TJSP 22/01/2016 -Pág. 2287 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2042
2287
S/A - Fls. 71 ( certidão do oficial de justiça, informando que deixou de proceder a reintegração de posse do bem, pelo seguinte
motivo: segundo informações dos vizinhos que a ré mudou-se de lá há pouco tempo, estando a casa fechada, sendo que o
veículo e a ré encontram-se em lugar incerto e não sabido): manifeste-se o autor. - ADV: MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB
310545/SP)
Processo 1008434-70.2015.8.26.0604 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Raimundo Jorge Nardy
e outro - Raimundo Jorge Nardy - - Raimundo Jorge Nardy - Vistos. Folhas 40: Defiro. Int. - ADV: RAIMUNDO JORGE NARDY
(OAB 142135/SP)
Processo 1008434-70.2015.8.26.0604 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Raimundo Jorge Nardy
e outro - Raimundo Jorge Nardy - - Raimundo Jorge Nardy - Mandado de levantamento judicial disponível para retirada (guia nº
03/2016). - ADV: RAIMUNDO JORGE NARDY (OAB 142135/SP)
Processo 1008434-70.2015.8.26.0604 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Raimundo Jorge Nardy
e outro - Raimundo Jorge Nardy - - Raimundo Jorge Nardy - Vistos. Antes de proceder à homologação do acordo de fls. 43/44,
regularize o autor a assinatura da parte requerida, tendo em vista que esta não possui representante nos autos, podendo tal ato
ser realizado através de procuração ou reconhecimento de firma da assinatura de fls. 44, no prazo de 10 dias. Após, tornem os
autos conclusos. Int. - ADV: RAIMUNDO JORGE NARDY (OAB 142135/SP)
Processo 1008447-69.2015.8.26.0604 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Sumaré
Ii - Vistos. Cite-se, pelo rito ordinário, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSE
RICARDO JUNIOR (OAB 131802/SP)
Processo 1008466-75.2015.8.26.0604 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Sumaré
Ii - Vistos. Cite-se, pelo rito ordinário, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSE
RICARDO JUNIOR (OAB 131802/SP)
Processo 1008488-70.2014.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do
Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com
encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei
nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de
verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo
Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, §
1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1008651-16.2015.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco Nascimento
Filho - Vistos. Certifique a serventia se o despacho de folhas 16 foi atendido. Após, conclusos para apreciação da liminar. Int. ADV: CARLOS THIAGO JIRSCHIK DA CRUZ (OAB 264370/SP)
Processo 1008651-16.2015.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco Nascimento
Filho - Ante a certidão de fls. 28, e por mera liberalidade, concedo a parte autora o prazo derradeiro de 48 (quarenta e oito)
horas, para o cumprimento integral do determinado as fls. 16, sob pena de indeferimento da inicial (art. 267, I, CPC). Int. - ADV:
CARLOS THIAGO JIRSCHIK DA CRUZ (OAB 264370/SP)
Processo 1008673-74.2015.8.26.0604 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Francisca Gizelda Silva
Santos e outro - Certifique a Serventia o cumprimento do despacho de fls.40. Após, conclusos. - ADV: ANISLEY DELEFRATI
RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 293778/SP)
Processo 1008674-93.2014.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ZILENE BATISTA DOS
ANJOS CHIQUITO - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. A questão levantada não pode ser apreciada pelo
juízo em razão do esgotamento da jurisdição. Subam os autos. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP), JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB 213912/SP)
Processo 1008726-89.2014.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Reivindicação - MARIA ANGELA LIBERTUCCI PEDERIVA
- INVASORES DIVERSOS - Vistos. Na esteira do despacho saneador (fls. 201), tragam as partes o rol de testemunhas, no prazo
de dez dias. Após, tornem conclusos para designação de audiência de instrução. Intime-se. - ADV: LUIZ SOARES PENNA NETO
(OAB 93270/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP), LUIZ SOARES PENNA JUNIOR (OAB 15008/SP)
Processo 1008732-62.2015.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emerson
Silva Pereira - Vistos. Certifique a serventia se o despacho de folhas 52 foi atendido. Após, conclusos. Int. - ADV: CINTIA
REGINA PORTES (OAB 236324/SP)
Processo 1008732-62.2015.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emerson
Silva Pereira - Para fins de concessão da antecipação da tutela jurisdicional, é necessária a presença conjunta de todos os
requisitos enumerados em supramencionado dispositivo legal, dentre eles o fundado receio de dano irreparável ou de difícil
reparação, o que não se verifica, por ora, na hipótese dos autos. Não se vê probabilidade de ineficácia do provimento final
caso não seja antecipada a tutela. Convém salientar que danos econômicos, morais, patrimoniais ou de outras naturezas não
constituem, necessariamente, critério seguro para fins da ordem de urgência. Na ausência do preenchimento das condições
legais previstas no artigo 273 do Código de Processo Civil, o pedido de tutela antecipado formulado fica, por ora, indeferido. Por
fim, citem-se as rés, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CINTIA REGINA PORTES (OAB 236324/SP)
Processo 1008832-17.2015.8.26.0604 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Luci Luciane - - Arivaldo Marangoni - Neusa Ruana Netto Corniani - - Vanderlei Cesar Corniani e outros - Neusa Ruana Netto
Corniani - - Vanderlei Cesar Corniani - Vistos. Fls. 32/33: A petição não veio acompanhada da representação processual dos
requeridos Altair e Sueli. Regularize-se em 48 horas. Após, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido. Int. - ADV:
VANDERLEI CESAR CORNIANI (OAB 123128/SP), FABIANA MAIA DIAS (OAB 164381/SP), NEUSA RUANA NETTO CORNIANI
(OAB 213021/SP)
Processo 1008872-33.2014.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - RODOFORT S/A - BANCO FIBRA
S/A - Fls. 260/277: digam as partes sobre o laudo e, havendo concordância, tornem para homologação e levantamento dos
honorários do perito. Int. - ADV: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), REALSI ROBERTO CITADELLA
(OAB 47925/SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP)
Processo 1009046-08.2015.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Cristiane Bugati - Vistos. A
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