TJSP 16/12/2015 -Pág. 1414 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2028
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Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D Oeste - Apelado: Cavallini Recursos Humanos Ltda
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ednilson Roberto Magrini (OAB: 170922/SP) - Advogado: Adilson Rinaldo
Boaretto (OAB: 97112/SP)
0004145-65.2008.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Tremembé - Relator: Desª.: Beatriz
Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Tremebe - Apelado: Angela Maria da Silva Reis Lima - Me - Extinguiram o processo,
sem exame do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. V.U. - Advogada: Júlia Queiroz Paiva (OAB: 335881/SP)
0004172-91.2005.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Cafelandia - Apelado: Mauricio Jose da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Erica
Antônia Bianco de Soto Inoue (OAB: 233241/SP)
0004231-70.2010.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campo Limpo Paulista - Apelado: Adroaldo Fontanetti - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Marco
Antonio Viscaino (OAB: 159941/SP) (Procurador) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0004285-09.2005.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Bonelli Ltda (Micro Empresa) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP)
0004288-61.2005.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Maria Luiza Brufatto-me - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador) (Fls: 31) - Advogado: Joao Carlos Moreira de Moraes
(OAB: 118620/SP)
0004404-43.2000.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante:
Fazenda Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Sales & Silva Sc Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador)
0004430-65.2005.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Sara Suzana Lemos da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP)
0004443-66.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mauá - Apelado: Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Delfino Moretti Filho (OAB: 45353/SP) (Procurador) - Advogada: Marcela Arine Soares (OAB: 280038/SP)
0004448-88.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mauá - Apelado: Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Delfino Moretti Filho (OAB: 45353/SP) (Procurador) (Fls: 22) - Advogada: Marcela Arine Soares (OAB: 280038/SP)
(Fls: 14)
0004502-52.2005.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Wanderley José Federighi Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Jose Roberto dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP)
0004510-52.2012.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante:
Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas de Telecomunicaçoes e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado de Sao Paulo
- Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Fernanda Rueda Vega Patin (OAB: 172607/SP) - Advogado: Francisco Carlos Conceicao (OAB: 103054/SP)
0004525-97.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Maua - Apelado: Saneamento Basico do Municipio de Maua - Sama - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria de Fatima Oliveira de Souza (OAB: 73929/SP) (Procurador) - Advogada: Marcela Arine Soares (OAB: 280038/
SP)
0004530-22.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Maua - Apelado: Saneamento Básico do Municipio de Maua - Sama - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Delfino
Moretti Filho (OAB: 45353/SP) - Advogada: Marcela Arine Soares (OAB: 280038/SP)
0004533-74.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Maua - Apelado: Saneamento Basico do Municipio de Maua Sama - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maria de Fatima Oliveira de Souza (OAB: 73929/SP)
0004539-50.2003.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Alcides de Souza Filho - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador)
0004564-94.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mauá - Apelado: Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Delfino Moretti Filho (OAB: 45353/SP) (Procurador) - Advogada: Marcela Arine Soares (OAB: 280038/SP)
0004647-79.2003.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Luiz Henrique de Oliveira Acougue Me - Negaram provimento ao
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