TJSP 11/12/2015 -Pág. 2005 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2025
2005
PROCESSO :1000823-75.2015.8.26.0601
CLASSE
:AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
REQTE
: J.G.G.Z.
ADVOGADO : 286306/SP - Rafael Camargo Felisbino
REQDO
: R.O.Z.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1000828-97.2015.8.26.0601
CLASSE
:DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE
: J.O.C.
ADVOGADO : 354886/SP - Lidiane de Almeida Barbin Bortolotti
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0003356-24.2015.8.26.0601
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Antonio Carlos de Faria
EXECTDO
: Valdir Correa Pinto
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000829-82.2015.8.26.0601
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Fernando Henrique Souza de Oliveira
ADVOGADO : 263793/SP - Anderson Rocha Leal
REQDO
: Mariles de Fátima Sartori Marcheto
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1000830-67.2015.8.26.0601
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Maria Fatima de Souza Socorro Me
ADVOGADO : 235737/SP - André Luiz dos Santos
REQDO
: Anderson Calpaci
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA YUMI FURUKAWA HATA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA CARVALHO FLORENTINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0519/2015
Processo 0000003-44.2013.8.26.0601 (060.12.0130.000003) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - J.S.P. - L.P. - Manifeste-se a exequente requerendo o que de direito para o prosseguimento da execução, tendo em
vista a certidão de fls. 109. Int. - ADV: DANIEL OLIVEIRA ANTONIO DE LIMA (OAB 236005/SP)
Processo 0000085-03.1998.8.26.0601 (601.01.1998.000085) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lazaro
de Oliveira - Miguel Angelo de Toledo - Sílvio Beneduzzi Filho e Outros - autos desarquivados permanecendo em cartorio pelo
de 30 dias. - ADV: CARLOS ROBERTO VERZANI (OAB 71223/SP), EDVALDO DOS ANJOS BOBADILHA (OAB 184329/SP),
EDSON FESTUCCI (OAB 143764/SP)
Processo 0000171-71.1998.8.26.0601 (601.01.1998.000171) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Maria do Carmo de Souza Conte e outros - autos disponivel em cartorio
pelo prazo solicitado pelo reqte prazo 10 dias, - ADV: JOAO CONTE JUNIOR (OAB 104545/SP), ELIZABETH MELEK TAVARES
(OAB 152557/SP)
Processo 0000580-22.2013.8.26.0601 (060.12.0130.000580) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Catharina
Apparecida Russo Beneduse - Maria Oneyde Russo - Armando Palmyro Beneduse - Tendo em vista os esclarecimentos
prestados pela inventariante (fls. 347/348), verifico que não ocorreu o justo motivo para autorizar a dilação do prazo para o
recolhimento do imposto. Assim, indefiro a dilação do prazo para recolhimento do imposto causa mortis, sem a incidência de
juros e multa de mora¹. _________ 1. Lei 10.705/2000. Artigo 17 - Na transmissão “causa mortis”, o imposto será pago até o
prazo de 30 (trinta) dias após a decisão homologatória do cálculo ou do despacho que determinar seu pagamento, observado
o disposto no artigo 15 desta lei. § 1º- O prazo de recolhimento do imposto não poderá ser superior a 180 (cento e oitenta)
dias da abertura da sucessão, sob pena de sujeitar-se o débito à taxa de juros prevista no artigo 20, acrescido das penalidades
cabíveis, ressalvado, por motivo justo, o caso de dilação desse prazo pela autoridade judicial. Int. - ADV: GISELI CRISTINE
VERZANI (OAB 326213/SP), CARLOS ROBERTO VERZANI (OAB 71223/SP)
Processo 0001009-62.2008.8.26.0601 (601.01.2008.001009) - Procedimento Ordinário - Luiz Carlos Fortunato - Instituto
Nacional de Seguro Socialinss - (Manifestar o requerente acerca de certidão: Certifico e dou fé que decorreu prazo sem que
o instituto executado apresentasse embargos.) - ADV: EVANDRO MORAES ADAS (OAB 195318/SP), EGNALDO LAZARO DE
MORAES (OAB 151205/SP)
Processo 0001689-03.2015.8.26.0601 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Volkswagen S/A Edson Massani - Manifeste-se o Banco-requerente, no prazo de 10 dias, sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: DANTE
MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP), JESOEL SIMÃO (OAB 156084/SP)
Processo 0001699-47.2015.8.26.0601 - Interdição - Tutela e Curatela - M.F.T. - T.F.T. - Fls. 48: defiro o prazo solicitado (10
dias) pelo requerente, devendo comparecer em Cartório para lavratura do termo de Curatela Provisória. Int. - ADV: FERNANDA
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