TJSP 15/09/2015 -Pág. 1409 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1967
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responsáveis, seja pela falha, ou possível fraude, de que pode ter sido vítima. Destarte, ate tais circunstâncias, de rigor se
mostra o reconhecimento da improcedência do pedido. 3. Pelo exposto, julgo IMprocedente a presente AÇÃO DECLARATÓRIA
DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que MANOEL RODRIGUES PEREIRA
moveu contra RODOLFO BANDEIRA PANSANI. Sem custas, à vista da gratuidade de justiça, arcando o autor com honorários
de advogado, os quais arbitro, por equidade, em R$500,00 (quinhentos reais), cuja exigibilidade fica condicionada à ocorrência
das hipóteses tratadas nos artigos 11, §2º, e 12, da Lei nº1.060/50. P.R.I.C. - ADV: CLAUDIO GILBERTO FERRO (OAB 267626/
SP), NATAN DELLA VALLE ABDO (OAB 343051/SP)
Processo 1003838-64.2014.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Cheque - EDER LUIZ DE RAMOS - Vistos. 1- Cite(m)se, nos termos do artigo 1102, letras “b” e “c”, do Código de Processo Civil. 2- Intime-se e providencie-se, ficando deferida a
gratuidade de justiça. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 1003838-64.2014.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Cheque - EDER LUIZ DE RAMOS - Vistos. Fls.43:
expeça-se carta de citação no endereço declinado às fls.43. Intimem-se. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 1003838-64.2014.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Cheque - EDER LUIZ DE RAMOS - Vistos. Certificado
a fluência do prazo para oferta de embargos, vista a Defensoria Pública para nomeação de curador especial. Int. - ADV: DARIO
ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 1003838-64.2014.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Cheque - EDER LUIZ DE RAMOS - VALESCA HENRIQUE
O. SILVA - Vistos. Fls.96/97: intime-se a requerida por edital, do prazo de quinze (15) dias, para pagamento, na forma do artigo
475, letra “J”, do Código de Processo Civil. Intime-se e providencie-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP
(OAB 999999/DP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 1004089-82.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Vistos. 1. Cite(m)-se para pagamento, em três (03) dias (art.652, CPC), sob pena de penhora (art.652, §1º,
CPC), advertindo-se do prazo de quinze (15) dias para oferecimento de embargos à execução (art.738, CPC), a contar da
juntada aos autos do mandado de citação. 2. Na forma do art.20, §4º, CPC, fixo os honorários de advogado em 20% sobre o
valor atualizado do débito, cientificando o(a)(s) executado(a)(s) que, para o caso de pagamento integral, no prazo legal, a verba
honorária fica reduzida à metade (art.652-A, parágrafo único, CPC). 3. Intimem-se e providencie-se. - ADV: PAULO SERGIO
ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1004089-82.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - REDE RIO PHARMA DROGARIAS LTDA e outros - Vistos. Fls.158/163: defiro, expeça-se mandado como
requerido. Intimem-se. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1004089-82.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco
Múltiplo - REDE RIO PHARMA DROGARIAS LTDA e outros - Vistos. Fls. 176: cumpra-se o despacho de fls. 166, oficiando-se.
Int. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1004089-82.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - REDE RIO PHARMA DROGARIAS LTDA e outros - Vistos. Fls. 188: defiro, expedindo-se mandado, como
requerido a fls. 158/163. Int. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1004089-82.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - REDE RIO PHARMA DROGARIAS LTDA e outros - Vistos. Fls. 211 e seguintes: defiro, expedindo-se novo
mandado. Int. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1004089-82.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - REDE RIO PHARMA DROGARIAS LTDA e outros - Vistos. Fls. 230 e seguintes: defiro, expedindo-se novo
mandado. Int. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1004089-82.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - REDE RIO PHARMA DROGARIAS LTDA - - SIMONE CRISTINA JURCA e outros - Autos paralisados. Ao
exequente para requerer o que de direito, em cinco dias. - ADV: GUSTAVO GOULART ESCOBAR (OAB 138248/SP), SILVIO
DELLA ROVERE NETO (OAB 201507/SP), INIVALDO DELLA ROVERE (OAB 48915/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/
SP)
Processo 1004241-33.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - VALDECY MARTINS - Despacho
- ADV: ELIZEU TRABUCO (OAB 294037/SP)
Processo 1004701-83.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Leva Locação Rio Preto Ltda - Dirce Maria
da Silva Me - Manifeste-se a autora em face à pesquisa de veículos em nome dos executados, efetuado pelo sistema RENAJUD,
em cinco dias. - ADV: JULIANA BOSCHETTI OLIVEIRA (OAB 302382/SP), STEFANO COCENZA STERNIERI (OAB 306967/
SP)
Processo 1005476-98.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Adilson Augusto da Silva - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Fls. 117 e seguintes: ao autor, por cinco dias. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DIAS (OAB
33072/SP), MELISSA ZORZI LIMA VIANNA (OAB 340642/SP)
Processo 1005780-97.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - Alfaeng Brasil Ltda - Ignez Maria Dias
Sorocaba me - V I S T O S. 1. Face aos termos da petição de fls.151/152, declaro EXTINTA a presente AÇÃO CANCELAMENTO
DE TÍTULO, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, determinando o ulterior arquivamento do
feito. Expeça-se mandado de levantamento em favor da requerente. Oficie-se. 2. P. R. I. C. - ADV: CELSO PROTO DE MELO
(OAB 81804/SP), MARIO HILDEBRANDO PADOVANI (OAB 46051/SP)
Processo 1005780-97.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - Alfaeng Brasil Ltda - Ignez Maria
Dias Sorocaba me - Ato ordinatório - documento(s) disponível (veis) para impressão no site do TJ, já assinado (s) digitalmente,
podendo ser impresso pelo(a) advogado(a) da parte interessada, comprovando nos autos a entrega/distribuição/ postagem. (ofício). - ADV: MARIO HILDEBRANDO PADOVANI (OAB 46051/SP), CELSO PROTO DE MELO (OAB 81804/SP)
Processo 1007097-33.2015.8.26.0576 - Procedimento Sumário - Direitos / Deveres do Condômino - Associação de
Proprietários do Bairro Unitra - Mateus Machado de Almeida - - Carla Cristina Longuinho de Almeida - V I S T O S. 1. ASSOCIAÇÃO
DE PROPRIETÁRIOS DO BAIRRO UNITRA, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA contra
MATEUS MACHADO DE ALMEIDA e CARLA CRISTINA LONGUINHO DE ALMEIDA, com igual qualificação nos autos, visando o
recebimento da importância de R$3.619,03 (três mil, seiscentos e dezenove reais e três centavos), relativa a despesas da
associação, distribuição de água, inclusive, não adimplidas pelos requeridos. Pedindo as providências processuais atinentes à
espécie, requereu fosse julgada a ação procedente, com a condenação dos réus ao pagamento da quantia especificada na
inicial, além dos demais consectários de estilo. À causa atribuiu o valor de R$ R$3.619,03 (três mil, seiscentos e dezenove reais
e três centavos). Com a inicial (fls. 01/06), trouxe aos autos a procuração e os documentos de fls. 07/19. Designada audiência
de conciliação e eventual recebimento de contestação (fls. 34), citada a ré Carla Cristina (fls. 40), uma vez infrutífera aquela (fls.
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