TJSP 26/05/2015 -Pág. 493 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1892
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1021248-55.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1021248-55.2014.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Dois Irmãos Representação e Locação de Equipamentos e Utensílios LTDA.; Advogado:
Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/SP); Interessado: Secretário das Finanças e Desenvolvimento Econômico do
Município de São Paulo; Advogado: Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP) (Procurador);
1024397-59.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1024397-59.2014.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado:
Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP);
1011073-36.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 1011073-36.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apda: Vera Nilza Santana Pinho
da Silva; Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador);
1012590-22.2014.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1012590-22.2014.8.26.0577; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Caixa Beneficente da
Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM; Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Advogado:
Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Alberto Saraiva (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson
Aparecido Matias (OAB: 353937/SP);
1014829-86.2014.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1014829-86.2014.8.26.0451; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador);
Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Joao Ricardo
Nascimento (Assistência Judiciária); Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB: 134850/RJ) (Defensor Público); Advogada: Carolina
Brambila Bega (OAB: 236540/SP) (Defensor Público);
1042097-48.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1042097-48.2014.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador); Apelada: Geni Lisboa de Carvalho e
outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
1019669-72.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1019669-72.2014.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário;
Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP);
Apda/Apte: Maria Rosa da Silva e outros; Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP);
1009567-49.2014.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1009567-49.2014.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrida: Maria José Francisco da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Luiz Bernardo Santos (OAB:
294117/SP); Interessado: Diretora Regional da Saúde de Barretos - Drs-v; Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/
SP) (Procurador); Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) (Procurador); Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira
(OAB: 111061/SP) (Procurador);
1000603-72.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000603-72.2015.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Ferreira Logística e Transportes Multimodal - Eireli; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/
SP); Apelado: Secretario da Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/
SP) (Procurador); Advogada: Maria Emilia Trigo (OAB: 82101/SP) (Procurador); Apelante: Ferreira Logística e Transportes
Multimodal - Eireli; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Apelado: Secretario da Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) (Procurador); Advogada: Maria Emilia Trigo (OAB:
82101/SP) (Procurador);
1000603-72.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000603-72.2015.8.26.0053; Assunto: Cadastro de Inadimplentes CADIN; Apelante: Ferreira Logística e Transportes Multimodal - Eireli; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP);
Apelado: Secretario da Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/
SP) (Procurador); Advogada: Maria Emilia Trigo (OAB: 82101/SP) (Procurador); Apelante: Ferreira Logística e Transportes
Multimodal - Eireli; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Apelado: Secretario da Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) (Procurador); Advogada: Maria Emilia Trigo (OAB:
82101/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º