURELIO PAVANETTI (OAB 140420/SP)
Processo 0012735-58.2008.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adimilson Nelva de
Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Beringhs Domingues de CastroVistos.I
- Solicite-se à agência bancária local que informe se há valor depositado em favor do presente feito.II - Int. - ADV: JOSÉ
EDUARDO COSTA DE SOUZA (OAB 195648/SP)
Processo 1000208-13.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - EZEQUIEL DA SILVA - BANCO
DO BRASIL S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Beringhs Domingues de CastroVistos.I- P. 204/208 e 210/211: Acolho as
indicações de assistente técnico e os quesitos formulados por ambas as partes, ressalvada à análise do Senhor Perito o que
não disser respeito ao objeto da prova. Sem prejuízo, fica desde já autorizada a geração de senha aos assistentes técnicos para
acesso às peças do processo digital (Comunicado SPI n. 64/2014), caso haja requerimento expresso nesse sentido. Observe a
serventia. II- No mais, aguarde-se notícia da efetivação da reserva dos honorários pela Defensoria. III- Int. - ADV: WALDENIR
DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP), ELISMARA GONZAGA FERNANDES (OAB 169100/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000284-03.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Valdemiro Borges de
Oliveira - MRV Engenharia e Participações S/A - Intimar a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação apresentada. - ADV: CIBELE BARBOSA SOARES (OAB 168014/SP), PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG),
BRUNO LEMOS GUERRA (OAB 332031/SP)
Processo 1000329-07.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum - Representação comercial - Valdeir de Paula Nunes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º