TJSP 03/06/2016 -Pág. 2453 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2128
2453
SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1000532-92.2015.8.26.0466 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Manifeste-se a requerente acerca da certidão do Oficial de Justiça: - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO
(OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/
SP)
Processo 1000724-25.2015.8.26.0466 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Thiago Antonio Condi Carvalho Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Manifestar-se o requerente, no prazo de 15 dias, sobre a contestação. - ADV:
MARCO ANTONIO DE CASTRO NARDELLI (OAB 318724/SP), RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP), ALDA
EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ QUINTELA ALVES RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO APARECIDO BRAULINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0303/2016
Processo 0004161-91.2015.8.26.0466 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - E.F.L. - Foi designado o dia 06 de junho de
2016, às 13 horas e 30 minutos, para audiência de proposta de suspensão condicional do processo. - ADV: TYNA JUSTINO
DOS REIS (OAB 71751/SP)
Processo 0008460-09.2015.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Lucas Gabriel Cavalcanti de Moraes
- Intimação do defensor do réu, para que se manifeste acerca do cálculo de fl. 168, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO RAMOS
BARBOSA (OAB 295865/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ QUINTELA ALVES RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO BERTONE DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2016
Processo 0000172-77.2015.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Maria José
Barbosa da Silva Filha - - Marconi dos Santos - Decolar.com Ltda. - - TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos.Transitada em julgado a
sentença proferida a fls. 97/98, providencie a serventia, após a publicação do presente despacho, a baixa no sistema SAJ em
relação à empresa requerida Decolar.com Ltda, emitindo-se, em seguida, certidão nos autos.Após, voltem conclusos para regular
prosseguimento do feito em face da co-ré TAM Linhas Aéreas S/A..Int. Prov.. - ADV: DANIEL APARECIDO MASTRANGELO
(OAB 261586/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOÃO BATISTA DE LIMA JUNIOR (OAB 317336/SP), MARILIA MICKEL
MIYAMOTO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271431/SP)
Processo 0000368-81.2014.8.26.0466 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luiz Carlos Aparecido
Tomazini - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos.Ciente da petição apresentada pela parte autora a fls. 148/150.
Todavia, deixo, por ora, de apreciá-la, a fim de que se aguarde a efetivação da penhora no rosto destes autos.Outrossim, é
certo que no depósito judicial efetivado a fls. 144, constou incorretamente o nome do autor como sendo “Izidorio Antonio Lopes”,
quando o correto seria “Luiz Carlos Aparecido Tomazini”. Por sua vez, é evidente que tal erro decorreu por culpa exclusiva da
parte autora, que tanto na inicial quanto na procuração juntada aos autos, grafou incorretamente o seu número de CPF como
sendo “746.XXX.XXX-72”, quando o correto seria “396.XXX.XXX-34”, conforme descrito nos documentos de fls. 26/38.Deste
modo, necessária a devida correção para que não haja dificuldade no momento em que houver o respectivo levantamento.
Assim sendo, oficie-se, com urgência, ao Banco do Brasil S/A, agência nº 6699-0 (endereço: Rua Ananias da Costa Freitas, nº
571, bairro Centro, cidade de Pontal/SP, CEP 14180-000), para que providencie medidas pertinentes para a correção dos dados
cadastrais referente à conta judicial nº 1900115449743, alterando o nome do autor para “Luiz Carlos Aparecido Tomazini”, bem
como seu respectivo número de CPF para “396.XXX.XXX-34” (ver fls. 26/38.Após o cumprimento da penhora no rosto destes
autos e também havendo a resposta ao sobredito ofício, voltem os autos conclusos.Int. Prov.. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ROSIMAR FERREIRA (OAB 126636/SP), ALEX PAULO CINQUE (OAB 232163/SP), RAFAEL
CAROLO SICHIERI (OAB 299720/SP)
Processo 0000622-93.2010.8.26.0466 (466.01.2010.000622) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Manoel
Eugenio Morillas Olivares - Banco Bradesco Sa - Vistos.Diante da certidão de fls. retro, restabeleço o sobrestamento do trâmite
destes autos até novo pronunciamento pelo Supremo Tribunal Federal. Sem prejuízo, aguarde-se em gaveta própria, o decurso
do prazo de quatro meses, ocasião em que a serventia deverá consultar no site do STF, a fim de que se observe a existência
de nova decisão em relação aos Recursos Extraordinários nº 591.797 e 626.307, ficando, por sua vez, ressalvado que tal
informação também poderá ser apresentada pelas partes, a qualquer tempo.Int.. - ADV: CRISTINA MARIA COSTA MONTEIRO
(OAB 123519/SP), SAMUEL CRUZ DOS SANTOS (OAB 280411/SP), DANIEL APARECIDO MASTRANGELO (OAB 261586/SP),
ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP)
Processo 0000855-90.2010.8.26.0466 (466.01.2010.000855) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Dirce Albertin Donda - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Vistos.Diante da certidão de fls. retro, restabeleço o
sobrestamento do trâmite destes autos até novo pronunciamento pelo Supremo Tribunal Federal. Sem prejuízo, aguarde-se
em gaveta própria, o decurso do prazo de quatro meses, ocasião em que a serventia deverá consultar no site do STF, a fim
de que se observe a existência de nova decisão em relação aos Recursos Extraordinários nº 591.797 e 626.307, ficando, por
sua vez, ressalvado que tal informação também poderá ser apresentada pelas partes, a qualquer tempo.Int.. - ADV: RONALDO
APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), VINICIUS MICHIELETO
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