TJSP 25/11/2015 -Pág. 1404 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2014
1404
Processo 0080943-93.2002.8.26.0564 (564.01.2002.080943) - Guarda - Seção Cível - Z.T.A. - Requisitem-se do Banco do
Brasil os saldo atualizados das contas judiciais das duas pupilas (Paola e Paulina), no prazo de dez dias. A guardiã, no prazo
de dez dias, deverá atender à cota retro do Ministério Público e, ao ensejo, esclarecerá se houve nova locação do respectivo
imóvel. - ADV: MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293/SP), GISELE SEOLIN FERNANDES (OAB 278771/SP)
Processo 1002837-49.2014.8.26.0348 - Procedimento ordinário - Guarda - R.L.S.F. e outro - Pelas razões alinhavadas,
considerando que este Juízo é incompetente ratione materiae, remetam-se os autos, via Distribuidor, a uma das E. Varas da
Família desta Comarca, com as nossas respeitosas homenagens. - ADV: LUIS CARLOS RODRIGUES (OAB 276165/SP)
Processo 1003299-03.2015.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - I.R.M. - Do exposto e por tudo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Condeno a
autora ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, esses arbitrados moderamente em R$
500,00 (quinhentos reais), que, entretanto, somente serão executados se satisfeitas as condições previstas na Lei n. 1.060/50.
P.R.I.C. - ADV: GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/SP),
CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA (OAB 314560/SP)
Processo 2000009-60.2015.8.26.0564 - Guarda - Seção Cível - F.F.C. e outro - O guardião, a fls. 45-v, recebeu a via original
do termo de guarda. Assim, esclareça o pedido de cópia autenticada. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: VANESSA TONHETTI DE
PAULA LIMA (OAB 196572/SP)
Processo 3002226-30.2013.8.26.0564 - Ação Civil Pública - Seção Cível - M.P.E.S.P. - Diante da manifestação do autor
(MP), dando-se por satisfeito pelo cumprimento do comando emergente da sentença antes do início da correlata execução,
arquivem-se. - ADV: ROBERTO BAHIA (OAB 80273/SP)
Processo 3002383-03.2013.8.26.0564 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - A.D.P. - Fls.281/286 Digam sobre o relatório. - ADV: ANDREA ARAUJO DINIZ MATOS ZAMBL (OAB 239831/SP)
Processo 3002463-64.2013.8.26.0564 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.E.O.M. - M.S.B.C. - Manifeste-se
o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se. - ADV: SANDRA REJANE DE
OLIVEIRA LACERDA (OAB 161538/SP), CIBELE MOSNA ESTEVES (OAB 131507/SP)
Processo 3005120-76.2013.8.26.0564 - Ação Civil Pública - Seção Cível - M.P.E.S.P. - Comprove o réu a obtenção do alvará
de funcionamento ou a renovação daquele obtido a título provisório, no prazo de dez dias. Após, ao MP. - ADV: CHRISTIANO
SAKAMOTO (OAB 262960/SP)
Processo 3015871-25.2013.8.26.0564 - Ação Civil Pública - Seção Cível - E.A.E.C.M. - Fls.18: concorde o autor, defiro, por
mais.60 (sessenta) dias. - ADV: ADRIANO JOSÉ TURRI JÚNIOR (OAB 212074/SP)
Processo 3016467-09.2013.8.26.0564 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente - Seção Cível - A.M. e outro - Tendo em vista o teor da certidão supra, arquivem-se os autos. - ADV: ALLAN DOS
SANTOS CAVALHEIRO (OAB 341721/SP), RAPHAEL DONIZETE DUARTE DOS SANTOS (OAB 294651/SP), SANDRA REGINA
DUARTE DOS SANTOS (OAB 68809/SP)
Processo 4013483-35.2013.8.26.0564 - Guarda - Guarda - D.C.S. e outro - Manifestem-se os autores, em termos de
prosseguimento, no prazo de dez dias, pena de extinção do processo. - ADV: RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP)
Petições Iniciais não Distribuídas
PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620
Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito a Comarca de São Bernardo do Campo:
Ações dirigidas a varas não digitais ou a varas digitais de outras Comarcas do Estado – documentos desprovidos de petição
inicial – petições intermediárias.
PROTOCOLO Nº
CLASSE
ADVOGADO
OAB Nº
MOTIVO
1026009-17.2015.8.26.0564
Habilitação de Crédito
Felipe Bastos de Paiva Ribeiro
238.063
1025970-20.2015.8.26.0564
Divorcio
Mariane Chaves Alonso
289.855
Recuperação Judicial é
petição intermediária p/a
o cartório
Inicial para Vergueiro/SP
1026015-24.2015.8.26.0564
Exoneração de Alimentos
Cristiane Leandro de Novais
181.384
Inicial para Santo André
1026034-30.2015.8.26.0564
Alvara Judicial
Marino Luiz Postiglione
82431
Não saiu as folhas da
inicial
SÃO CAETANO DO SUL
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO CAETANO DO SUL EM 23/11/2015
PROCESSO :0009245-67.2015.8.26.0565
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : F.N.
RECLAMADA : K.M.L.L.N.
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º