TJSP 03/09/2015 -Pág. 670 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1960
670
à consulta de imóveis on line através do Arisp. Com o resultado, dê-se ciência. B) proceda-se à consulta de veículos on line
através do Renajud. Com o resultado, dê-se ciência. C) Quanto ao item “3”, como pedido alternativo, só poderá ser analisado
após o resultado das pesquisas acima determinada, de modo que a parte deverá reiterar, se o caso, tal requerimento, mais
adiante. Int. - ADV: RAFAEL DE MORAES (OAB 280711/SP), BOANESIO BORGES FILHO (OAB 34320/SP)
Processo 1026209-29.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro FAUSTO MAZOCATO JUNIOR - CONSIMA INCORPORADORA CONSTRUTORA LTDA - Ciência da(s) resposta(s) da(s)
pesquisa(s) Arisp às fls. 83/93. Ciência da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) Renajud às fls. 94/95. - ADV: BOANESIO BORGES
FILHO (OAB 34320/SP), RAFAEL DE MORAES (OAB 280711/SP)
Processo 1026288-37.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Analeia
Herminio da Silva - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar inexigíveis os
débitos, no valor total de R$ 134,65 (contratos n. 2075528887 e n.0201010010000000) e para condenar a ré ao pagamento
de indenização a título de danos morais no valor de R$ 5.000,00, devidamente atualizado a partir da data desta sentença e
com incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. No mais, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do
mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeçam-se os ofícios necessários, que deverão ser
encaminhados aos órgãos de restrição ao crédito pela própria autora. Sucumbente, condeno a ré ao pagamento das custas e
despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 15% do valor atualizado da condenação. Oportunamente,
ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/
SP), CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP)
Processo 1026288-37.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Analeia
Herminio da Silva - TELEFONICA BRASIL S.A. - Para eventual interposição de Recurso de Apelação, exceto para o caso de
concessão dos benefícios da gratuidade processual, deverão ser recolhidas, nos termos da Lei Estadual 11.608 de 29/12/2003,
as seguintes taxas judiciárias: Preparo de Apelação: R$ 107,46; Porte de Remessa dos autos para a Segunda Instância: isento.
- ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP), THAIS
DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1027987-34.2013.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - MIRELLA LISONE
BERTEZLIAN - Vistos. Fls. 83/84: Defiro a expedição de mandado de citação, para que seja cumprido nos endereços indicados,
com as prerrogativas do artigo 172, § 1º e 2º do Código de Processo Civil, devendo o ato ser realizado com hora certa, no caso
de fundada suspeita de ocultação. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1028101-02.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Disleite Ferraz Ltda. EPP. - BRF
- Foods S/A - *À réplica, no devido prazo legal. - ADV: WALTER DE OLIVEIRA LIMA TEIXEIRA (OAB 87936/SP), MARCIO
ARAUJO OPROMOLLA (OAB 194037/SP), ISABELA PERASSI (OAB 320545/SP), RAFAEL STEFANINI AUILO (OAB 314873/
SP)
Processo 1028695-16.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Maria Socorro da Silva Carneiro - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Fls. 62/83: Apresentada a contestação, manifeste-se o autor, em réplica. Sem prejuízo,
recolha o requerido as custas de mandato. Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), EDYNALDO
ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 1030814-47.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jb Comercio e Recuperação de Pneus
Ltda - Marcus Vinicius Pereira da Silva - Vistos. Fl. 31: Defiro a pesquisa de endereços do réu, via sistemas Bacenjud e
Infojud. Providencie-se, comunicando sobre o resultado. Int. - ADV: THIAGO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 237407/SP), ADIEL DO
CONSELHO MUNIZ (OAB 262139/SP)
Processo 1030916-69.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Enescil Engenharia de Projetos Ltda Cristiane Marisa Bixofis - Vistos. Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando a necessidade e pertinência, sem
prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Na mesma oportunidade, manifestem-se se têm interesse na designação
de audiência de conciliação. O silêncio será acolhido como ausência de interesse no ato. Int. - ADV: CLAUDIA APARECIDA DE
ANDRADE (OAB 162984/SP), ROMUALDO NAKVASAS JUNIOR (OAB 82286/SP)
Processo 1031490-92.2015.8.26.0100 - Notificação - Inadimplemento - Tdsp - Verum Mooca Empreendimentos Imobiliários
Spe Ltda - Raimundo Dantas da Silva Junior - Posto isso, indefiro a petição inicial com fundamento nos arts. 284, parágrafo
único, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, I e IV, do mesmo
Código, e condeno o autor a pagar as eventuais custas em aberto. Arquive-se o processo judicial eletrônico, com as cautelas
legais. P. R. I. - ADV: SORAIA APARECIDA OLIVATO GOMES DE PAULA (OAB 177867/SP)
Processo 1031490-92.2015.8.26.0100 - Notificação - Inadimplemento - Tdsp - Verum Mooca Empreendimentos Imobiliários
Spe Ltda - Raimundo Dantas da Silva Junior - Para eventual interposição de Recurso de Apelação, exceto para o caso de
concessão dos benefícios da gratuidade processual, deverão ser recolhidas, nos termos da Lei Estadual 11.608 de 29/12/2003,
as seguintes taxas judiciárias: Preparo de Apelação: R$ 106,25; Porte de Remessa dos autos para a Segunda Instância: isento.
- ADV: SORAIA APARECIDA OLIVATO GOMES DE PAULA (OAB 177867/SP)
Processo 1031504-13.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - TONIAL E BIAZINI COMERCIO DE
CALÇADOS LTDA - LEGO FOMENTO MERCANTIL LTDA e outro - Vistos. Fls. 147/148: Para apreciação do pedido de citação
da empresa Dal Ponte Calçados do Nordeste Ltda. Na forma requerida, apresente o exequente documentos que comprovem a
qualidade de representante legal das pessoas indicadas. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ANDRÉ JORGE PESSOA SANTANA (OAB
228304/SP), RENATO LAINER SCHWARTZ (OAB 100000/SP)
Processo 1032392-16.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Veículos - PLÁSTICOS ABUDE LTDA EPP - Mirta Isabel
Ruiz - Vistos. Fl. 78: Expeça-se, com brevidade, os ofício requeridos, nos termos homologados à fl. 68, os quais deverão ser
impressos e encaminhado pelo próprio autor, comprovando-se nos prazo de 05 (cinco) dias. Após a comprovação, arquivem-se
os autos, com a respectiva baixa. Int. - ADV: TALES FREDERICO QUEIROZ CALDAS (OAB 166307/SP), DENYS CAPABIANCO
(OAB 187114/SP)
Processo 1032528-76.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Horacio
de Assis de Souza - TIM CELULAR S/A - Vistos. Diante da anuência do autor em relação ao depósito voluntariamente efetuado
pela ré à fl. 106, defiro a expedição de mandado de levantamento, nos termos requeridos à fl. 108. Sem prejuízo, expeçase, com brevidade, o ofício determinado na sentença de fls. 90/93. Com a retirada, nada mais sendo requerido nos autos,
arquivem-se com a respectiva baixa. Int. - ADV: WAGNER RODRIGUES (OAB 283252/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA
(OAB 234190/SP)
Processo 1033354-68.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício São Carlos
- Dejanira Ferraz Ruiz - Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) acerca da Certidão(ões) Parcialmente Cumprida(s) do Oficial de
Justiça às fls. 37. - ADV: MARIA DA PENHA AUGUSTO (OAB 141994/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º