TJSP 07/12/2015 -Pág. 338 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2022
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caberá ao réu diligenciar junto a seus arquivos trazendo elementos para o que o juízo solucione a celeuma, bem como possa
avaliar eventual litigância de má-fé. Nesta data proferi decisão nos autos nº 0166139-84.2010.8.26.0100. - ADV: WANESSA DE
CÁSSIA FRANÇOLIN (OAB 173695/SP), ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 154537/SP), ALEXANDRA PONTES TAVARES DE
ALMEIDA (OAB 126787/SP)
Processo 1011198-57.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - CORREIA E CALDAS LTDA. Vistos. Há muito o feito encontra-se em fase de execução. Anote-se a evolução de classe. No mais, ante a inércia da exequente,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES (OAB 166861/SP)
Processo 1015338-37.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Brasileira de
Educação e Cultura - ABEC - Ciência das certidões negativas do Oficial de Justiça, folhas 187/188. - ADV: PAULO AUGUSTO
GRECO (OAB 119729/SP)
Processo 1016384-27.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BMG Aço Inoxidável Ltda - Concedido
prazo conforme requerido às fl. 178/179. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1016487-68.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - ADRIANO OLIVASTRO DOS
SANTOS - ASSOCIAÇÃO FRUTOS DA TERRA BRASIL AFTB e outro - Pelo acima exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil, quanto à corré Fundo Rotativo,
sem fixação de sucumbência pela ausência de resposta e JULGO PROCEDENTE o pedido quanto à corré remanescente para
condená-la a devolver os valores pagos pelo autor, devidamente corrigidos pelos índices de atualização de débitos judiciais do
Tribunal de Justiça de São Paulo a contar do desembolso e acrescidos de juros moratórios de 1% a partir da citação, bem como
ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00, corrigidos a partir desta data e também acrescidos de
juros a contar da citação. Arcará a vencida com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10%
do valor da condenação. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CLAUDINEI MONTEIRO DE
SANTANA (OAB 336066/SP)
Processo 1016487-68.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - ADRIANO OLIVASTRO DOS
SANTOS - ASSOCIAÇÃO FRUTOS DA TERRA BRASIL AFTB e outro - Custas de preparo R$ 210,94. - ADV: WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP)
Processo 1018189-49.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Vícios de Construção - TONY QIAN - - JIANG SURONG
- Gafisa S/A - Vistos. Tendo em vista os termos da petição de fls. 382 e a ausência de manifestação da requerida, e o mais que
dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em
julgado, expeça-se guia de levantamento do valor depositado às fls. 377 em favor dos autores. Oportunamente, arquivem-se os
autos, fazendo-se as devidas anotações. P.R.I.C. - ADV: WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI (OAB 195920/SP), EMERSON LUIS
DE OLIVEIRA REIS (OAB 171273/SP), LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP)
Processo 1020052-69.2015.8.26.0100 - Monitória - Compra e Venda - Enterprises Importacão e Comércio de Produtos
Médicos e Hospitalares Ltda. - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls.214/216: Em que pese terem sido
nominados como embargos de declaração, de pedido de reconsideração se trata e, como tal, não merece acolhida. Os honorários
sucumbenciais foram fixados em justo valor pelo trabalho desenvolvido, analisados os aspectos e parâmetros necessários ao
seu arbitramento. Aguarde-se o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: CAROLINE LEONELLO (OAB 321373/SP), ANDRÉA
FERREIRA DOS SANTOS CAETANO (OAB 187464/SP), LUCIANO MARCOS LUCHESI (OAB 151711/SP)
Processo 1020193-59.2013.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Thais Galvão Soares Vistos. Fls. 187/189: providencie a z. serventia a publicação do edital de fls. 183 no DJE, se em termos. Defiro à autora o prazo
requerido de 05(cinco) dias para comprovação de publicação do edital. Decorridos, sem comprovação, intime-se a autora, por
carta, nos termos do artigo 267, III, e § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FRANCISCO CARNEIRO DE SOUZA (OAB
141481/SP), AMANDA PAVLOS CARBONE (OAB 253803/SP)
Processo 1022295-83.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Corretagem - Osny Gomes de Oliveira - - Marilene Fatima
de Souza Oliveira - Cyrela Ibéria Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Órcadas Participações S/A e outro - Vistos. Recolham
as corrés Cyrela Ibéria e Europa Brasil as custas devida à CPA, em 05(cinco) dias, sob pena de se oficiar à SPPREV para as
devidas providências. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se têm provas a produzir, justificando sua
pertinência e relevância, bem como se têm interesse na realização de audiência de conciliação, no mesmo prazo. Int. - ADV:
RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 175837/SP), FLAVIO EDUARDO DA
SILVA (OAB 191880/SP), MARLI EMIKO FERRARI OKASAKO (OAB 114096/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP)
Processo 1025777-39.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Sonia Aparecida Gabriel de Souza Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Fls. 227/229: Trata-se de embargos de declaração e não merecem guarida,
nítido o caráter infringente do reclamo. As questões relevantes para a solução da demanda foram analisadas na sentença,
nada havendo a declarar. Não são os embargos de declaração o meio adequado para a parte buscar a reforma da sentença.
DESACOLHO os embargos de declaração opostos pela autora. Intime-se. - ADV: SORAYA PARASCHIN MASO COUCEIRO
(OAB 191511/SP), MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP), JOSÉ CARLOS HOLANDA SILVA (OAB 327706/SP)
Processo 1026215-36.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Grigório Raulino da Silva - FEDERAL SEGUROS
S/A - Vistos. Fls.179/182: Digam as partes quanto ao laudo pericial apresentado. Intime-se. - ADV: FABIO SURJUS GOMES
PEREIRA (OAB 219937/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1027125-92.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Rafael Gomes de Morais
Oliveira e outro - Sferaeng Engenharia Ltda - - Elite Lar São Paulo Inteligência Imobiliária Ltda. e outro - Vistos. Fls. 318/321:
Trata-se de embargos de declaração e não merecem guarida, nítido o caráter infringente do reclamo. As questões relevantes
para a solução da demanda foram analisadas na sentença, nada havendo a declarar. Não são os embargos de declaração o
meio adequado para a parte buscar a reforma da sentença. DESACOLHO os embargos de declaração opostos pelos autores.
Intime-se. - ADV: FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB 210065/SP),
ROBERTA SOARES DA SILVA (OAB 102331/SP), JULIO CESAR DA COSTA PEREIRA (OAB 86710/SP)
Processo 1028732-14.2013.8.26.0100 - Liquidação por Artigos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ERNESTO
GARGAN - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistos. Fls.495 e seguintes: Ciência às partes. No mais, aguarde-se,
em arquivo, julgamento de recursos. Ressalto, desde logo, que eventual levantamento de valores ficará condicionado ao
oferecimento de caução idônea. Intime-se. - ADV: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), DEBORA CHAVES
MARTINES FERNANDES (OAB 256879/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), MICHELE PETROSINO
JUNIOR (OAB 182845/SP)
Processo 1032031-28.2015.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Cobrança de Aluguéis
- Sem despejo - Magali de Rosa Nieto Barudi - Ciência da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: MAURICIO FERNANDES
GROTTA (OAB 202917/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º