TJSP 02/10/2015 -Pág. 1033 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 1980
1033
DELY DIAS DAS NEVES (OAB 14778/PR), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP)
Processo 0037977-18.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Kiung Ohk Kim e outro - Controle nº 2123/2010
Vistos. Comprovem os desapropriados as publicações do edital em jornal de grande circulação. Fl. 511/514 - a penhora foi
realizada nos autos nº 053.08.127.652-1, e tal providência deve ser solicitada pelo Juízo da 24ª Vara Cível do Foro Central
naqueles autos. Intimem-se. - ADV: CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), ANDRE LUIZ DOS SANTOS
NAKAMURA (OAB 206628/SP), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB
305209/SP)
Processo 0037979-85.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP Kiung Ohk Kim e outro - Carlos Henrique dos Santos - Controle nº 2127/2010 Vistos. Publique-se fl. 507. Fl. 520/523 - a penhora
foi realizada nos autos nº 053.08.127.652-1, e tal providência deve ser solicitada pelo Juízo da 24ª Vara Cível do Foro Central
naqueles autos. Comprovem os desapropriados as publicações do edital em jornal de grande circulação. Intimem-se. (Fls. 507:
Vistos. Expeça-se o edital conforme já determinado (fl. 492). Fls.498/506 Diga a desapropriante. Intimem-se.) - ADV: ANDRE
LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB 206628/SP), PRICILLA GOTTSFRITZ (OAB 188165/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA
SILVA (OAB 194952/SP), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP), JOSE GOTTSFRITZ (OAB 29490/SP), RODRIGO
REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP)
Processo 0038108-90.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Kiung Ohk Kim e outro - Controle nº 2143/2010
Vistos. Fl. 496/499 - a penhora foi realizada nos autos nº 053.08.127.652-1, e tal providência deve ser solicitada pelo Juízo da 24ª
Vara Cível do Foro Central naqueles autos. Diga a desapropriante. Intimem-se. - ADV: PRICILLA GOTTSFRITZ (OAB 188165/
SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/SP),
MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP), LINDALVA CAVALCANTE BRITO (OAB 231124/SP), JOSE GOTTSFRITZ
(OAB 29490/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP)
Processo 0038110-60.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Kiung Ohk
Kim e outro - Controle nº 2145/2010 Vistos. Fl. 608/611 - a penhora foi realizada nos autos nº 053.08.127.652-1, e tal providência
deve ser solicitada pelo Juízo da 24ª Vara Cível do Foro Central naqueles autos. Digam as partes acerca do prosseguimento.
Intimem-se. - ADV: PRICILLA GOTTSFRITZ (OAB 188165/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), ROMEU
GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), DELY DIAS DAS NEVES (OAB 14778/PR), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/
SP), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP)
Processo 0038114-97.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Kiung Ohk Kim e outro - Controle nº 2146/2010
Vistos. Fl. 562/565 - a penhora foi realizada nos autos nº 053.08.127.652-1, e tal providência deve ser solicitada pelo Juízo
da 24ª Vara Cível do Foro Central naqueles autos. Digam as partes acerca do prosseguimento. Intimem-se. - ADV: CAIO
CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), AMANDA BEZERRA
DE ALMEIDA (OAB 300632/SP), DELY DIAS DAS NEVES (OAB 14778/PR), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP),
JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP), PRICILLA GOTTSFRITZ (OAB 188165/SP)
Processo 0038304-60.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Kiung Ohk Kim e outro - Controle nº 2172/2010
Vistos. Fl. 544 e seguintes - a penhora foi realizada nos autos nº 053.08.127.652-1, e tal providência deve ser solicitada pelo
Juízo da 24ª Vara Cível do Foro Central naqueles autos. Comprovem os desapropriados as publicações do edital em jornal de
grande circulação. Intimem-se. - ADV: MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP), JOSE GOTTSFRITZ (OAB 29490/
SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), PRICILLA
GOTTSFRITZ (OAB 188165/SP)
Processo 0038844-45.2009.8.26.0053 (053.09.038844-8) - Procedimento Ordinário - Gratificações e Adicionais - Ede
Marcelo Nunes e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Controle 2172/2009 Vistos. Nos termos do artigo 475-B,
§, 1º, do Código de Processo Civil, forneça a (o) Fazenda do Estado de São Paulo - FESP, em (30) trinta dias, sob pena de
desobediência, as planilhas das diferenças vencidas devidas aos autores, facultada a retirada dos autos para extração dos
elementos necessários, ou justifique o não cumprimento. Intime-se - ADV: FERNANDO FRANCO (OAB 146398/SP), JOSE
MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP)
Processo 0039650-75.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização
ao Erário - Valter Luciano Barreto da Costa - Controle 2114/2012 Ciência, ao autor, do desarquivamento dos autos, concedendo
vista pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido neste prazo, tornem ao arquivo. (intimação efetuada nos termos do
Comunicado CG 1307/2007.) - ADV: STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB
210677/SP), MAURINO JOSE BARBOSA (OAB 228233/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP)
Processo 0039868-06.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Responsabilidade da Administração - Itaú Seguros de Auto
e Residência S/A - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Roberto Carlos Batista Maia - Controle 2128/2012 Vistos. Fl. 247/248:
A ocorrência foi devidamente regularizada, vide decisão de fl. 244. Ao autor para contrarrazões. Intime-se. - ADV: CLAUDIO
JOSE PALMA SANCHEZ (OAB 145785/SP), GISELLE ANNE NETTO DE CARVALHO SANCHEZ (OAB 245106/SP), JOCIMAR
ESTALK (OAB 247302/SP), RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/SP)
Processo 0041473-84.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Concessionária da Linha 4 do Metro de São Paulo S.A. - Diretor do Departamento de Rendas Mobiliárias
da Prefeitura do Município de São Paulo - Controle nº 2208/2012 Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. 2. Cumpra-se
a r.decisão proferida. 3. A Ação foi julgada extinta sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inc. VI, do CPC (fls.
1017/1023). Diante da concordância expressa da impetrada, em petição conjunta de fls. 844//846), ficou definido que os valores
depositados seriam levantados pela impetrante. Ante os múltiplos depositos efetuados nos autos, determino à instituição
financeira abaixo mencionada as providências necessárias no sentido de unificar os depósitos efetuados nos autos, nas contas
de nºs. 600112763121; 1000107911920; 4000114955582; 0800112792827 e 0900112683522, apresentando planilha informativa
da composição dos depósitos que perfazem o valor apurado indicado na unificação das contas, constando a indicação dos
números das contas; números das guias de depósitos; das datas dos depósitos; dos valores originais de cada depósito e dos
valores atualizados de cada qual até a data da unificação. Prazo (5) cinco dias. 4. Com a informação da unificação juntada nos
autos, ciência às partes, aguardando-se eventual impugnação, por cinco dias. 5. Em seguida, nada sendo reclamado, expeça-se
guia de levantamento em favor da Impetrante, de sua petição (fls. 1038) e da petição conjunta (fls. 846). Intime-se. - ADV: JULIO
MARIA DE OLIVEIRA (OAB 120807/SP), DANIEL LACASA MAYA (OAB 163223/SP), RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI (OAB
180163/SP)
Processo 0041509-29.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional de Fronteira - ‘Fazenda do Estado de São Paulo
- Controle nº 2213/2012 Vistos. Fl. 315 e seguintes - ciência aos autores. Requeiram, em (10) dez dias, o que pretendem para
o prosseguimento da execução. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP),
MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), RITA DE CASSIA PAULINO (OAB 117260/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º