TJSP 24/06/2016 -Pág. 1901 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2143
1901
(OAB 284628/SP), ILDEBRANDO ZOLDAN (OAB 113375/SP), AITAN CANUTO COSENZA PORTELA (OAB 246084/SP),
SILVANA CRUZ TARANTELLA (OAB 244692/SP), MARCELO OUTEIRO PINTO (OAB 150567/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA
LODI (OAB 150264/SP), JOSE RODRIGUES CARVALHEIRO NETO (OAB 132382/SP), ANDERSON FRANCISCO SILVA (OAB
292010/SP)
Processo 0006191-53.2009.8.26.0129/02 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Toekan
Empreendimentos Imobiliários e Comércio Ltda - Josiane Adail Pires Gonçalves Me - Vistos.Defiro a pequisa Renajud, conforme
detalhamento que segue.Manifeste-se a exequente, no prazo legal. Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: resultado negativo do
Renajud) - ADV: FERNANDA GADIANI (OAB 244942/SP), ANDRE LUIZ CABAU (OAB 263794/SP), RENATA LIMA NAVA (OAB
286320/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP)
Processo 0006338-21.2005.8.26.0129 (129.01.2005.006338) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Casa Branca - Wagner Olmedo - Vistos.Primeiramente, manifeste-se a exequente sobre o bem já
penhorado às fls. 31.Prazo: 10 (dez) dias.Intime(m)-se. - ADV: CÉLIO DOS SANTOS FIGUEIREDO NETO (OAB 330413/SP),
ANTONIO LEANDRO TOR (OAB 280992/SP)
Processo 0006561-95.2010.8.26.0129 (129.01.2010.006561) - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Márcia Aurélia
Andrade Sartori - Estado de São Paulo - Vistos.Diante da ausência de embargos, intime-se a autora a fim de que providencie
o peticionamento de expedição de ofício requisitório no formato digital, observando-se o novo Sistema Digital de Precatórios e
RPV implantado através do Comunicado n.º 85/2014 do Tribunal de Justiça de São Paulo, comunicando-se nestes autos. Prazo:
30 (trinta) dias.Intime(m)-se. - ADV: NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB
240091/SP)
Processo 0006871-33.2012.8.26.0129 (129.01.2012.006871) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Tania Helena
Pechiori - Estado de São Paulo - Vistos.Defiro o pedido retro da Fazenda Estadual, concedendo o prazo solicitado de 30 (trinta)
dias.Intime(m)-se. - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), ELTON GUILHERME DA SILVA (OAB 293038/SP)
Processo 0007453-33.2012.8.26.0129 (129.01.2012.007453) - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço Wanderley Siqueira - Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão proferido em sede de agravo de instrumento.
No mais, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para apreciação da apelação.Intime(m)-se. - ADV: NELSON VALLIM
MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP), JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS (OAB 86767/SP), ARILSON GARCIA
GIL (OAB 240091/SP)
Processo 0007568-64.2006.8.26.0129 (apensado ao processo 0003465-48.2005.8.26) (processo principal 000346548.2005.8.26) (129.01.2005.003465/1) - Embargos à Execução (Inativa) - Cláudio Batista Teixeira - - Izete Aparecida Guimarães
Teixeira - João Trebesqui Filho - - Edmea Costa Lima Trebesqui - Vistos.O pedido de fls. 244/250 não deve ser deferido.A
desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional, e pressupõe que haja confusão patrimonial ou que a
personalidade jurídica esteja sendo usada de forma abusiva (com desvio de finalidade), conforme dispõe o art. 50 do CC.Na
hipótese destes autos, os exequentes sequer demonstraram o esgotamento das diligências voltadas à aferição de patrimônio
penhorável, tendo postulado a desconsideração simplesmente após a determinação de desbloqueio das contas bancárias dos
executados.Além disso, apenas alegaram, mas não demonstraram que a personalidade jurídica da empresa mencionada às fls.
252/256 esteja sendo usada para a ocultação de patrimônio da pessoa física, em verdadeira confusão patrimonial.Assim, por
ora, fica indeferido o pedido de desconsideração, sem prejuízo de eventual reconsideração desta decisão, em sendo trazidos
novos elementos de convicção.No mais, manifestem-se os exequentes, indicando o que pretendem para o prosseguimento do
feito.No silêncio, arquivem-se.Intime-se. - ADV: JOSE HORACIO DE MELO (OAB 61620/SP), ALLAN CARLOS MARCOLINO
(OAB 212876/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP)
Processo 0008101-13.2012.8.26.0129 (129.01.2012.008101) - Execução de Alimentos - Alimentos - Thaina Oliveira Quintino
da Silva - Jair Quintino da Silva - Vistas dos autos ao procurador da autora para:retirar, em 05 dias, o documento expedido
pelo Cartório (certidão de honorários). - ADV: MARIA JOSE CACAPAVA MACHADO (OAB 84958/SP), CARLOS AUGUSTO
MASCHIETTO PEREIRA (OAB 223661/SP)
Processo 3000141-18.2013.8.26.0129 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Zolirio Donizeti
Maneta - Banco do Brasil S/A. - Vistos.Em face da decisão proferida no Recurso Especial n.º 1.361.799/SP (2013/0011705-6)
do C. STJ, Rel. Min. Raul Araújo, fica suspenso o trâmite do presente processo até o julgamento definitivo do referido recurso,
tendo-se em consideração que, dentre as matérias discutidas, encontra-se a legitimidade ativa de não associado ao IDEC
para liquidação e execução da sentença coletiva proferida na ação civil pública em questão. Intime-se. - ADV: NATALINO
APOLINARIO (OAB 46122/SP), ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 175995/SP), MARCOS VINICIUS
QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CUSTÓDIO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0352/2016
Processo 0000713-54.2015.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcio Fernando Ramos - NOTA DE
CARTÓRIO: Deverá o defensor apresentar defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias e comparecer em cartório para assinar o
Termo de Compromisso. - ADV: ROSEMEIRE MASCHIETTO BITENCOURT COELHO (OAB 129494/SP)
Processo 0000824-09.2013.8.26.0129 (012.92.0130.000824/00/02) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
Paz Pública - Luciano de Paula Carneiro - - Luciano de Paula Carneiro - Vistos.Em relação às certidões criminais de fls. 37/55
do apenso, manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos.Intime(m)-se. ADV: RICARDO RODRIGUES COURI (OAB 94930/MG)
Processo 0000904-36.2014.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.T. - Vistos.Fls. 126: defiro,
anotando-se.Arbitro os honorários advocatícios ao defensor, Dr. Lucas da Silva Pita Neto (cod. 302), expedindo-se a certidão.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º