TJSP 24/05/2016 -Pág. 1575 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2122
1575
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016
do STF de 05/02/2016. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Sandra Gonçalves da Silva (OAB: 209254/SP)
- Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2059809-28.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MONICA ZILIO
CANOSSA - Agravado: SILVIO CESAR BIGOLLO - Agravado: Lourdes Amorim de Almeida Bigollo - Agravado: Carlos Alberto
Durante - Agravado: Neusa Davila Durante - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V.U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – VÍCIOS CONSTRUTIVOS – INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA
JUSTIÇA GRATUITA – DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E ROL DE BENS QUE NÃO COADUNAM COM ACEPÇÃO
JURÍDICA DE POBREZA – POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DAS DESPESAS ADVINDAS DO § 6º DO ARTIGO 99,
NCPC, QUE PODERÁ SER CONCEDIDO PELO JUÍZO A QUO - DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do
STF de 05/02/2016. - Advs: Salete da Silva Takai (OAB: 110509/SP) - Marcos Talmadge (OAB: 106363/SP) - Pátio do Colégio,
sala 515
Nº 2060411-19.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Clínica Dentaria
Sorriso do Povo Ltda e outro - Agravado: Isaac Gonçalves dos Santos - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Não Conheceram
do recurso. V.U. - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - DECISÃO QUE MANTEVE A DETERMINAÇÃO DE
CUSTEIO DA PROVA PERICIAL PELAS RÉS - INCONFORMISMO - INADMISSIBILIDADE - DECISÃO QUE NÃO FOI ATACADA
POR MEIO DE RECURSO NO MOMENTO OPORTUNO - RECORRENTES QUE PRETENDEM A REANÁLISE DE MATÉRIA
JÁ DECIDIDA - PRECLUSÃO CONFIGURADA - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 473 E 183 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
DE 1973 - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Rodrigo Augusto Guedes (OAB:
320911/SP) - Vanessa Santos Melo (OAB: 212059/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2064008-93.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: IVONE
MOREIRA DE BRITO (Justiça Gratuita) - Agravada: Sul América Seguro Saúde S.A. - Agravado: Qualicorp Administradora
de Benefícios S/A - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO –
PROCESSUAL – INDEFERIMENTO DA DILAÇÃO PROBATÓRIA - APLICAÇÃO DO ART. 370 E 371, AMBOS DO CPC – JUIZ
QUE É O DESTINATÁRIO DA PROVA - PRINCÍPIO DO CONVENCIMENTO MOTIVADO - DECISÃO MANTIDA – RECURSO
NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Joelza Magna de Brito (OAB: 198470/SP) - Alberto Marcio de Carvalho
(OAB: 299332/SP) - Renata Sousa de Castro Vita (OAB: 24308/BA) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2065829-69.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ANTONIO
SERGIO HURTADO - Agravado: Sulamérica Seguro Saúde S.a. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Não conheceram do
recurso. V.U. - AÇÃO COMINATÓRIA - PLANO DE SAÚDE - DECISÃO QUE LIMINARMENTE MANTEVE O INDEFERIMENTO
DA TUTELA ANTECIPADA - INCONFORMISMO DO AUTOR - INADMISSIBILIDADE - FEITO JÁ SENTENCIADO, COM A
PROCEDÊNCIA DA AÇÃO E A MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA - PERDA DO OBJETO
CONFIGURADA - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/
SP) - Marcos Paulo Falcone Patullo (OAB: 274352/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2067079-06.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MARIA REGINA
BARREIROS DOS SANTOS - Agravado: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Magistrado(a) Moreira Viegas Deram provimento ao recurso. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO COMINATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS
MATERIAIS – INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA – INDEVIDO – CÓPIA DE DEMONSTRATIVO DE
PAGAMENTO DE APOSENTADORIA E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO QUE COMPROVA OS RENDIMENTOS DA AUTORA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA AUTORA QUE NÃO É CAPAZ DE AFASTAR A PRESUNÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS
EXIGIDA PARA A CONCESSÃO DA BENESSE – BENEFICIO CONCEDIDO – RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º