TJSP 15/09/2015 -Pág. 1062 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1967
1062
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3000828-67.2013.8.26.0590/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Diego Dario
Mota (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 708. - Advs: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP) - Rosa
Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3002273-50.2013.8.26.0581 - Processo Físico - Apelação - São Manuel - Apelante: Orlando Janpaulo Gentil (Justiça
Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Manuel - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES
ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 708. - Advs: Jose Luiz Rubin (OAB: 241216/SP) - Marcos Fernando Barbin
Stipp (OAB: 143802/SP) - Jackeline Robatini Farfan Mazetto (OAB: 202966/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3010984-04.2013.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Instituto de
Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos
- Embargdo: Angela Bezerra (Justiça Gratuita) - Embargdo: Carlos Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Gleyde Galante
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Dilza Couto da Costa (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 708. - Advs: Kerginaldo Marques da Silva (OAB:
317273/SP) - Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) - Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) - Vanessa do Amparo Cid Peres (OAB: 308205/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 3011629-73.2013.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Ricardo Teixeira
Minei (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura do Município de Guarulhos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 708. - Advs: Keli Cristina Gomes (OAB: 248524/SP) Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3024899-09.2013.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Apolinário
Confecções Indústria e Comércio Ltda. - Embargdo: Procurador Geral do Estado de São Paulo na Seccional de Osasco - Delegado
Regional Tributário - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. SALA 708. - Advs: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Camila de Camargo Vieira Altero (OAB: 242542/SP)
- Gisele Padua de Paola (OAB: 250132/SP) - Marco Aurelio Verissimo (OAB: 279144/SP) - Rui de Salles Oliveira Santos (OAB:
174942/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
VISTA
Nº 0000107-71.2013.8.26.0266/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itanhaém - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Antonio Ferreira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES
ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 708. - Advs: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) - Marcela
Braga Pasquali (OAB: 300881/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000570-09.2014.8.26.0062 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Bariri - Apelante: Prefeitura Municipal
de Bariri - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Elisangela Cristina de Moraes Inácio
(Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. SALA 708. - Advs: Kátia de Jesus Antonio (OAB: 326876/SP) (Procurador) - César José de Lima (OAB: 162493/SP)
(Procurador) - Lucas Duarte Barbieri (OAB: 279333/SP) (Procurador) - Marcos Rodrigo Calegari (OAB: 212793/SP) (Procurador)
- Francisco Leandro Gonzalez (OAB: 326204/SP) (Procurador) - Gustavo Oréfice (OAB: 179403/SP) - Silvio Ferracini Junior
(OAB: 109397/SP) (Procurador) - Lazaro Jacob Orefice (OAB: 50629/SP) (Convênio A.J/OAB) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0000776-84.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sao Paulo Previdencia-spprev
- Apelado: Leonardo Venancio de Carvalho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s)
Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 708. - Advs: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador)
- Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) - Maura Feliciano de Araujo (OAB: 133827/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0001855-26.2014.8.26.0486 - Processo Físico - Apelação - Quatá - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Prefeitura
Municipal de Quatá - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. SALA 708. - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Cristiano Roberto Scali (OAB: 162912/SP)
(Procurador) - Jefferson Rosa Alves Peixoto (OAB: 233741/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002383-07.2006.8.26.0271/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapevi - Embargte: Dalvani Analia
Nasi Caramez - Embargdo: Municipio de Itapevi - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES
ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 708. - Advs: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Patricia Torres
Campana (OAB: 296089/SP) - Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Juscelino Pereira da Silva (OAB: 54632/SP) - Fabiana
Mendes de Oliveira (OAB: 247429/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002983-33.2013.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante: Gilson Messias Araújo Apelante: Luiz Tesk Vieira - Apelante: Luiza América de Andrade - Apelante: Letícia Oliveira Popovix - Apelante: Maria José de
Oliveira Ventura - Apelante: Ricardo Bernardes da Silva Oliveira - Apelado: Cesp Companhia Energética de São Paulo - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 708.
- Advs: Everton Moraes (OAB: 129448/SP) - Andre Luiz Esteves Tognon (OAB: 139512/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º