TJSP 16/07/2015 -Pág. 941 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1925
941
177214/SP), MARCOS ANTONIO DA SILVA AMORIM (OAB 227419/SP)
Processo 3014962-86.2013.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Digibras Industria do Brasil S/A - CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença às fls. 129 e o depósito às
fls. 128, defiro a expedição de mandado de levantamento da quantia de R$ 2.140,55 (dois mil cento e quarenta reais e cinquenta
e cinco centavos) em favor do(a) autor(a) Sr.(a) Ana Cristina Souza Camargo, portador(a) do CPF n: 108.365.838-76 e RG n:
22.113.653-8, sem assistência de advogado. Após, a retirada do mandado, arquivem-se os autos. - ADV: ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP)
Processo 4005991-95.2013.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - SELMA MARIA
OLIVEIRA SANTOS - Expeçam-se os mandados requeridos. Int - ADV: DANIELA DA SILVA MENDES (OAB 279527/SP)
Processo 4010174-12.2013.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Banco J Safra S/A Expedir Guia - ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)
Processo 4012490-95.2013.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Antonio de Freitas
dos Santos Junior - Vistos. Por ora, proceda-se a pesquisa de endereço do(a) requerido(a) junto ao INFOJUD. Int. - ADV:
FERNANDA TEIXEIRA CHEIDA (OAB 251574/SP)
Processo 4014293-16.2013.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - ROBERTO SERVULO DA CUNHA ALMEIDA - BANCO BRADESCO S/A - ag. expedição de guia de levantamento
- ADV: MAURICIO CHUCRI (OAB 135591/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/
SP)
Processo 4016447-07.2013.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JORGE
HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DOS SANTOS - INDIANA SEGUROS S.A. - Vistos. Ante decisão do Agravo de Instrumento
que determinou a expedição de Ofício ao DETRAN para transferência do bem, revejo despacho de fls. 156. Expeça-se o
necessário. - ADV: ADILMA RAMOS DOS SANTOS (OAB 169765/SP), CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS
(OAB 205396/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VALDIR RICARDO LIMA POMPÊO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO BENEDITO VAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2015
Processo 0000680-31.2012.8.26.0562 (562.01.2012.000680) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - M.J.S. - Alertado pela serventia, verifico que ainda remanesce a multa fixada na parte final da sentença de fls. 69:
“10 dias-multa”, de valor unitário equivalente a 1/10 do salário mínimo...”. Assim, proceda-se ao cálculo. Após, intime-se o réu,
na pessoa de sua defensora constituída, para pagamento e comprovação em cartório em dez (10) dias, sob pena de inscrição
do débito na dívida ativa do Estado. (valor remanescente atualizado: R$ 26,70) - ADV: JORGENEI DE OLIVEIRA AFFONSO
DEVESA (OAB 62054/SP)
Processo 0018987-62.2014.8.26.0562 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - M.P. e outros - Vistos. O autor
cumpriu a obrigação assumida, conforme comprovam os documentos juntados aos autos. Assim sendo, julgo extinta a punibilidade
de Mirna Pires, ante o cumprimento da transação penal, nos termos do artigo 84 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV:
ARMANDO DE MATTOS JUNIOR (OAB 197607/SP), GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA (OAB 276180/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0100109-63.2015.8.26.9001 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Banco Santander (Brasil)
S/A - Agravado: Gianfranco Pisaneschi - Oficie-se ao juízo de 1º Grau solicitando informações. Int. - Magistrado(a) Fábio
Francisco Taborda - Advs: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Gerson Garcia Cervantes (OAB: 146169/SP) - Sergio
Constante Baptistella Filho (OAB: 142922/SP)
DESPACHO
Nº 0100109-63.2015.8.26.9001 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Banco Santander (Brasil)
S/A - Agravado: Gianfranco Pisaneschi - Oficie-se ao juízo de 1º Grau solicitando informações. Int. - Magistrado(a) Fábio
Francisco Taborda - Advs: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Gerson Garcia Cervantes (OAB: 146169/SP) - Sergio
Constante Baptistella Filho (OAB: 142922/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ÁLVARO PEREIRA FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0225/2015
Processo 1001831-10.2015.8.26.0562 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS - José de Jesus Santana Irmão - - João Carlos Simões - - Juan Prieto Araújo - - Luiz Roberto Basílio
de Souza - - Luzia Aparecida Pacheco - - Luiz Carlos Galdino - - Lucycleide Tavares de Almeida - - Maria de Nazareth Coelho - MARILENE DE JESUS SOARES - Recebo o recurso da autor como apelação no seu efeito duplo Com as contrarrazões, subam.
- ADV: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP), JONADABE RODRIGUES LAURINDO (OAB 176761/SP),
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