TJSP 23/06/2015 -Pág. 6 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1910
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Processo 0006968-12.2014.8.26.0081 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Janaina Alves de melo - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola 2014/001492 Vistos. Cota retro do MP anote-se. No mais, cite-se como determinado fls.18,
bem como os demais atos lá determinado. Adamantina, 12 de fevereiro de 2015. - ADV: FERNANDO CHAGAS FRAGA (OAB
34902/SP), SARAH CAROLINA GALDINO DA SILVA (OAB 352503/SP)
Processo 0006968-12.2014.8.26.0081 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Janaina Alves de melo - Luiz Gerotti e outro
- “Manifestar nos autos a curadora especialnomeada - Dra. Sarah.” - ADV: FERNANDO CHAGAS FRAGA (OAB 34902/SP),
SARAH CAROLINA GALDINO DA SILVA (OAB 352503/SP)
Processo 0007056-50.2014.8.26.0081 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Adalberto da Silva Dias - ISTO POSTO julgo parcialmente procedente esta ação ordinária proposta por ADALBERTO DA SILVA
DIAS contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, o que faço com fundamento no artigo 269, I do Código de
Processo Civil, para CONCEDER ao autor O benefício da aposentadoria por tempo de contribuição PROPORCIONAL desde a
data da citação. Isento o vencido de custas, nos termos da Lei nº 8.620, artigo 8º, §1º. Arcará a Autarquia-ré com as despesas
processuais, bem como honorários do Advogado do autor, estes últimos fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor das
prestações vencidas, com os acréscimos já determinados (juros moratórios e correção monetária), nos termos do art. 20, “caput”,
e § 3º, do Código de Processo Civil e Súmula 111 do STJ. Diante da nova redação do parágrafo 2º do artigo 475 do Código
de Processo Civil, deixo de determinar a remessa necessária. P.R.I. Adamantina, 17 de junho de 2015. - ADV: SEBASTIAO
UBIRAJARA APOLINARIO (OAB 145121/SP)
Processo 0007157-58.2012.8.26.0081 (processo principal 0004089-52.2002.8.26) (001.01.2002.004089/2) - Cumprimento
Provisório de Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Cooperativa de Credito Rural da Alta
Paulista Ltda Cocrealpa - José Flavio Novaes Martos - José Martos Nunes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli
Sola 2002/001596 Vistos. Pedido retro anote-se. No mais, aguarde-se os leilões (14 e 28/julho/2015 ás 13:00horas). Adamantina,
18 de junho de 2015. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), OSNY CESAR MATTOS SARTORI (OAB 129993/SP)
Processo 3001808-86.2013.8.26.0081 - Exibição - Medida Cautelar - José de Oliveira Lima - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola Proc. Ord. 2013/000976 Vistos. Anote-se a execução.
Requisite-se as cópias nos termos da petição de fls. 122. No mais, tendo-se em vista o demonstrativo do débito (fls. 126), intimese o requerido, através de seu procurador, a efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos
do artigo 475-J do CPC. Caso haja anuência ao valor exigido e pagamento, diga o (a) credor (a) sobre o levantamento e extinção
no prazo de cinco dias. Com o depósito da importância exigida, admitir-se-á, no prazo legal de 15 dias, que serão contados da
data do depósito, já que inexistirá, no caso, necessidade de formalização de penhora. Por cautela, fica registrado que nenhuma
impugnação ao valor será admitida ou conhecida sem a garantia do cumprimento da sentença, segundo a exegese do § 1º do
artigo 475-J do CPC. Intime-se. Adamantina, 02 de junho de 2015. - ADV: MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/
SP), MAURO SÉRGIO DE SOUZA MOREIRA (OAB 25031/PE), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP)
Processo 3001943-98.2013.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - FACULDADES ADAMANTINENSES
INTEGRADAS - FAI - E. R. Tofoli Engenharia & Consultoria - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola 2013/001006
Vistos. Pedido retro defiro, depreque-se. Aguarde-se o retorno da carta precatória por até 120 dias. Fluido o prazo e não
retornado, diga o(a) exequente, independentemente de intimação, no prazo legal comprovando a distribuição, sob as penas da
lei. Adamantina, 27 de maio de 2015. - ADV: FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP), JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI
(OAB 313173/SP)
Processo 3002027-02.2013.8.26.0081 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Gerson da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola Proc. Ord. 2013/001022 Vistos. Anote-se
a execução. Cite-se o requerido nos termos do artigo 730 do CPC, para apresentação de embargos em 30 dias. Aguarde-se
o retorno da carta precatória por até 120 dias. Fluido o prazo e não retornado cobre-se devidamente cumprida. Intime-se.
Adamantina, 11 de junho de 2015. - ADV: MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), PATRICIA MARQUES
MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP)
Processo 3002397-78.2013.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista
de Adamantina - ANTONIO PAVAN MALHEIRO e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola 2013/001106
Vistos. Manifeste-se a exequente no prazo legal em prosseguimento. Int. Adamantina, 17 de junho de 2015. - ADV: CÉSAR
RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 3003101-91.2013.8.26.0081 - Exibição - Liminar - Sebastião Calabretti - Banco Bradesco SA - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola 2013/001256 Vistos. Manifeste-se o exequente no prazo legal de 05 dias em
prosseguimento Fluido o prazo e não havendo manifestação, certifique-se nos autos conclusos. Adamantina, 17 de junho de
2015. - ADV: GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA (OAB 317121/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO
HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), LUIS FLÁVIO MENIS (OAB 337299/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO DE OLIVEIRA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2015
Processo 0000017-95.1997.8.26.0081 (001.01.1997.000017) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - A Fazenda do Estado de São Paulo - Irmãos Micheloni Ltda - Processo nº 1997/000160 Vistos. O feito encontra-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º