TJSP 06/11/2015 -Pág. 1106 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2002
1106
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ivanilda Santos de Souza - - Lucia Alves - Luciane Cristina Valente Villar - - Marcio Cury Abumussi - - Mirian da Silva Preto - - Paulo Silvestre de Araújo Reis - - Verena
Malone Semensato - - Sergio Zanatta - Vistos. Fls. 01/04: Dê-se vista aos impugnados. Int. - ADV: PAULO BRAGA NEDER (OAB
301799/SP), GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), MARTA CRISTINA
NOEL RIBEIRO IALAMOV (OAB 132249/SP)
Processo 0014675-52.2013.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie, a parte interessada, a protocolização do ofício requisitório de pequeno valor junto à
entidade devedora, comprovando o protocolo nos autos principais. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP),
ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB 118353/SP)
Processo 0019129-46.2011.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 05/18 - Ante impossibilidade de retificação no sistema, pela serventia, dos dados
cadastrados pelo patrono, indefiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor neste incidente. Cancele-se o presente
incidente, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas. Int. - ADV: JOÃO CARLOS
CAMPANINI (OAB 258168/SP), FRANCISCO LINS DE CARVALHO (OAB 143576/SP)
Processo 0026974-13.2003.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - CBPM - Vistos. Fls. 09/11 - Aguarde-se o
pagamento do RPV. Int. - ADV: TERESA CRISTINA DELLA MONICA KODAMA (OAB 73835/SP), ANGELO TERCIO TERZINI
(OAB 84231/SP)
Processo 0037523-33.2013.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Providencie, a parte interessada, a protocolização do ofício requisitório de pequeno valor junto à entidade
devedora, comprovando o protocolo nos autos principais. - ADV: JANINE APARECIDA FOGAROLI RIBEIRO (OAB 232343/SP),
RENATA VIANA NERI (OAB 329174/SP)
Processo 0113261-03.2008.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria
Isabel Fais Casalatina - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie, a parte interessada, a protocolização do ofício
requisitório de pequeno valor junto à entidade devedora, comprovando o protocolo nos autos principais. - ADV: PATRICIA
WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP), ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168/SP)
Processo 1000324-86.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - BENEDITA LUCIA
MONTEIRO MENDES e outros - SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 229/235: recebo a apelação da SPPREV
no duplo efeito. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, com as cautelas de estilo subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça Seção de Direito Público. Int. - ADV: NATALIA PEREIRA COVALE (OAB 302427/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB
32599/SP)
Processo 1000351-69.2015.8.26.0053 (apensado ao processo 1050121-65.2014.8.26) - Procedimento Ordinário - Anulação
de Débito Fiscal - T. Tanaka S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Trata-se de Procedimento Ordinário
ajuizada por T. Tanaka S/A contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ainda em fase de conhecimento. Aguarde-se
o transcorrer do processo cautelar para julgamento em conjunto. Int. - ADV: FERNANDO PIRES ROSA (OAB 296432/SP),
WALTER AROCA SILVESTRE (OAB 16785/SP), DANIELA SPIGOLON LOUREIRO (OAB 182160/SP)
Processo 1005822-22.2014.8.26.0079 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARCIA REGINA
BARBOSA BRANCO - UNESP- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - Vistos. Fls. 109/160
- Ciência à parte contrária sobre contestação com documentos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP),
ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 1006032-54.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Transporte Terrestre - DANDARA SOUZA SANTOS FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - EMTU - Empresa Metropolitano Urbanos SP - Vistos. Fls. 294 e 295:
Arquivem-se os autos.. Int. - ADV: MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP), LUCIANA MONTESANTI (OAB 136804/SP),
CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB 188851/SP), RENATA FLORES TIBYRIÇA (OAB 227863/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007261-15.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Concessão - Shirley Cristina Dias Borges - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 195/226: ciência às partes sobre a devolução da carta precatória de inquirição de
testemunha com seus termos (fls. 214/222). Digam as partes se têm interesse na produção de outras provas ou se concordam
com o encerramento da instrução e apresentação de memoriais. Int. - ADV: BRUNA TAPIE GABRIELLI (OAB 234953/SP),
VIVIANE MONTEIRO DE CARVALHO FERNANDES (OAB 279030/SP)
Processo 1007283-44.2013.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Ingresso e Concurso - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vistos. Ante certidão supra, defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos
físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após, comprovada a protocolização junto à entidade devedora, aguarde-se em
Cartório pelo respectivo pagamento. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 219952/SP), AUGUSTO RODRIGUES
PORCIUNCULA (OAB 328673/SP)
Processo 1008329-68.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - IVONETE SILVA SOUZA
- Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 808/809: Ciência às partes acerca do ofício do IMESC, designando data de 30/03/2016
às 12:30 horas para perícia na Rua Barra Funda n. 824 - munido de documento de identificação, bem como dos exames de
laboratório, radiológicos, receita e demais documentos úteis para a avaliação, conforme relação de fls. 809. Intime-se inclusive
por carta. Dê-se vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: JULIANO BASSETTO RIBEIRO (OAB 241040/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GERALDO HORIKAWA (OAB 90275/SP)
Processo 1009660-17.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Bens Públicos - Poli Investimentos Imobiliários LTDA
e outro - Vistos. Fls. 259/274 e 275/285: Manifeste-se a parte contrária sobre a contestação conjunta das requeridas com
documentos. Int. - ADV: ANA MARIA MENDES CASPIRRO (OAB 314124/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA
(OAB 178268A/SP)
Processo 1009689-67.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Parcelamento - Voges Metalurgia Ltda. - Em Recuperação
Judicial - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALINE RIBEIRO BABETZKI (OAB 334398/SP)
Processo 1010388-58.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Classificação e/ou Preterição - Elpidio Magalhaes de
Carvalho Neto - Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo - - Diretora presidente da
Fundação Carlos Chagas - Vistos. Ao Ministério Público. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, para reexame
necessário. Int. - ADV: PYRRO MASSELLA (OAB 11484/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), LUIZ MARIO
PEREIRA DE SOUZA GOMES (OAB 129395/SP), RENATA LANE (OAB 289214/SP), NELSON RICARDO MASSELLA (OAB
110377/SP)
Processo 1011034-05.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Base de Cálculo - Mappel Indústria de Embalagens S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º