TJSP 22/06/2015 -Pág. 1564 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1909
1564
Nº 0106323-89.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Izabel Souza Pinto - Apelado:
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o
recurso especial. São Paulo, 16 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP) Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador) - FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0107932-78.2006.8.26.0053 (990.10.128945-8) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marilene Gomes
(Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de
fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ana Maria de Oliveira Sanches (OAB: 163552/SP) - Gisele Heloisa Cunha (OAB:
75545/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0108144-93.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Alexandro
Wagner Oliveira da Silveira - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17
de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu
Amadei - Advs: Virginia Veridiana Barbosa Garcia (OAB: 155190/SP) - Monica Filgueiras da Silva Galvao (OAB: 165378/SP) Maria Clara Osuna Dias Falavigna (OAB: 96362/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0108144-93.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Alexandro
Wagner Oliveira da Silveira - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo,
17 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de
Abreu Amadei - Advs: Virginia Veridiana Barbosa Garcia (OAB: 155190/SP) - Monica Filgueiras da Silva Galvao (OAB: 165378/
SP) - Maria Clara Osuna Dias Falavigna (OAB: 96362/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0108266-34.2007.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Construtora
Lr Ltda - Embargda: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Inadmito, pois, o
recurso especial. São Paulo, 13 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Maria Angélica do Carmo (OAB: 161579/SP) - Jose Candido Medina (OAB:
129121/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0108872-61.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Agravado: Sabesp - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de
março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Ana C F Bueno de Moraes (OAB: A/BM) - Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/
SP) - Anai Arantes Rodrigues (OAB: 244488/SP) - Vera Lúcia Magalhães (OAB: 190514/SP) - Jenny Mello Leme (OAB: 53245/
SP) - Rodrigo Levkovicz (OAB: 205716/SP) - Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) - Sandra Mayumi Hosaka Shibuya
(OAB: 113559/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0109522-84.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Mariana Satie
Chida - Embargdo: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre Semasa - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 17 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Elenice Maria Ferreira
(OAB: 176755/SP) - Roseli Aparecida Silvestrini (OAB: 77589/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0109522-84.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Mariana
Satie Chida - Embargdo: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre Semasa - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário. São Paulo, 17 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Elenice Maria
Ferreira (OAB: 176755/SP) - Roseli Aparecida Silvestrini (OAB: 77589/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0112727-93.2007.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Kallas
Engenharia Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de fevereiro
de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/SP) - Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0114067-27.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: American Virginia Ind.
Com. Imp. e Exp. de Tabacos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo,
16 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de
Abreu Amadei - Advs: Carlos Alberto Fernandes (OAB: 57203/SP) - Alessandra Priscila Mariano Peluccio (OAB: 280248/SP) Micila Fernandes (OAB: 285295/SP) - Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0117699-66.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgdo/Embgte: Uni
Repro Serviços Tecnológicos Ltda - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, os recursos especiais.
São Paulo, 26 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Neiva Laimonis Dumpe (OAB: 243745/SP) - Fabiana Carvalho Macedo
(OAB: 249194/SP) - Alexandre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda (OAB: 252499/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0118973-22.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jordao Ferreira
dos Reis - Embargdo: Cteep Companhia de Transmissao de Energia Eletrica Paulista - Embargdo: Fundaçao Cesp - Inadmito,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º