TJSP 12/05/2016 -Pág. 2932 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2114
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motivo, tornem ao MP.Int.Guaruja, 09 de maio de 2016. - ADV: THIAGO TOSCANELLI FERREIRA (OAB 283459/SP), SERGIO
RICARDO MENDES DE SOUSA (OAB 304023/SP)
Processo 1001527-24.2016.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.V.S. - F.E.V.S. - Vistos em saneador.Fls. 68.Declaro
o processo saneado, pois as partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo irregularidades ou nulidades a serem
supridas. Defiro a produção da prova oral requerida pelo autor.Para ouvir as testemunhas arroladas tempestivamente pelo autor,
designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de agosto de 2016, às 15:30.Incumbirá ao autor, no prazo de 10
(dez) dias úteis, apresentar rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade,
número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão.As
testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade
superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados
constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).Em
se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio
da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de
apresentação em audiência independentemente de intimação). Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá
como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita.Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca
e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para
inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da
carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo
deprecado).Int. - ADV: SILVIO TADEU DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 112190/SP), PEDRO GERALDO GARCIA FERNANDES
(OAB 150213/SP), FÁBIO SANTOS DA SILVA (OAB 190202/SP)
Processo 1001591-34.2016.8.26.0223 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.S.G. - M.R.G. Vistos.Fls. 57/58.Oficie-se ao CAEX, órgão mais abrangente quando se trata de informações cadastrais. Com a resposta, dê-se
vista a parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: RAPHAEL ZIGROSSI (OAB 97441/SP)
Processo 1001693-56.2016.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.C.M. - - L.G.C.M. - P.C.M. - P.C.M. - Vistos.Fls. 227/234.Os embargos tem evidente caráter infringente, motivo pelo qual não conheço do recurso.Aguardese por 60 dias a decisão do processo de guarda em curso perante a 1ª Vara da Família e Sucessões desta Comarca. Decorrido,
certifique-se o andamento daqueles autos.Int.Guaruja, 10 de maio de 2016. - ADV: MARCOS DE SOUZA PEIXOTO (OAB
309863/SP), CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP)
Processo 1001762-88.2016.8.26.0223 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.G.S.L. - A.A.L.
- Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, quanto a ausência de pagamento ou justificativa por parte do requerido. - ADV:
DANIEL SACHS SILVA (OAB 320647/SP)
Processo 1001770-65.2016.8.26.0223 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.R.R.S.S. - P.J.S.R.S. - B.R.S. - Diante da notícia de quitação do débito, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil.Expeça-se Contramandado de Prisão.Arbitro os honorários do(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s)
à fls. 32, a importância fixada no máximo da tabela do convênio OAB-PGE/OAB-PMG; com o trânsito em julgado, expeça-se
certidão.Após, nada sendo requerido, remetam-se ao arquivo, observadas as formalidades legais.PRIC.Guaruja, 10 de maio de
2016. - ADV: MARIAEMÍLIA DIAS DOS SANTOS (OAB 328668/SP), CAMILLA JESUS DA ROCHA (OAB 342866/SP)
Processo 1001844-22.2016.8.26.0223 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.R.R.S.S. - P.J.S.R.S. - B.R.S. - Vistos.Fls. 35/44. Considerando o teor da certidão de fls. 31, desentranhe-se o mandado de intimação,
aditando-o com as informações de fls. 35/37 para o seu integral cumprimento.Oficie-se ao INSS conforme requerido. Int. - ADV:
MARIAEMÍLIA DIAS DOS SANTOS (OAB 328668/SP)
Processo 1002002-14.2015.8.26.0223 - Arrolamento de Bens - Levantamento de Valor - MARIA JOSE LOURENÇO PEREIRA
- - ELISÂNGELA MARTINS PEREIRA - - EDNA MARTINS PEREIRA - - EMERSON MARTINS PEREIRA - MOISES MARTINS
PEREIRA - Vistos.Fls. 160/161: Aguarde-se por 30 (trinta) dias a remessa do extrato.Int. - ADV: EDINALDO DIAS DOS SANTOS
(OAB 123610/SP)
Processo 1002255-65.2016.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.C.G.L. - - A.J.G.L. - C.G.L. Vistos.Fls. 36.Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias.Na inércia, intime-se a parte autora pessoalmente à dar andamento no
processo em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.Advirta-se-a que não será mais intimada para dar andamento. Na sua inércia
o processo será arquivado.Int. - ADV: CRISTIANO DUARTE PESSOA (OAB 324556/SP)
Processo 1002277-60.2015.8.26.0223 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.V.F.P. - L.F.C.P.
- Vistos.Observo tratar-se de segunda consulta negativa. Assim, diante da resposta do BacenJud e verificada a indisponibilidade
de ativos financeiros suficientes para satisfação do débito, e, tendo em vista que não se deve admitir o funcionamento da
máquina judiciária como mera ferramenta administrativa, indique o exequente bens passíveis de penhora no prazo de 05
(cinco) dias.Decorrido, aguarde-se provocação por 30 (trinta) dias.Na inércia, intime-se o(a)(s) autor(a)(s) pessoalmente à dar
andamento no processo em 48 horas, sob pena de extinção.Int.Guaruja, 10 de maio de 2016. - ADV: NELSON DE OLIVEIRA
FONTES (OAB 305071/SP)
Processo 1002434-96.2016.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Casamento - A.P.S. - A.S.S. - Vistas dos autos ao autor para:
manifestar-se quanto a ausência de pagamento ou justificação por parte do executado. - ADV: OSMAR SILVEIRA DOS SANTOS
(OAB 230551/SP)
Processo 1002842-87.2016.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.A.B. - H.T.B. - Vistos.Fls.
40.Considerando o novo endereço do requerido, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24
de outubro de 2016, às 14:00 horas. Intime-se a autora. Expeça-se Carta Rogatória para a citação e intimação do requerido
no endereço fornecido às fls. 34/35.Int.Guaruja, 09 de maio de 2016. - ADV: MARIA DA CONCEICAO PADILHA SOARES (OAB
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