TJSP 18/05/2015 -Pág. 2155 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1886
2155
Nº 2016610-87.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: Octávio Ginez de Almeida
Bueno - Paciente: Helio dos Santos - Magistrado(a) Roberto Midolla - Concederam parcialmente a ordem, apenas para reduzir
o valor da fiança a um salário mínimo, V.U. - Advs: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) - 6º
Andar
Nº 2016822-11.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciana de
Oliveira Marçaioli - Paciente: Lucas Bencici de Oliveira - Magistrado(a) Roberto Midolla - Concederam a ordem, e o fizeram
com observação, mediante o cumprimento das medidas cautelares impostas, sob pena de revogação da benesse, V.U. - Advs:
Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2018827-06.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: A. do C.
C. - Paciente: M. F. da S. - Magistrado(a) Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Aline do Couto Celestino (OAB:
336705/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2019744-25.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: N. T. G. de S. Paciente: L. B. H. - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza
(OAB: 329885/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2019826-56.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jaguariúna - Impetrante: Alexandre da Cunha
Moreira - Paciente: Marconio Jose dos Santos Costa - Magistrado(a) Otávio Henrique - Concederam a ORDEM DE HABEASCORPUS, para deferir a liberdade provisória a MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA, ratificando-se a liminar concedida.
V.U. - Advs: Alexandre da Cunha Moreira (OAB: 289247/SP) - 6º Andar
Nº 2020584-35.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Carapicuíba - Impetrante: Edmilson
Cheles Marques - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Carapicuíba - Magistrado(a) Otávio Henrique Denegaram a segurança. V. U. - Advs: Renato Gabriel de Oliveira (OAB: 342607/SP) - 6º Andar
Nº 2020993-11.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cruzeiro - Impetrante: Saulo Dutra de Oliveira
- Paciente: Adriano de Castro Mota - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Saulo
Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2021182-86.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Leo Cristian Alves Bom
- Paciente: Luis Otávio Nogueira - Magistrado(a) Otávio Henrique - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Leo Cristian Alves Bom
(OAB: 268276/SP) - 6º Andar
Nº 2021425-30.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Vinhedo - Impetrante: Leandro Saad Lopes
- Paciente: Pedro Jorge do Nascimento - Magistrado(a) Roberto Solimene - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Leandro Saad
Lopes (OAB: 247741/SP) - 6º Andar
Nº 2023631-17.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Mateus Oliveira Moro
- Paciente: Raniel Bomfim Caldeira - Magistrado(a) Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Mateus Oliveira Moro
(OAB: 225807/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2024428-90.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Conchas - Impetrante: J. C. de A. - Paciente:
I. R. L. G. - Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP) - 6º
Andar
Nº 2026821-85.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Erivelto Aparecido
Gonçalves - Impetrante: Ana Silvia Costeira da Silva Gonçalves - Impetrante: Cristian Gomes da Silva - Impetrante: Ricardo
Leme - Paciente: Carlos Eduardo Souza Diegues - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Concederam a ordem ao paciente Carlos
Eduardo Souza Diegues, deferindo-lhe os benefícios da liberdade provisória. Expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U. Advs: Erivelto Aparecido Gonçalves (OAB: 351843/SP) - Ana Silvia Costeira da Silva Gonçalves (OAB: 229378/SP) - Cristian
Gomes da Silva (OAB: 353523/SP) - Ricardo Leme (OAB: 354927/SP) - 6º Andar
Nº 2027070-36.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rogério do Amaral
Vergueiro - Paciente: Gilson Miguel de Barros - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Conheceram em parte e na parte conhecida,
denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rogerio do Amaral Vergueiro (OAB: 331961/SP) - 6º Andar
Nº 2029160-17.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Uilian Rael Nascimento dos Santos - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Denegaram a ordem. V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º