TJSP 30/06/2015 -Pág. 1211 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1915
1211
22 de abril de 2013. Eduardo Gouvêa Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Alexandre L Nolasco (OAB: 89866/SP)
- Sandra Neves Piva (OAB: 86078/SP) - Samanta Regina Mendes Cantoli (OAB: 177423/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira
(OAB: 244461/SP) - Vera Helena Pereira Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP) - Maria Emilia Trigo (OAB: 82101/SP) - Aline Anice de
Freitas (OAB: 222792/SP) - Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0031871-97.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Restauração de Autos - São Paulo - Requerente: Capital Center Hoteis
S/A - Agravado: Banco Santander S/A - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 26 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo
Gouvêa - Advs: Alexandre L Nolasco (OAB: 89866/SP) - Sandra Neves Piva (OAB: 86078/SP) - Samanta Regina Mendes Cantoli
(OAB: 177423/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Vera Helena Pereira Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP)
- Maria Emilia Trigo (OAB: 82101/SP) - Aline Anice de Freitas (OAB: 222792/SP) - Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB:
118351/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0033488-64.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Verônica Vieira
de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo,
25 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia
Alves - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0034154-70.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Paic
Participaçoes Ltda - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - 0034154-70.2009.8.26.0053/50000 - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Délvio José Denardi Júnior (OAB: 195721/SP) - Ana Luisa Castro
Cunha Derenusson (OAB: 133259/SP) - Fernanda Maria Martins Santos (OAB: 309113/SP) - Rubens Carlos de Proença Filho
(OAB: 248630/SP) - Andrea de Moraes Chieregatto (OAB: 160036/SP) - Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB:
100191/SP) (Procurador) - Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0034154-70.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Paic
Participaçoes Ltda - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int.
São Paulo, 18 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Délvio José Denardi Júnior (OAB: 195721/SP) - Ana Luisa Castro
Cunha Derenusson (OAB: 133259/SP) - Fernanda Maria Martins Santos (OAB: 309113/SP) - Rubens Carlos de Proença Filho
(OAB: 248630/SP) - Andrea de Moraes Chieregatto (OAB: 160036/SP) - Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB:
100191/SP) (Procurador) - Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0034154-70.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Paic
Participaçoes Ltda - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo,
18 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Délvio José Denardi Júnior (OAB: 195721/SP) - Ana Luisa Castro Cunha Derenusson
(OAB: 133259/SP) - Fernanda Maria Martins Santos (OAB: 309113/SP) - Rubens Carlos de Proença Filho (OAB: 248630/SP) Andrea de Moraes Chieregatto (OAB: 160036/SP) - Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) (Procurador)
- Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0036873-88.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Adelaide
Mendes de Barros (Justiça Gratuita) - Embargte: Sebastiana de Carvalho dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Therezinha
de Campos (Justiça Gratuita) - Embargte: Paschoa Morangon de Campos (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Zelia Gomes
Maluff (Justiça Gratuita) - Embargte: Geraldo Tenório Alves (Justiça Gratuita) - Embargte: Floripes Fernandes (Justiça Gratuita)
- Embargte: Diva Aparecida Corrêa Garcia (Justiça Gratuita) - Embargte: Alceu Roberto Rodrigues
(Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 1 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Wagner Gomes de Oliveira (OAB: 261200/
SP) - Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0036873-88.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Adelaide
Mendes de Barros (Justiça Gratuita) - Embargte: Sebastiana de Carvalho dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Therezinha
de Campos (Justiça Gratuita) - Embargte: Paschoa Morangon de Campos (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Zelia Gomes
Maluff (Justiça Gratuita) - Embargte: Geraldo Tenório Alves (Justiça Gratuita) - Embargte: Floripes Fernandes (Justiça Gratuita)
- Embargte: Diva Aparecida Corrêa Garcia (Justiça Gratuita) - Embargte: Alceu Roberto Rodrigues (Justiça Gratuita) - Embgdo/
Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de
Justiça.
São Paulo, 1 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Wagner Gomes de Oliveira (OAB: 261200/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º