TJSP 27/04/2016 -Pág. 59 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2103
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se. - ADV: LETICIA QUEIROZ DE ANDRADE (OAB 147544/SP), STEBAN SAAVEDRA SANDY PINTO LIZARAZU (OAB 301007/
SP), FABIO MALUF TOGNOLA (OAB 235376/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP), LUIZ HENRIQUE
ALVES BERTOLDI (OAB 247472/SP), MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP)
Processo 0008793-53.2009.8.26.0505 (apensado ao processo 0004302-52.1999.8.26) (505.01.1999.004302/1) - Outros
Incidentes não Especificados - J.S.A. - VistosDiante da notícia do falecimento do interditado PAULO SEIXAS SANTOS DE
ANDRADE, conforme certidão de óbito juntada à fl. 821, com base no disposto no artigo 485, § 3º , é o caso de extinguir a
ação, considerando ser intransmissível por disposição legal.Em face do exposto, JULGO EXTINTO este incidente de prestação
de contas, com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil.Custas e despesas processuais na forma da
lei, observadas as isenções legais.Ocorrendo a hipótese prevista no § único do artigo 1000 do Código de Processo Civil, fica
declarado, nesta data, o transito em julgado da presente decisão.Após, feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivemse os autos.P.R.I. - ADV: JOSÉ VALDEMAR ROMALDINI JÚNIOR (OAB 201042/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SIDNEI VIEIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA FIORI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0428/2016
Processo 1000464-88.2016.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.V.B.B. e outro - V.J.B. - Vistos.
Aguarde-se a realização da audiência de fls. 44.Int.Ribeirão Pires, . - ADV: RONA MARJORY DUARTE FALQUEIRO (OAB
178927/SP), MANOEL DOS SANTOS (OAB 79628/SP)
Processo 1000473-50.2016.8.26.0505 - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Testamento - Regina Célia Pereira
Valentim Representante do Espólio de José Carlos Valentim - Rogério Valentim de Barros - Vista dos autos a autora, para se
manifestar acerca da petição e documentos def ls. 46/63, no prazo de cinco (5) dias - ADV: ARUANA DE ANDRADE FARO NIERI
BARBOSA (OAB 212082/SP), AKENATON DE BRITO CAVALCANTE (OAB 224522/SP), PATRICK PAVAN (OAB 89509/SP)
Processo 1000676-12.2016.8.26.0505 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E.L.S. - Vistos.Homologo por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em conseqüência, julgo extinto o feito,
com julgamento do mérito, com fulcro no artigo 487 inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência
do prazo recursal, declarando-se nesta data o trânsito em julgado.Oficie-se conforme requerido.Arbitro honorários a patrona do
autor em 100% da tabela DPE/OAB para a hipótese. Expeça-se certidão. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: MARIA
LUCIA MOREIRA DE A MEDUGNO (OAB 108037/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SIDNEI VIEIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA FIORI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0429/2016
Processo 0001195-77.2011.8.26.0505/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alessandra Moreira
Calderani - Alessandra Moreira Calderani - Vista dos autos a autora para anexar cópia da sentença, acórdão (se houver) e
trânsito em julgado, petição e cálculo apresentado, decisão que homologou o cálculo, intimação das partes e decurso de prazo
para eventual recurso (ou trânsito em julgado). - ADV: ALESSANDRA MOREIRA CALDERANI (OAB 211716/SP)
Processo 0005340-50.2009.8.26.0505/01 - Requisição de Pequeno Valor - Edmur Oliveira de Albuquerque - Vistos.Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores
providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo
com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
URSULA LUCIA TAVARES TAMAYOSE (OAB 134139/SP)
Processo 1000103-71.2016.8.26.0505 - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - Benteler Componentes
Automotivos Ltda - ciência a(o) autor(a) de que o documento expedido pelo cartório (carta precatória), encontra-se disponível
para retirada no “site”do TJ, devendo ser instruído(a) com as devidas copias e comprovar nos autos a distribuição - ADV:
FERNANDO BERICA SERDOURA (OAB 174304/SP), PAULA MARIA BATISTA DOS SANTOS (OAB 289027/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SIDNEI VIEIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA FIORI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0430/2016
Processo 0000949-08.2016.8.26.0505 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0002573-67.2011.403.6123 - 1ª Vara Federal) Caixa Economica Federal - José da Costa - vista dos autos à autora para recolher as custas no valor de R$ 212,50 (cód. 233-1)
- ADV: SUELI FERREIRA DA SILVA (OAB 64158/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SIDNEI VIEIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA FIORI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0427/2016
Processo 0000757-85.2010.8.26.0505 (505.01.2010.000757) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa Casthil Confecções Ltda - - Izabel Cristina do Nascimento - Fica o autor intimado a providenciar no prazo de 05 dias o regular
andamento do feito, requerendo que de direito em termos de prosseguimento, na inercia arquivem-se os autos. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO (OAB 177555/SP), ÉDER GONÇALVES PEREIRA (OAB
257346/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP)
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