TJSP 27/01/2016 -Pág. 361 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2044
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se data para audiência de tentativa de conciliação junto ao setor responsável, intimando-se oportunamente. Int. - ADV: DAVID
CARMO CARBONE (OAB 125755/SP), FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP), TEODORINHA SETTI DE ABREU TONDIN (OAB
98105/SP)
Processo 1067051-80.2015.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - ITAU UNIBANCO S.A. - Csp Business Travel
Ltda. (intravel) - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se têm provas a produzir, justificando
sua pertinência e relevância, bem como se têm interesse na realização de audiência de conciliação, em 05(cinco) dias. Int. ADV: MARIA REGINA SALVONI (OAB 196324/SP), LUCIANO ALVAREZ (OAB 89001/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB
257198/SP)
Processo 1068843-69.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - Carlos Eduardo
Albuquerque de Castro - Ccdi 07 Empreendimento Imobiliário Spe. Ltda. e outro - Vistos. O c. Superior Tribunal de Justiça, nos
autos da medida cautelar n. 25.323-SP, Relatoria do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, decidiu que: “Ante o exposto, defiro
o pedido do requerente para determinar a suspensão em todo país, inclusive em primeiro grau, de todas as ações em trâmite
nas quais se discutam as questões de direito que foram objeto da afetação no REsp n°. 1551956/SP e que ainda não tenham
recebido solução definitiva, obstando a prática de quaisquer atos processuais até o julgamento do recurso repetitivo”. Nos
presentes autos, há pedido de declaração de rescisão contratual cumulado com o de devolução de valores, sendo necessária a
análise da validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem. Assim,
fica o presente feito suspenso até notícia de julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/
SP), ALFREDO MAURIZIO PASANISI (OAB 154846/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 1071869-75.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Fernanda Rosa Picosse
- Net Serviços de Comunicação S/A - À réplica. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP),
ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), ALBERTO GERMANO (OAB 260898/SP)
Processo 1072914-17.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Cleverson Pereira dos Santos - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a - Vistos. Recolha a ré as custas devidas à CPA, em 05(cinco) dias, sob pena de se
oficiar à SPPREV para as devidas providências. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP), JOSIMERY DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 248744/SP)
Processo 1074500-89.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Compromisso - Cesar Roberto Rodrigues - Toucan Even
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. O c. Superior Tribunal de Justiça, nos autos da medida cautelar n. 25.323-SP,
Relatoria do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, decidiu que: “Ante o exposto, defiro o pedido do requerente para determinar a
suspensão em todo país, inclusive em primeiro grau, de todas as ações em trâmite nas quais se discutam as questões de direito
que foram objeto da afetação no REsp n°. 1551956/SP e que ainda não tenham recebido solução definitiva, obstando a prática
de quaisquer atos processuais até o julgamento do recurso repetitivo”. Tendo em vista que, nos presentes autos discute-se a
validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem, fica o presente feito
suspenso até notícia de julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), JULIANA
FONTES DOS SANTOS (OAB 261915/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 1077567-96.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Ciência da certidão do oficial de justiça. - ADV: CLEISON HELINTON MIGUEL (OAB 243419/SP)
Processo 1077626-84.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Bancários - ROBERTINHO NUNES DAVID e outro HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - À réplica. - ADV: MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/SP), MARCOS
CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP)
Processo 1080700-49.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Olinda Baldin
Bonomi e outros - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - À réplica. - ADV: ALEXANDRA PONTES TAVARES DE ALMEIDA
(OAB 126787/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), KARINE MEIRA CUNHA (OAB 268533/SP)
Processo 1081892-80.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antônio
Messias Braga - Vistos. Aguarde-se, por 30 dias, notícia de julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: LUCIANA DE CAMPOS
MACHADO (OAB 265906/SP)
Processo 1082325-55.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - SOROCRED CREDITO, FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ciência da certidão do Oficial de Justiça, às fls. 92. - ADV: MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1086816-71.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Evicção ou Vicio Redibitório - ALEXANDRE COSTA
PEDROSA - VIGGO MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. - ME e outro - À réplica. Ao procurador do réu, regularizar
a representação processual. - ADV: RAFAEL ANTONIACI (OAB 295729/SP), MANUEL EDUARDO CRUVINEL MACHADO
BORGES (OAB 280216/SP)
Processo 1087784-04.2014.8.26.0100 - Monitória - Cheque - INOVA CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA - TAMIRES
ALVES DA SILVA - Vistos. Fls. 61/62: defiro à ré os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Sem prejuízo do julgamento
antecipado da lide, digam as partes se têm provas a produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se têm
interesse na realização de audiência de conciliação, em 05(cinco) dias. Int. - ADV: DENILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB
126204/SP), NESTOR HENRIQUE MENDES (OAB 129819/MG)
Processo 1087786-37.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Thaís de Andrade Carreira - Amil
Assistência Médica Internacional S.A. - À réplica. - ADV: THAIS MATALLO CORDEIRO GOMES (OAB 247934/SP), GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), MARCELO PONTES DE CAMARGO DIEGUES (OAB 207202/SP)
Processo 1087847-92.2015.8.26.0100 - Exibição - Liminar - Gerson Pinheiro da Silva - Arthur Lundgren Tecidos S.A.
Casas Pernambucanas - Vistos. Retire-se imediatamente a tarja indicativa de segredo de justiça. Sem prejuízo do julgamento
antecipado da lide, digam as partes se têm provas a produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se têm
interesse na realização de audiência de conciliação, em 05(cinco) dias. Int. - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP),
FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG)
Processo 1091465-45.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Milni Ciência da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: WILTON MAURELIO (OAB 33927/SP)
Processo 1091949-94.2014.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Maria Irany Prado Barrios e outro - Maria Luiza Batista Silva e outros - Recolha as custas postais no código correto 120-1. ADV: ADAUTO LUIZ SIQUEIRA (OAB 103788/SP), DHIOGO RAPHAEL ANOÍZ (OAB 58623PR)
Processo 1093883-53.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Michele Nunes da Silva Luz ‘Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - À réplica. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOÃO
PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1096753-71.2015.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
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