TJSP 09/09/2015 -Pág. 711 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1963
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desbloqueio do valor remanescentes a favor do requerido (R$1.912,04), realizados através do sistema BacenJud. Aguarde-se
o comprovante oriundo do Banco do Brasil, para levantamento a favor da requerente (fls.183/187). - ADV: EDUARDO ARRUDA
(OAB 156654/SP), CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA CORTESI (OAB 198946/SP), NILANDIA JESUS CERQUEIRA MARTINS
(OAB 286692/SP)
Processo 0063161-44.2001.8.26.0100 (apensado ao processo 0562714-33.2000.8.26) (000.01.063161-5) - Outros Feitos
não Especificados - A.N.M. - P.T.A.F. - Fls. 813/819: ciência às partes. - ADV: JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB 13924/SP),
PERCIVAL TEIXEIRA DE ABREU FILHO (OAB 98458/SP), ANDRE SCHIVARTCHE (OAB 93483/SP)
Processo 0067583-57.2004.8.26.0100 (000.04.067583-1) - Outros Feitos não Especificados - Família - E.C.S. - O.A.S. Vistos. Defiro a substituição da testemunha, como solicitado às fls. 720/721. Redesigno audiência de instrução e julgamento para
o dia 05 de outubro p.f., às 14:00 horas. Intime-se a referida testemunha por mandado. Int. - ADV: MAISE GERBASI MORELLI
(OAB 89854/SP), JULIANA VIEIRA DA ROCHA (OAB 223770/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB
32440/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP)
Processo 0073092-85.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.C. - Mario Luiz
Cipriano - Vistos. Fls. 95/98: ciência às partes. Int. - ADV: MARIO LUIZ CIPRIANO (OAB 32743/SP), VERA LUCIA PIRES (OAB
97279/SP)
Processo 0075285-54.2004.8.26.0100 (apensado ao processo 0084414-83.2004.8.26) (000.04.075285-2) - Arrolamento de
Bens - Medida Cautelar - A.R.O.G. - Vistos. Fls. 524/536: ciência às partes. Após, ao arquivo. Int. - ADV: MÔNICA CLABONE
(OAB 199063/SP), MARIA CECILIA LIMA PIZZO (OAB 37161/SP), FLAVIA BRAVIN BERTOLO (OAB 167875/SP), CAROLINA
MELLONE ETLIN (OAB 134438/SP), JOSE RUBENS SALGUEIRO MACHADO DE CAMPOS (OAB 27646/SP)
Processo 0082558-84.2004.8.26.0100 (000.04.082558-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.C.R.P.C. e outros - M.L.C.
- Vistos. Ciente da decisão proferida na Superior Instância. Cumpra a serventia a decisão de fls. 460, 2ª parte. Int. - ADV: MARIO
LUIZ CIPRIANO (OAB 32743/SP), VERA LUCIA PIRES (OAB 97279/SP)
Processo 0103585-31.2001.8.26.0100 (000.01.103585-4) - Inventário - Inventário e Partilha - LINA DE BARROS TAYAR e
outros - ADALRICE MARIA SILVA MAIA - ÊNIO RICARDO MOREIRA ARANTES - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos, o auto de adjudicação de fls.491 destes autos de Inventário dos bens deixados por
falecimento de FERNANDO DE BARROS TAYAR, adjudicando a Ricardo de Barros Tayar os bens nele descritos, ressalvando
erro, omissão ou direito de terceiros, em especial da Fazenda Pública. Expeça-se mandado de levantamento dos honorários
do inventariante dativo. Transitada em julgado, expeça-se carta de adjudicação, devendo serem providenciadas as cópias
necessárias, o recolhimento da taxa judiciária conforme Provimento CSM 833/04 (guia FEDTJ - cód. 130-9 - R$ 37,70) e a taxa
de autenticação das cópias, nos termos do Comunicado CG Nº 18/2009 (guia FEDTJ - cód. 221-6 - R$ 2,20 por folha). PARA
MAIOR CELERIDADE A CARTA DE ADJUDICAÇÃO PODERÁ SER EXTRAÍDA NO TABELIÃO DE NOTAS - PROVIMENTO
031/2013 DA CGJ, ficando autorizada carga fora de Cartório para tanto. Oportunamente, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: ENIO
RICARDO MOREIRA ARANTES (OAB 50458/SP), CRISTIANO PADIAL FOGAÇA PEREIRA (OAB 206640/SP), CARLOS
EDUARDO VERGUEIRO (OAB 206604/SP), PEDRO JULIO DE CERQUEIRA GOMES (OAB 54254/SP), SIDNEI TURCZYN
(OAB 51631/SP), ANA PAULA SANDOVAL SANTOS (OAB 125950/SP), SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP)
Processo 0103585-31.2001.8.26.0100 (000.01.103585-4) - Inventário - Inventário e Partilha - LINA DE BARROS TAYAR e
outros - ADALRICE MARIA SILVA MAIA - ÊNIO RICARDO MOREIRA ARANTES - CERTIFICO E DOU FÉ que para efeito de
recolhimento de ¨preparo¨ de eventual recurso de apelação, o valor importa em R$26.624,18, devendo, ainda, ser recolhido o
¨porte de remessa¨ dos autos em grau de recurso ao Egrégio Tribunal de Justiça, no valor de R$32,70 por volume. - ADV: ANA
PAULA SANDOVAL SANTOS (OAB 125950/SP), ENIO RICARDO MOREIRA ARANTES (OAB 50458/SP), CRISTIANO PADIAL
FOGAÇA PEREIRA (OAB 206640/SP), SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP), CARLOS EDUARDO VERGUEIRO (OAB 206604/
SP), PEDRO JULIO DE CERQUEIRA GOMES (OAB 54254/SP), SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP)
Processo 0107745-94.2004.8.26.0100 (000.04.107745-8) - Procedimento Ordinário - Curadoria dos bens do ausente - Pedro
Sales - Pedro Sales - - Pedro Sales - Vistos. Expeça-se certidão em favor do credor. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int.
- ADV: ANTONIO OROPALLO (OAB 17925/SP), DENISE MORENO VAZQUEZ (OAB 92188/SP), ANDREA BERTOLO LOBATO
(OAB 136820/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP)
Processo 0120720-46.2007.8.26.0100 (100.07.120720-2) - Interdição - Tutela e Curatela - HELOISA PEREIRA PALHARES
MENDES - Vistos. Fls. 472: Expeça-se mandado de levantamento dos honorários do Perito, depositados conforme comprovante
de fls. 466. Fls. 473/508: Ciência aos interessados do laudo pericial. Int. - ADV: ELISEU JOSE MARTIN (OAB 139468/SP)
Processo 0133160-74.2007.8.26.0100 (100.07.133160-2) - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.D.R. - A.C.C.D.R. Vistos. Intime-se a tradutora, MIRIAM BARMAK SAPOZNIK (fone: 3826077, e.mail: [email protected]), para manifestar
se aceita efetuar a perícia, mediante recebimento dos honorários pagos conforme a tabela da Defensoria Pública, já que a parte
é beneficiária da justiça gratuita. Após, se aceito o encargo, oficie-se à DPESP para reserva e pagamento dos honorários. E,
na sequência, retornem conclusos. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ARISSOM LUIZ
BENHAMI DE OLIVEIRA (OAB 269114/SP)
Processo 0201296-26.2007.8.26.0100 (100.07.201296-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.B.A. - Vistos. Defiro
o levantamento pleiteado pelo exequente. Providencie-se com brevidade. Int. - ADV: THIAGO DE SIQUEIRA COSCIA (OAB
262169/SP)
Processo 0206586-45.2009.8.26.0005 (005.09.206586-9) - Herança Jacente - Curadoria dos bens do ausente - Aparecida
Raymunda - - Maria Clara de Moraes Vaz - Pedro Sales - Maria Clara de Moraes Vaz - - Pedro Sales - Vistos. 1 - Certifique-se
o trânsito em julgado. 2 - Tendo em vista ter decorrido o prazo a que se refere o artigo 1822 do Código Civil, lavre-se o Auto
de Adjudicação dos bens arrecadados, em favor da Municipalidade de São Paulo. 3 - No mais, expeça-se certidão em favor
do inventariante dativo. Int. - ADV: MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), FERNANDA TARTUCE SILVA (OAB 182185/SP),
FLAVIO BARBARULO BORGHERESI (OAB 203037/SP), MARIA CLARA DE MORAES VAZ (OAB 66032/SP), PEDRO SALES
(OAB 91210/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), ADRIANA RODRIGUES UCHOA DE CAMARGO (OAB
119717/SP)
Processo 0208612-27.2006.8.26.0100 (100.06.208612-0) - Procedimento Ordinário - Revisão - M.J.M. - Vistos. Junte-se a
procuração original, bem como recolha-se a taxa previdenciária, em 48 horas. Após, defiro vista dos autos fora de cartório, pelo
prazo de 05 dias, mediante carga. Int. - ADV: REGINALDO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 211430/SP)
Processo 0227639-93.2006.8.26.0100 (100.06.227639-3) - Procedimento Ordinário - Alimentos - C.A.F.A. - Vistos. Oficie-se
como retro solicitado. Int. - ADV: RICARDO BRAZ (OAB 162700/SP), GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 171288/
SP)
Processo 0311150-81.2009.8.26.0100 (100.09.311150-8) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.O.
- Fls.265/266: Recolha-se no prazo de 48 Horas, taxa referente a juntada da procuração. Anote-se no sistema. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º