TJSP 30/06/2016 -Pág. 923 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2147
923
SP) - Henri Ishii Takaki (OAB: 191743/SP) - Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023869-18.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Mell Componentes Eletrônicos Ltda
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de junho de 2016. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Nobuo Takaki (OAB: 132618/
SP) - Henri Ishii Takaki (OAB: 191743/SP) - Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023869-18.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Mell Componentes Eletrônicos Ltda
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, não admito o recurso especial por intempestivo. São Paulo, 6 de
junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs:
Nobuo Takaki (OAB: 132618/SP) - Henri Ishii Takaki (OAB: 191743/SP) - Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB:
100191/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0024085-71.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Paula Darcie Azevedo (Justiça
Gratuita) - Apelante: Regina Celia Cola Rodrigues - Apelante: Regina Celia Guandalini - Apelante: Regina de Paula Andrade Apelante: Regina Maria Zanolli - Apelante: Renata da Lara Pereira Tamasi - Apelante: Ricardo Faro - Apelante: Robson Antonio
da Silva - Apelante: Rosa Maria Maciel - Apelante: Rosalina Bento da Costa - Apelante: Rosalina Rocha de Miranda - Apelante:
Rosana Reimberg de Barros Mendes dos Santos - Apelante: Rosangela de Morais - Apelante: Rosangela Soares Mendes Apelante: Rose Mary Postilhone de Oliveira - Apelante: Rosimary Tavares de Deus Rodrigues - Apelante: Rozane Guilhem Apelante: Rubens Junior da Silva - Apelante: Rudnei de Oliveira - Apelante: Sandra Pereira de Castro - Apelante: Selma Alduini
Gouveia - Apelante: Selma Setsuko Kanda - Apelante: Sergio Mazurega - Apelante: Silvana Francisca dos Santos - Apelante:
Silvio Guarde - Apelante: Simone Yoshiko Imasato Kenj - Apelante: Simony de Lena Dotto - Apelante: Solange Aparecida da
Silva Freitas - Apelante: Solange Vieira de Mello - Apelante: Sonia Maria Ferrarez Rodrigues - Apelado: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 4 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB:
33562/SP) - Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0024580-75.2009.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Marcos Jose de Oliveira - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de maio de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Dilvania de Assis Mello (OAB:
93418/SP) - Vivian H Herrerias Brero (OAB: V/HH) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0025664-26.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Maria Jose Domingues - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 18 de maio de
2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Samuel
Solomca Junior (OAB: 70756/SP) (Procurador) - Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0025681-76.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Saimo Santos Silva (Justiça Gratuita)
- Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou
manutenção da decisão.
Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos
interpostos.
São Paulo, 17 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Advs: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Juliana Pires dos Santos
(OAB: 238476/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0025681-76.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Saimo Santos Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 31 de maio de
2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires Advs: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0026915-55.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Gasparino Domingos dos Santos
- Apte/Apdo: Eliana Assumpcao da Silva - Apte/Apdo: Denevaldo Mariano Duarte - Apte/Apdo: Jose Augusto da Costa - Apte/
Apdo: Jose Antonio de Oliveira - Apte/Apdo: Ailton de Oliveira - Apte/Apdo: Sueli de Freitas da Silva - Apte/Apdo: Joao Batista de
Paula Funchal - Apte/Apdo: Marionaldo Fernandes Maciel - Apte/Apdo: Wanda Regina Carossi Pichiteli - Apte/Apdo: Vanja Maria
Ximenes da Silva - Apte/Apdo: Dionizio Freire dos Santos - Apte/Apdo: Carlos Roberto dos Santos - Apte/Apdo: Antonio Pereira
da Silva - Apte/Apdo: Lurdes Aparecida de Oliveira - Apte/Apdo: Nelson Ribeiro Rodrigues - Apte/Apdo: Luiz Antonio Amancio Apte/Apdo: Selma Zavan Rodrigues - Apte/Apdo: Marcia Ripari Chiachio Miranda - Apte/Apdo: Elma Solange Balsan Marcelino
- Apte/Apdo: Paulo Ribeiro de Macedo - Apte/Apdo: Valderei Galdino Pinheiro - Apte/Apdo: Antonio Sena da Silva Filho - Apte/
Apdo: Alveri de Brida - Apte/Apdo: Adelicio Teresiano da Silva - Apte/Apdo: Joao Galliego - Apte/Apdo: Sergio da Costa Amado
- Apte/Apdo: Ester Nogueira Whyte Afonso Ferreira - Apte/Apdo: Jose Cicero da Silva - Apte/Apdo: Francisco de Assis de Lima
- Apte/Apdo: Natanael Augusto Cidreira - Apte/Apdo: Gessi de Jesus Maximiano - Apte/Apdo: Vicente Joao Ventura - Apte/Apdo:
Edmur Flauzino da Silva - Apdo/Apte: Prefeitura do Municipio de Campinas - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo,
7 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º