TJSP 05/11/2015 -Pág. 187 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2001
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independentemente de terem ou não fins lucrativos’ (EResp 1.015.372/SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, DJ 1º/7/2009)” (AgRg
no Ag 1341056/PR, 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, v. um., Rel. Min. Humberto Martins, DJe, 9/11/2010), o que não
se vislumbra na hipótese em análise. Indefiro, pois, o pedido de gratuidade. Intime-se. - ADV: DENISE DE MIRANDA PEREIRA
SANTANA (OAB 345746/SP), RILDO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 104122/SP)
Processo 1080410-97.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Mauax Construtora e Incorporadora
Ltda. - ME - Arconte Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Associação das Vítimas da Bueno Netto, Benx, Related e Parque
Global - Fls. 1606/1614: Manifeste-se a autora. Após, conclusos. - ADV: FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), ARTUR
ABUMANSUR DE CARVALHO (OAB 271632/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), FERNANDO ANTONIO A DE
OLIVEIRA (OAB 22998/SP)
Processo 1081362-76.2015.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria do Rosario Moreira
Porto de Barros - Mercina Alcântara da Cunha - Manifeste-se sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça - ADV: ANA
MARIA CORREA LIAO (OAB 103283/SP)
Processo 1081578-71.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transporte de Coisas - Schenker do Brasil
Transportes Internacionais Ltda. - LE GRAND IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - Vistos. Já julgados
os embargos, manifeste-se o exequente para prosseguimento da presente execução. Não havendo manifestação, em 5 dias,
aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: FÁBIO DO CARMO GENTIL (OAB 208756/SP), TATIANE PARZIANELLO
(OAB 32013/PR)
Processo 1082178-58.2015.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Andre Piffer Junior Condomínio Vista Verde e outros - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos de terceiro opostos por ANDRÉ
PIFFER JUNIOR, na execução movida por CONDOMÍNIO VISTA VERDE. Condeno, ainda, ANDRÉ PIFFER JUNIOR no
reembolso das custas e despesas processuais, assim como no pagamento de honorários advocatícios, nos termos do artigo
23 da Lei n. 8.906/94, fixados em R$1.500,00, em conformidade ao artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil.
Fica deferido o pedido de assistência judiciária em favor da parte embargante, de sorte que sua condenação subordina-se ao
disposto pelo artigo 11, parágrafo 2o, e pelo artigo 12 da Lei no 1.060/50. - ADV: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB
87112/SP), CARLOS HILARIO GANGI (OAB 47459/SP)
Processo 1082178-58.2015.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Andre Piffer Junior Condomínio Vista Verde e outros - As custas de preparo de apelação importam em R$ 106,25 (taxa judiciária guia dare cód.230-6). - ADV: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP), CARLOS HILARIO GANGI (OAB 47459/SP)
Processo 1082456-59.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Manuel Magno Alves - - Rodrigo
Nunes Alves - - Magno Advogados Associados - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Rodrigo Nunes Alves - - Rodrigo Nunes
Alves - - Rodrigo Nunes Alves - - Manuel Magno Alves - - Manuel Magno Alves - - Manuel Magno Alves - Fls. 334/353: Manifestese sobre a contestação - ADV: MANUEL MAGNO ALVES (OAB 128587/SP), RODRIGO NUNES ALVES (OAB 211676/SP),
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1082879-53.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JOSÉ
ANTONIO DE OLIVEIRA - BANCO DO BRASIL S/A - Digam as partes sobre o julgamento definitivo do recurso interposto.
No silêncio, ao arquivo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB
181294/SP)
Processo 1083403-16.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Práticas Abusivas - Danilo Freitas - - Mõnica Martins
Carneiro Freitas - Atua SPE-1 Participações Ltda - - Del Forte Empreendimentos Imobiliários Ltda - Tendo em vista a petição
e os documentos juntados em réplica (fls. 244/275), a fim de evitar posterior arguição de nulidade por violação do princípio
constitucional do contraditório, consoante o artigo 398 do Código de Processo Civil, fica concedido o prazo de 5 dias para
manifestação da parte adversa. Após, conclusos. - ADV: EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), MARIA CREONICE
DE S CONTELLI (OAB 98866/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), MARIANA HAMAR
VALVERDE GODOY (OAB 185039/SP), MICHELLE HAMUCHE COSTA (OAB 146792/SP)
Processo 1084458-02.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Eva
Lúcia de Brito Carvalho e outro - Vistos. Fls. 104: Indefiro o pedido uma vez que até a presente data apenas uma diligência de
citação foi realizada, também não havendo qualquer tipo de diligência para busca de endereços dos executados. Desta forma,
manifeste-se o autor, em 5 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP)
Processo 1086526-56.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - GERSON MONTEIRO DE LIMA BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. 1) Torne a Serventia sem efeito os documentos acostados aos autos de fls.
327/342). 2) Manifeste-se o exequente acerca da petição e documento do executado dando por cumprida a sua obrigação
de fazer (fls. 343/344 e 345), sob pena de, no seu silêncio, ser considerada como cumprida. Intime-se. - ADV: WELLINGTON
JOSE PASCHOALLI FILHO (OAB 336698/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CLAUDIO MIKIO SUZUKI (OAB
171784/SP)
Processo 1086703-54.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Caixa Beneficente dos Funcionários
do Banco do Estado de São Paulo CABESP - JOSE ADILSON DA SILVA FERREIRA - Vistos. Recebo o recurso de apelação
interposto por JOSE ADILSON DA SILVA FERREIRA (fls. 325/328), tanto no efeito devolutivo quanto no efeito suspensivo,
ficando a parte adversa intimada para a oferta de contrarrazões e mantida a decisão impugnada. Após, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado. Intime-se. - ADV: ELIANE RODRIGUES DE
ALMEIDA GARCIA (OAB 157615/SP), NEUZA TERESA DA LUZ (OAB 180743/SP), ANTONIO MANOEL LEITE (OAB 26031/SP)
Processo 1087942-59.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - joselma da cruz amorim - letycia viana
moraes - - carlos silva de oliveira - - Assoc Paulistana dos Cond de Transp Complementar da Zona Leste - Vistos. Certifique
a Serventia se houve decurso do prazo para interposição de agravo de instrumento pelo Ministério Público contra a decisão
proferida (fls. 254). Em caso positivo, expeça-se, com urgência, mandado de levantamento em favor da parte exequente (fls. 201),
assim como dos demais valores depositados aos autos pela parte executada. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP), CLAUDIO DAMIÃO GULLICH DE SANTANA (OAB 221587/SP), EMERSON FRANCISCO REIS
(OAB 227626/SP), FLAVIO AUGUSTO MELO (OAB 267439/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP)
Processo 1089786-10.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Maria Cristina Junqueira Cardoso - Rodrigo
Iampolsky - - Condominio Edificio Girondelli - Vistos. MARIA CRISTINA JUNQUEIRA DE AZEVEDO ajuizou ação de contra
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GIRONDELLE e RODRIGO IAMPOLSKY, aduzindo, em suma, que é proprietária de unidade integrante
do condomínio réu, ao passo que o segundo réu é proprietário de unidade situada no piso superior. Desde o ano de 2012, seu
imóvel sofre com vazamento de água provindo do bem de propriedade do segundo demandado. Notificado, adotou postura hostil,
tentando eximir-se de sua responsabilidade meramente alegando já ter realizado os reparos necessários. Por conseguinte,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º