TJSP 11/12/2015 -Pág. 471 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2025
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DE MELO FRANCO (OAB 117282/SP), WILMA KUMMEL (OAB 147086/SP), FLÁVIA APARECIDA SANTOS (OAB 194641/SP),
MARCOS FUJINAMI HAMADA (OAB 207988/SP), ANTONIO AGOSTINHO DE OLIVEIRA (OAB 308118/SP), TATIANE KAYOKO
SAITO (OAB 211884/SP), RAQUEL BENEDETTI CEPINHO (OAB 235899/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/
SP)
Processo 0002177-40.2012.8.26.0543 (543.01.2012.002177) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia Sa - Vistos. Indefiro o pedido de substituição do pólo ativo formulado a fls. 48, haja vista o não
atendimento do despacho de fls. 52 que determinou a comprovação da alegada cessão de crédito. Manifeste-se o autor com
relação ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP)
Processo 0003273-32.2008.8.26.0543 (543.01.2008.003273) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Maria Nilza Vieira - (manifeste-se o autor sobre a cedrtidão do Oficial de fls. 129 de que a autora mudou-se há alguns meses,
não deixando informação sobre o atual endereço, bem como sobre a certidão de fls. 135/136 de que as testemunhas não foram
encontradas). - (Manifestem-se as partes sobre a certidão de flsd. 131/132 de que Laurindo Neto Vieira Lopes e Rafael Vieira
Lopes não foram encontrados). - ADV: EDILAINE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 243889/SP), TOLENTINO DOS SANTOS
(OAB 115977/SP)
Processo 0005058-19.2014.8.26.0543 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 44: defiro. Aguarde-se conforme requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se o autor.
Int. - (sobrestamento do feito por 60 dias). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0005317-77.2015.8.26.0543 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JAIR DE SOUZA Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, junte o autor cópia do comprovante de rendimentos, no prazo de dez dias,
sob pena de indeferimento do benefício. Int. - ADV: EMIKO ENDO (OAB 321406/SP)
Processo 0005548-41.2014.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Isdralit Indústria e Comércio Ltda (fica a autora ciente da certidão de fls. 140, a saber: Certifico e dou fé que as informações contidas na certidão de fls. retro são
errôneas e que a executada interpôs embargos tempestivamente, protocolizado em 05.08.2015. Os embargos foram distribuídos
sob o n° 0005626-98.2015. Nada Mais. Santa Isabel, 04 de setembro de 2015. - ADV: LEANDRO VILLELA CEZIMBRA (OAB
65931/RS)
Processo 0005878-04.2015.8.26.0543 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANA PAULA MENDES
PEREIRA - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL e outro - (manifeste-se a autora sobre a contestação de fls. 58/78). - ADV: FLÁVIA
APARECIDA SANTOS (OAB 194641/SP), ISAIAS BENEDITO BUENO (OAB 196026/SP), RAQUEL BENEDETTI CEPINHO
(OAB 235899/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), LUIZ ANTONIO BARBOSA MURTA (OAB 44756/SP),
ADALBERTO TADEU GALVAO JUNIOR (OAB 278629/SP), ANTONIO AGOSTINHO DE OLIVEIRA (OAB 308118/SP)
Processo 0007047-26.2015.8.26.0543 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1094256-84.2015.8.26.0100 - 21ª Vara Cível
do Forum Central Cível João Mendes Junior da Comarca de São Paulo) - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO
MERCANTIL - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado, observando-se o disposto nos artigos 125 e 126, das Normas de
Serviço de Corregedoria Geral da Justiça. O mandado deverá ser cumprido pelo oficial de justiça plantonista, devendo o autor
fornecer os meios necessários para viabilizar o cumprimento da diligência. Defiro desde logo ao oficial de justiça os benefícios
do artigo 172, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Realizado o cumprimento, devolva-se ao Juízo Deprecante, com as
nossas homenagens. Int. - (manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça: CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 543.2015/010208-7, diligenciei nesta cidade
ao endereço descrito no mesmo no dia 01 p.p., por volta de 16:00 horas, acompanhado pelo preposto da autora, Dr. Daniel
Rocha Corrêa, onde nos foi franqueado o ingresso no interior da empresa, ora requerida, lá estando, logramos localizar apenas
um veiculo constante na relação daqueles que seriam objeto de reintegração de posse, qual seja: o veiculo Fiat/Uno de placas
CSI-6841, porém, a reintegração restou prejudicada, tendo em vista que a autora não providenciou os meios necessários para
a remoção do referido bem, tampouco pessoa com poderes legais para representá-la neste ato. Cumpre ressaltar que através
de contato telefônico com a procuradora do requerente, Dra. Natalia Yazbek, esta prontificou-se a acompanhar pessoalmente
a diligencia no dia imediato, porém, não o fez. Diante de todo o exposto, bem como o fato de haver recebido o r. Mandado/
precatória em caráter de urgência/plantão, restituo em cartório para os fins de direito. O referido é verdade e dou fé. - ADV:
TATIANA FLORES GASPAR SERAFIM (OAB 246400/SP), NATÁLIA YAZBEK ORSOVAY (OAB 345301/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA VILIBOR BREDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADINAN JOSE DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0838/2015
Processo 1000138-48.2015.8.26.0543 - Exibição - Medida Cautelar - Reinaldo Costa Machado e outros - Vistos. Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: EDNEI BAPTISTA
NOGUEIRA (OAB 109752/SP)
Processo 1000148-92.2015.8.26.0543 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Município de Santa Isabel - Vistos. 1. Os presentes embargos foram interpostos em razão de execução contra a Fazenda
Pública, que passaram a ser regidos, com exclusividade, pelo artigo 741, do Código de Processo Civil, com pequenas alterações.
2. Assim, as regras do artigo 475-J e seguintes, do Código de Processo Civil, não se aplicam à execução contra a Fazenda
Pública. 3. Nesta ordem de ideias, os embargos suspendem o processo de execução, nos termos do artigo 739, parágrafo 1º,
do Código de Processo Civil, não se aplicando a nova diretriz do “caput” do artigo 475-M do referido diploma legal (efeito não
suspensivo da impugnação). 4. Recebo os embargos para discussão, atribuindo-lhes o efeito suspensivo, com fundamento
no artigo 739, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Certifique-se no processo principal e anote-se na sua autuação a
atribuição do efeito suspensivo. 5. Vista à embargada para impugnação, no prazo de quinze dias, devendo juntar nos autos o
instrumento de mandato. 6. Anote-se o nome do advogado do embargado para viabilizar o direcionamento das intimações. Int. ADV: RAQUEL BENEDETTI CEPINHO (OAB 235899/SP)
Processo 1000162-76.2015.8.26.0543 - Monitória - Duplicata - Comercial Plásticos Abude Ltda - Fica a autora intimada
para recolher as custas referente as copias para contrafé. - ADV: ALETHEA PALIOTTO MELO (OAB 271101/SP), DANIELLY
CRISTINA DA SILVA VILELA (OAB 349036/SP)
Processo 1000169-68.2015.8.26.0543 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Vistos. Determino nova emenda à inicial, a fim de que o autor comprove a mora do requerido, juntando o
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