TJSP 17/02/2016 -Pág. 593 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2057
593
Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 4001828-37.2012.8.26.0100/50002 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Maria do Carmo
Chaves Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Daniela Chaves Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Interlakes Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Embargdo: Interlagos Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial interposto por MARIA DO CARMO CHAVES SANTOS e DANIELA CHAVES SANTOS. - Magistrado(a) Luiz Antonio
de Godoy - Advs: Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB: 211887/SP) - Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 9000002-60.2009.8.26.0595/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Serra Negra - Embargte: Cláudio
Azevedo da Silva - Embargte: Irmacília Felipe da Silva - Embargdo: José Aparecido de Almeida - Embargdo: Maria de Fátima
Silva de Almeida - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Carlos
Alberto Ferreira (OAB: 27990/SP) - Luís Gustavo de Freitas Carlos (OAB: 153738/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
DESPACHO
Nº 0000104-33.2008.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Cooperativa Habitacional do
Estado de São Paulo - Apelado: Jose Luiz da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Jose da Silva - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Rabiha Ali Khalil (OAB: 180736/SP) - Eduardo Malheiros
Figueira (OAB: 141964/SP) - Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB: 304066/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
Nº 0000212-34.2014.8.26.0615 - Processo Físico - Apelação - Tanabi - Apelante: Centro de Convivência da Terceira Idade
de Tanabi (Justiça Gratuita) - Apelante: Nilza Petenucci Silva (Revel) - Apelante: Ana Amélia dos Santos Lima (Justiça Gratuita)
- Apelante: Orides Mariano (Justiça Gratuita) - Apelante: Teresa de Jesus S. Guimarães (Justiça Gratuita) - Apelante: Odília
Marquese (Justiça Gratuita) - Apelante: Alzira F. Dominical Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Cira Gomes Cristal (Justiça
Gratuita) - Apelante: Marilene Alcalá Tangerina (Justiça Gratuita) - Apelante: Edzélia José de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante:
Maria Ap Zanini Aguilera (Justiça Gratuita) - Apelante: Patrocinia Rosa dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Creuza Maria
L. Ruiz (Justiça Gratuita) - Apelante: Mercedez Pompini Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Waldomiro Galvano (Justiça
Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por Centro de Convivência da Terceira Idade de
Tanabi. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Fabio Cesar Savatin (OAB: 134250/SP) - Fernando Romanholi Gomes
(OAB: 233336/SP) - Marcel Cadamuro de Lima Camara (OAB: 265403/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0000212-34.2014.8.26.0615 - Processo Físico - Apelação - Tanabi - Apelante: Centro de Convivência da Terceira Idade
de Tanabi (Justiça Gratuita) - Apelante: Nilza Petenucci Silva (Revel) - Apelante: Ana Amélia dos Santos Lima (Justiça Gratuita)
- Apelante: Orides Mariano (Justiça Gratuita) - Apelante: Teresa de Jesus S. Guimarães (Justiça Gratuita) - Apelante: Odília
Marquese (Justiça Gratuita) - Apelante: Alzira F. Dominical Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Cira Gomes Cristal (Justiça Gratuita)
- Apelante: Marilene Alcalá Tangerina (Justiça Gratuita) - Apelante: Edzélia José de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria
Ap Zanini Aguilera (Justiça Gratuita) - Apelante: Patrocinia Rosa dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Creuza Maria L. Ruiz
(Justiça Gratuita) - Apelante: Mercedez Pompini Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Waldomiro Galvano (Justiça Gratuita)
- Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por Ana Amélia Santos Lima e Outros. - Magistrado(a) Luiz
Antonio de Godoy - Advs: Fabio Cesar Savatin (OAB: 134250/SP) - Fernando Romanholi Gomes (OAB: 233336/SP) - Marcel
Cadamuro de Lima Camara (OAB: 265403/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0000361-64.2010.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Anderson
Brazão Jardim (Justiça Gratuita) - Interessado: Banco Bradesco S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso
especial no tocante ao tema da responsabilidade das instituições bancárias, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I,
do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Luiz Antonio
de Godoy - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Ronaldo Sanches Trombini
(OAB: 169297/SP) - Rubens Gaspar Serra (OAB: 119859/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0002765-56.2009.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: Andrea Silva dos Santos (Justiça
Gratuita) - Apelado: Industria e Comercio de Cosmeticos Natura Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Paulo Rodrigues Faia (OAB: 223167/SP) - Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP)
- Solano de Camargo (OAB: 149754/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0009187-02.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Maria da Gloria Marcatto Apelado: Helbor Empreendimentos S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo
e Silva Júnior - Advs: Jose Augusto Antunes (OAB: 58734/SP) - Carlos Augusto Stanisci Antunes (OAB: 218563/SP) - Julio
Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Katia Alessandra Marsulo Soares (OAB: 163617/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
Nº 0011967-53.2012.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Apelante: Claudenice Bernardino da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelante: Jorge Fraga Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Imobiliaria Mediterraneo de Guarulhos Ltda - Apelado:
E.p. Incorporadora e Construtora Ltda - Apelado: M.politi Incorporadora e Construtora Ltda - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Raphael dos Santos Souza (OAB: 357687/SP) - Kelly
Santos Gervazio (OAB: 240624/SP) - Denise de Fatima Pereira Mestrener (OAB: 149258/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 10º andar
Nº 0011967-53.2012.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Apelante: Claudenice Bernardino da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelante: Jorge Fraga Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Imobiliaria Mediterraneo de Guarulhos Ltda - Apelado:
E.p. Incorporadora e Construtora Ltda - Apelado: M.politi Incorporadora e Construtora Ltda - Ante o exposto, nego seguimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º