TJSP 25/02/2016 -Pág. 137 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2063
137
Amaro de Souza e outro; Advogado: Luiz Rascovski (OAB: 257018/SP) (Defensor Público);
0009791-37.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: Vara Plantão - Limeira; Nº origem:
0000131-15.2016.8.26.0551; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Evandro Rosalino; Advogado: Luiz Rascovski (OAB: 257018/SP) (Defensor Público);
0009792-22.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: Vara Plantão - Limeira; Nº origem:
0000133-82.2016.8.26.0551; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: José Alisson da Silva; Advogado: Luiz Rascovski (OAB: 257018/SP) (Defensor Público);
0009794-89.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Registro; Vara: Vara Plantão - Registro; Nº
origem: 0000073-52.2016.8.26.0570; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alberis
Francis Ferreira Lima; Advogado: Luiz Rascovski (OAB: 257018/SP) (Defensor Público);
0009796-59.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Vara Plantão - Bauru; Nº origem:
0000108-37.2016.8.26.0594; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Clodoaldo
Henrique Ferraz; Advogado: Luiz Rascovski (OAB: 257018/SP) (Defensor Público);
0009797-44.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Vara Plantão - Bauru; Nº origem:
0000113-59.2016.8.26.0594; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Cristiano Pereira
Gomes; Advogado: Luiz Rascovski (OAB: 257018/SP) (Defensor Público);
0009802-66.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal;
Nº origem: 0002215-28.2016.8.26.0635; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Alessandro Camero Morale; Advogada: Tamara de Padua Capuano (OAB: 291268/SP) (Defensor Público);
0009803-51.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal;
Nº origem: 0002218-80.2016.8.26.0635; Assunto: Crimes contra a Fé Pública; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: José Valdyr Santos do Nascimento e outro; Advogado: Rafael Soares da Silva Vieira (OAB: 237386/SP)
(Defensor Público);
0009804-36.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara Plantão
- São Bernardo do Campo; Nº origem: 0000154-03.2016.8.26.0537; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Lucas Dirrie Rodrigues Nascimento; Advogada: Liliane Mageste Barbosa (OAB: 149320/MG)
(Defensor Público);
0009806-06.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal;
Nº origem: 0002328-79.2016.8.26.0635; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Anderson de Matos Honorio; Advogada: Tamara de Padua Capuano (OAB: 291268/SP) (Defensor Público);
0009807-88.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal;
Nº origem: 0002244-78.2016.8.26.0635; Assunto: Violação de direito autoral; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Gildevan Dantas de Araujo; Advogada: Tamara de Padua Capuano (OAB: 291268/SP) (Defensor Público);
0009808-73.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal;
Nº origem: 0002319-20.2016.8.26.0635; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Tamara de
Padua Capuano; Paciente: Jacson dos Santos Sousa; Advogada: Tamara de Padua Capuano (OAB: 291268/SP) (Defensor
Público);
0009817-35.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal;
Nº origem: 0002293-22.2016.8.26.0635; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Tamara de
Padua Capuano; Paciente: Gabriel da Silva; Advogada: Tamara de Padua Capuano (OAB: 291268/SP) (Defensor Público);
0009818-20.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara Plantão - Piracicaba; Nº
origem: 0000125-58.2016.8.26.0599; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Izaias Silva dos Santos; Advogada: Liliane Mageste Barbosa (OAB: 149320/MG) (Defensor Público);
0009820-87.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal;
Nº origem: 0002145-11.2016.8.26.0635; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Raphael Lopes Barbosa; Advogada: Tamara de Padua Capuano (OAB: 291268/SP) (Defensor Público);
0009828-64.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
3001088-52.2013.8.26.0362; Assunto: Homicídio Simples; Impette/Pacient: Paulo de Deus Ramos;
0009830-34.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 1.113.896; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: Erlan Cunha de Souza;
0009832-04.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem:
0001919-84.2015.8.26.0394; Assunto: Falsificação de documento público; Impette/Pacient: Genilson de Oliveira Brukstein;
0009833-86.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 1.126.502; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: Rafael Aleixo de Camargo Machado;
0009834-71.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara de Execução Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º