TJSP 15/09/2015 -Pág. 2800 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1967
2800
27-46.2015, como paradigma para o tema discutido (ALE), determino que se aguarde, na secretaria, o desfecho final, devendo
a parte interessada comunicar nos autos. Int. - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Advs: Leozino Marioto (OAB: 194115/
SP) - Marco Aurelio Tonholo Marioto (OAB: 327387/SP) - Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador) - Gláucia de
Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador)
DESPACHO
Nº 0000031-83.2015.8.26.9026 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Votuporanga Recorrente: Vanderlei Barbieri - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Foi selecionado o Pedido de
Uniformização 0000027-46.2015, como paradigma para o tema discutido neste pedido (ALE). Assim, nos termos do Comunicado
nº 286/2013, publicado no DJE de 01/01/2013, fica este pedido sobrestado até decisão final a ser proferida pela Turma de
Uniformização. Int. - Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Advs: Leozino Marioto (OAB: 194115/SP) - Marco Aurelio
Tonholo Marioto (OAB: 327387/SP) - Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) - Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP)
Nº 0000032-68.2015.8.26.9026 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Votuporanga Recorrente: Wilson Roberto Benini - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Vistos.
Foi selecionado o Pedido de Uniformização 0000027-46.2015, como paradigma para o tema discutido neste pedido (ALE).
Assim, nos termos do Comunicado nº 286/2013, publicado no DJE de 01/01/2013, fica este pedido sobrestado até decisão final
a ser proferida pela Turma de Uniformização. Int. - Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Advs: Leozino Marioto (OAB:
194115/SP) - Marco Aurelio Tonholo Marioto (OAB: 327387/SP) - Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) - Carlos Henrique
Giunco (OAB: 131113/SP)
Nº 0000033-53.2015.8.26.9026 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Votuporanga Recorrente: Juraci Volpe - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: SPPREV - São Paulo Previdência
- Vistos. Foi selecionado o Pedido de Uniformização 0000027-46.2015, como paradigma para o tema discutido neste pedido
(ALE). Assim, nos termos do Comunicado nº 286/2013, publicado no DJE de 01/01/2013, fica este pedido sobrestado até
decisão final a ser proferida pela Turma de Uniformização. Int. - Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Advs: Leozino
Marioto (OAB: 194115/SP) - Marco Aurelio Tonholo Marioto (OAB: 327387/SP) - Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP)
Nº 0000034-38.2015.8.26.9026 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Votuporanga
- Recorrente: Maria do Carmo Palmeira - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Foi selecionado o
Pedido de Uniformização 0000027-46.2015, como paradigma para o tema discutido neste pedido (ALE). Assim, nos termos do
Comunicado nº 286/2013, publicado no DJE de 01/01/2013, fica este pedido sobrestado até decisão final a ser proferida pela
Turma de Uniformização. Int. - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Advs: Leozino Marioto (OAB: 194115/SP) - Marco
Aurelio Tonholo Marioto (OAB: 327387/SP) - Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador) - Gláucia de Mariani Buldo
(OAB: 203090/SP) (Procurador)
Nº 0014994-93.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: Elizio José Ferreira
- Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que foi interposto Pedido de Uniformização de
Interpretação de Lei da decisão proferida nestes autos (PU 36-08.2015) sendo que foi selecionado o Pedido de Uniformização nº
27-46.2015, como paradigma para o tema discutido (ALE), determino que se aguarde, na secretaria, o desfecho final, devendo
a parte interessada comunicar nos autos. Int. - Magistrado(a) José Manuel Ferreira Filho - Advs: Leozino Marioto (OAB: 194115/
SP) - Marco Aurelio Tonholo Marioto (OAB: 327387/SP) - Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) - Gláucia de Mariani Buldo
(OAB: 203090/SP)
VISTA
Nº 0015008-77.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: Dijalma Lucio Sanzogo
- Recorrido: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo Vistos.
Considerando que foi interposto Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei da decisão proferida nestes autos (PU
37-90.2015) sendo que foi selecionado o Pedido de Uniformização nº 27-46.2015, como paradigma para o tema discutido (ALE),
determino que se aguarde, na secretaria, o
desfecho final, devendo a parte interessada comunicar nos autos.
Int. - Advs: Leozino Marioto (OAB: 194115/SP) - Marco Aurelio Tonholo Marioto (OAB: 327387/SP) - Carlos Henrique Giunco
(OAB: 131113/SP) - Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP)
VISTA
Nº 0015013-02.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: Edi Maria de Oliveira
Serão - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que foi interposto Pedido de Uniformização
de Interpretação de Lei da decisão proferida nestes autos (PU 39-60.2015) sendo que foi selecionado o Pedido de Uniformização
nº 27-46.2015, como paradigma para o tema discutido (ALE), determino que se aguarde, na secretaria, o desfecho final, devendo
a parte interessada comunicar nos autos. Int. - Advs: Leozino Marioto (OAB: 194115/SP) - Marco Aurelio Tonholo Marioto (OAB:
327387/SP) - Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) - Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º