TJSP 19/10/2015 -Pág. 1138 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1990
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Alfa Seguradora S/A - Embargdo: Luiz Fernando Beguetto - Embargdo: Leandro da Silva Domingos - Embargdo: Ilda de Araujo
Cardoso (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ely Cardoso de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santa
Cruz do Rio Pardo - Embargdo: Cerealista Rosalito Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por
LEANDRO DA SILVA DOMINGOS. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP) - Alessandro Henrique Scudeler (OAB: 121617/SP) - Jose Brun Junior (OAB: 128366/
SP) - Rogerio Scucuglia Andrade (OAB: 151026/SP) (Procurador) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0006514-60.2007.8.26.0539/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santa Cruz do Rio Pardo - Embargte:
Alfa Seguradora S/A - Embargdo: Luiz Fernando Beguetto - Embargdo: Leandro da Silva Domingos - Embargdo: Ilda de Araujo
Cardoso (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ely Cardoso de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santa Cruz
do Rio Pardo - Embargdo: Cerealista Rosalito Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por LUIZ
FERNANDO BEGUETO. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) - Angelica
Lucia Carlini (OAB: 72728/SP) - Alessandro Henrique Scudeler (OAB: 121617/SP) - Jose Brun Junior (OAB: 128366/SP) Rogerio Scucuglia Andrade (OAB: 151026/SP) (Procurador) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0023313-49.2012.8.26.0008 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Cleusa Aparecida Machiti Pascale
- Apelante: Nicola Pascale - Apelado: Tucuman Investimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial, restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Rose
Cassia Jacintho da Silva (OAB: 107108/SP) - Luciano Mollica (OAB: 173311/SP) - Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0044234-38.2012.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Severino Roberto Pinto Filho (Justiça
Gratuita) - Apelado: Itau Unibanco S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da forma
de devolução do VRG, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao
recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Thais Alves Lima (OAB: 250982/SP) - Leda
Maria de Angelis Pinto (OAB: 241999/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0053636-92.2011.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Santander Leasing S/A Arrendamento
Mercantil - Apelado: Eduardo Massato Takao (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial, nos
termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jorge Donizeti
Sanchez (OAB: 73055/SP) - Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0120878-62.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Benedito Celso de Souza - Apelado:
Maria Teresa Ghedini Barbosa - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Benedito Celso de Souza (OAB: 125746/SP) (Causa própria) - Maria Teresa Ghedini Barbosa (OAB: 74176/SP) (Causa própria)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0160072-69.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Joel Nunes de
Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso
especial, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Edynaldo Alves dos Santos Junior (OAB: 274596/SP) - Ermelindo Nardeli Neto (OAB: 274046/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior
(OAB: 132994/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0179076-92.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgdo/Embgte: Davino
Paixão de Souza e Outros (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial interposto por DAVINO PAIXÃO DE SOUZAE OUTROS. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Mario Cesar Amaro de Lima (OAB: 309125/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB:
132994/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0179076-92.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgdo/Embgte: Davino
Paixão de Souza e Outros (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - nte o exposto,
nego seguimento ao recurso especial interposto por BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Mario Cesar Amaro de Lima (OAB: 309125/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva
Junior (OAB: 132994/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0190365-56.2010.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Pimentel
Produtos Siderúrgicos Ltda - Embargdo: Marfinite Produtos Sintéticos Ltda - Embargdo: Alexandre de Azevedo Pimentel
- Embargdo: Artur José Dian - Embargdo: Target Trading S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP) - Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP)
- Patrícia Panisa (OAB: 156393/SP) - Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB: 155105/SP) - Ana Paula Genaro (OAB: 258421/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 9000014-96.2009.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Apte/Apdo: Ruderval Batista de Carvalho (Justiça
Gratuita) - Apte/Apdo: Lucia Guizelini de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Renato Natal Pedro (Justiça Gratuita) - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luis Roberto Olimpio (OAB: 135997/SP) Jorge Thomaz Filho (OAB: 164763/SP) - Marcio Jose Batista (OAB: 257702/SP) - Luiz Fernando do Nascimento (OAB: 257696/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
DESPACHO
Nº 0001594-84.2007.8.26.0299 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apte/Apdo: Luiz Antonio Lourenço da Silva (Justiça
Gratuita) - Apte/Apdo: Leonardo Antonio da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Himalaia Transportes Ltda - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Estella Maria Simoes de Almeida (OAB: 85857/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º