TJSP 24/11/2015 -Pág. 2733 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2013
2733
Processo 3003981-49.2013.8.26.0157 -Execução Fiscal -Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) -CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO -COREN-SP -PAULA SANTOS DE ARAUJO DANIEL -Nos termos da ordem de Serviço nº
95/2007, manifeste-se a exequente em 05 dias, sobre a carta citatória juntada aos autos que resultou positiva, tendo decorrido
o prazo de cinco(05) , sem que houvesse pagamento do débito.
-ADV: GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES (OAB 86929/SP) Processo 3003982-34.2013.8.26.0157 -Execução Fiscal
-Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) -CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO-COREN-SP -Regina
Lucia Nunes Pereira -Nos termos da ordem de Serviço nº 95/2007, manifeste-se a exequente em 05 dias, sobre a carta citatória
juntada aos autos que resultou negativa. - ADV: GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES (OAB 86929/SP)
SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS
Fórum de Cubatão - Comarca de Cubatão
JUIZ: RODRIGO DE MOURA JACOB
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO DE MOURA JACOB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE DA CONCEIÇÃO MARONE ESTEVES PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2015
Processo 1000026-73.2015.8.26.0157 -Embargos à Execução Fiscal -Fato Gerador/Incidência -Usiminas Mecânica S/A
-Fazenda Pública do Estado de São Paulo -1) Partes legítimas e bem representadas. Dou o feito por saneado; 2) Ante a matéria
aduzida nos embargos, impõe-se a realização de exame pericial contábil. Para tanto, nomeio “expert” ARLES DENAPOLI; 3)
Intime-se o profissional a estimar seus salários, sendo que tal verba será suportada pelo embargante , posto que detém o ônus
de demonstrar o alegado (art. 33, § único, do C.P.C., com a redação dada pela Lei nº 8.952/94). Quesitos e assistentes técnicos
na forma da lei; Intime-se. -ADV: SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB 249347/SP)
CUNHA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VALDIR MARINS ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO BOSCO DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0106/2015
Processo 0000004-56.1997.8.26.0159 (159.01.1997.000004) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Hercílio Francisco dos Santos e outros - Vistos. Certifique a serventia, minudentemente, se todos os confrontantes
foram devidamente citados e se decorreu o prazo para contestação; após, manifeste-se o autor, requerendo o que de direito em
termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: VALDECY PINTO DE MACEDO (OAB 262171/SP)
Processo 0000011-18.2015.8.26.0159 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - BENEDITO JOSE ANGELO MARCELINO e
outro - VISTOS. Fls. 44 e 46: dê-se ciência aos requerentes (manifestações das Fazendas Estadual e Municipal, informando que
não tem interesse na causa). Manifestem-se os requerentes, no prazo legal, acerca da certidão de fl. 40, do sr. oficial de justiça,
requerendo o que de direito. Int. - ADV: CLAUDIA ROSA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 181420/SP)
Processo 0000020-29.2005.8.26.0159 (159.01.2005.000020) - Inventário - Inventário e Partilha - Marly Cardoso Leite
Oliveira - Rolien Siqueira Leite - Vistas dos autos à inventariante: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja
vista do decurso do prazo de sobrestamento, sem manifestação. - ADV: SAMUEL ABREU BATISTA (OAB 289949/SP), ODIRLEY
CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB 198830/SP), GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBETTA (OAB 230528/SP)
Processo 0000027-40.2013.8.26.0159 (015.92.0130.000027) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Antonio
Jose Marcondes Monteiro e outro - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que
se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento
ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: JUAN PABLO DE FREITAS SANTOS
(OAB 226586/SP)
Processo 0000030-92.2013.8.26.0159 (015.92.0130.000030) - Monitória - Cheque - Arlete Fernandes Ribeiro Leite - Leandro
Carlos Pereira - Ante o exposto, e considerando tudo o mais que consta, REJEITO os Embargos Monitórios e, em consequência,
Julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta AÇÃO MONITÓRIA que ARLETE FERNANDES RIBEIRO move em face
LEANDRO CARLOS PEREIRA, para DECLARAR constituído de pleno direito o título executivo judicial em favor da requerente e,
em consequência, converter o mandado inicial em mandado executivo, devendo o requerido pagar à requerente o valor nominal
dos cheques (R$ 80.000,00), acrescido de correção monetária, contada da data de apresentação das cártulas (02.02.2012), a
ser calculada pela Tabela Prática de Cálculos Judiciais do TJSP, e juros de mora, à razão de 1% ao mês, incidentes a contar
da citação, o que faço com fundamento no artigo 1.102-C do Código de Processo Civil. Julgo, ainda, IMPROCEDENTES os
pedidos formulados nos autos do Processo nº 0002466-51.2012.8.26.0323, Ação Desconstitutiva de Títulos Extrajudicial c.c.
Indenização por Danos Morais que LEANDRO CARLOS PEREIRA move em face de ARLETE FERNANDES RIBEIRO LEITE,
LUIZ FERNANDO RIBEIRO FERRO LEITE e GIULIANO RIBEIRO FERRO LEITE. Julgo, por fim, IMPROCEDENTE o pedido
formulado pela requerente para aplicação da pena de litigância de má-fé ao requerido. Sucumbente, condeno o requeridoembargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da requerentePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º