TJSP 12/05/2016 -Pág. 1156 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2114
1156
JUSTO (OAB 137810/SP)
Processo 1018293-42.2015.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.C.S. - Ciência do
ofício de pág 65. - ADV: ANGELA LUCIO (OAB 296368/SP)
Processo 1019321-45.2015.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Sucessões - Gloria Cristina dos Santos - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Reitero fls. 49. - ADV: LEDA CRISTINA JUSTO FELIPE (OAB 83928/SP), PEDRO ROGERIO
IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB
127148/SP)
Processo 1021743-90.2015.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Sucessões - Claudio Luiz de Couto Souza - Manifeste-se
a Fazenda do Estado acerca de todo processado.Int. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP),
ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), FLAVIO CORREA ROCHAO (OAB 92355/SP), RICARDO DOS SANTOS
SILVA (OAB 117558/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP)
Processo 1023350-75.2014.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.F. - Fls. 62: dê-se ciência à
alimentada.Expeça-se guia de levantamento em favor da requerente do valor transferido às fls. 56.Após, arquivem-se.Int. - ADV:
MARIA LAURA MILHOMENS LOPES (OAB 148369/SP)
Processo 1023841-48.2015.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Helena da Silva ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 28: aguarde-se a análise pelo posto fiscal. - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE
SOUZA (OAB 127160/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), JOÃO CARLOS SOBRAL (OAB 226135/SP)
Processo 1024774-55.2014.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.G.M. - P.S.P.M. - Aguarde-se provocação no
arquivo.Int. - ADV: RENAN FELIPE GOMES (OAB 271830/SP), EVA INGRID REICHEL BISCHOFF (OAB 87962/SP), VIVIAN
ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), AMANDA FERNANDES ADRIANO (OAB 332095/SP), RICARDO DOS
SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1025049-04.2014.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - RENATA VICENTE ESTEVES - Fls. 133/134: manifestemse os demais interessados. - ADV: PATRÍCIA BURGER (OAB 176323/SP), ALESSANDRO FUENTES VENTURINI (OAB 157104/
SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), RICARDO
DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), BRUNO AMARAL DE
CARVALHO (OAB 269849/SP)
Processo 1025098-45.2014.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - V.L.L. - Vistos.Fls.77: Cumpra o
requerente a determinação de fls. 75. Após, voltem-me conclusos.Int. - ADV: LUCIA APARECIDA PEREIRA GAMA (OAB 131538/
SP)
Processo 1025202-03.2015.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marilda Linhares e outros Vistos.Manifeste-se a Fazenda do Estado sobre todo o processado. Int. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB
232140/SP), ANA PAULA VENTURA GASPAR PAULA (OAB 150381/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP),
DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1027186-56.2014.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula Oliveira Passos de Mello - ‘’’Fazenda
do Estado de São Paulo - Ana Paula Oliveira Passos de Mello - Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento no
prazo de 30 dias. Int. - ADV: VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/
SP), ANA PAULA OLIVEIRA PASSOS DE MELLO (OAB 210546/SP), ROSANA PAZ DE JESUS WHITE (OAB 233219/SP)
Processo 1027743-43.2014.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.A.S. e outro - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e torno o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I,
do Novo Código de Processo Civil, para condenar o requerido a pagar aos autores, na hipótese de desemprego, a quantia
equivalente a 01 salário mínimo mensal, que deverá ser depositada na conta corrente em nome da genitora dos autores até o
dia 10 (dez) de cada mês. Se empregado, continuará pagando alimentos nos termos fixados na ação de alimentos nº 100189132.2005.Sem sucumbência, ante a ausência de resistência.Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.
- ADV: TEREZA FERREIRA ALVES NOVAES (OAB 332333/SP)
Processo 1027933-69.2015.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - L.A.R. - M.M.R. e outros - F.E.S.P. - Aguarde-se a análise
pelo posto fiscal. - ADV: ALEX MANOEL JARDIM VELASCO (OAB 190141/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/
SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP)
Processo 1028437-75.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - União Homoafetiva - E.S. - E.P.O. - Fls. 126/127: dê-se
ciência à parte contrária.Fls. 128/130: indefiro o pedido, por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas no artigo 455,
§ 4º, do N.C.P.C..No mais, aguarde-se a audiência designada.Int. - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA AFONSO (OAB 362917/SP),
YASMIN AZEVEDO AKAUI PASCHOAL (OAB 123263/SP), MAYRA VIEIRA DIAS (OAB 163462/SP), SABRINA LIMA MOUSSALLI
(OAB 202485/SP), DANUSA MARIN DE OLIVEIRA (OAB 286966/SP), PEDRO HENRIQUE BEZERRA AZEVEDO (OAB 357411/
SP)
Processo 1029538-50.2015.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Tereza Haubrih
Domingos - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento sob pena de extinção. - ADV: RENATA MEDEIROS RAMOS
(OAB 316002/SP)
Processo 1030433-45.2014.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - JOSE BENICIO DE LIMA
SENA e outros - Fls. 84: comprovem o encaminhamento do ofício de fls. 45. - ADV: LILIAN DOS SANTOS ALVES GONÇALVES
(OAB 271780/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 1031459-44.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Revisão - A.B.G.B. e outro - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: THALES CURY PEREIRA (OAB 246883/SP)
Processo 4001074-33.2013.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Julio Cesar Lellis - Estado de Sao Paulo (fazenda
Estadual Em Santos) - Julio Cesar Lellis - Fls. 299: regularize o requerente sua representação processual nestes autos - ADV:
PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), JULIO CESAR
LELLIS (OAB 144972/SP), IEDA CRISTINA CORREA (OAB 332208/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 4005372-68.2013.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ellen Cristina de Carvalho - Claudina
Pereira Gondim e outro - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Atenda o inventariante a cota do Partidor de fls. 112
no prazo de 10 dias. Int. - ADV: CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), SUELI JORGE (OAB 105462/SP), VALERIA
CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), DANILO ALONSO MAESTRE NETO (OAB 128140/SP), ROSE ELAINE AGUIAR AGGIO
(OAB 136350/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 4011057-56.2013.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - CECÍLIA APARECIDA DA SILVA - Debora Brasil
da Silva - - Patricia Brasil da Silva e outro - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 113: dê-se publicidade. - ADV: VALERIA
CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), DANIEL ISIDIO SILVA (OAB 182897/SP), MARIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA (OAB
85040/SP), DANILO GODOY FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 197050/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º