TJSP 15/05/2015 -Pág. 954 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1885
954
Ltda e Chamfer Indústria e Comércio de Ferramentas e Produtos Plásticos Ltda a habilitação dos sucessores da coautora
Marina Castanheira Bede de Castro, no prazo de 30 (trinta) dias. Fls. 800 e 845: anotem-se. Após, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP), MARCIA MARIA CORREA
MUNARI (OAB 66922/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB
275358/SP), VANIA CARLA KIILER (OAB 279426/SP), KAREN JULIANE DE ALMEIDA CAMBAUVA (OAB 253662/SP)
Processo 0413658-38.1998.8.26.0053 (053.98.413658-9) - Procedimento Ordinário - Caixa Beneficente Policia Militar do
Estado de Sao Paulo - Execução nº 3769/06 V I S T O S. Fls.1374/1377: nada a prover uma vez que o depósito de prioridade
não pode beneficiar a cessionária, nos termos do art. 100, §13º, da Constituição Federal. Fls.1385/1400: anote-se a cessão
de crédito (cedente Edra do Brasil Indústria e Comércio Ltda., crédito originário de Lilian Sanches Sola, e cessionário Rogério
Mauro D’Avola), providenciando o cessionário a comunicação junto à entidade devedora, sem necessidade de comprovação
desta providência neste Juízo. Após, reporto-me ao item 6 da decisão de fls.1359. Int. - ADV: NELSON LACERDA DA SILVA
(OAB 266740/SP), TATIANA MILAN (OAB 275354/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), VANIA CARLA
KIILER (OAB 279426/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB
139181/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP), PATRICIA CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH (OAB 174003/
SP), MARINO ALVES DA COSTA CASTRO (OAB 113080/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JORGE
BERDASCO MARTINEZ (OAB 187583/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), NORIVAL MILLAN JACOB
(OAB 43392/SP)
Processo 0415302-55.1994.8.26.0053 (053.94.415302-9) - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rita de
Cássia Gomes Rufino e outros - Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Execução nº 19.305/05 V I S T O S.
Fls.1507/1542: apresente a cessionária ROSTIN INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. cópia autenticada ou via original
do instrumento de cessão. À Serventia para que anote o nome do procurador para recebimento desta publicação. Prazo: 30
(trinta) dias. Fls.1544 e 1548: nada a prover, eis que a publicação em questão não se voltou para a sua pessoa. Fls.1552/1569:
para a habilitação dos herdeiros de Angelica Dolcimascolo Daruge, apresentem os sucessores a certidão de óbito de Walter
Daruge ou certidão de casamento atualizada. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES
(OAB 188544/SP), FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 199386/SP), JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB 187583/
SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), KELLY CRISTINA SCHWARTZ DRUMOND GRUPPI (OAB 176902/
SP), PATRICIA CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH (OAB 174003/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP),
ABRAHAO JOSE KFOURI FILHO (OAB 16146/SP), PEDRO RICARDO MOSCA (OAB 315647/SP), MIGUEL CALMON MARATA
(OAB 116451/SP), ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR (OAB 126072/SP), MARIA DE FATIMA GILIO CHEID (OAB
128199/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), MAGALI
MACULAN (OAB 319877/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), VANIA CARLA KIILER (OAB 279426/
SP), JULIANA TREVISAN (OAB 275375/SP), PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB
41656/SP), MARIA CECILIA MORAES (OAB 40257/SP), OTHON VINICIUS DO CARMO BESERRA (OAB 238522/SP), ADRIANA
SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP)
Processo 0416021-95.1998.8.26.0053 (053.98.416021-9) - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Execução nº
4091/07 V I S T O S. Fls. 852: anote-se. Fls. 854/882: sem prejuízo do recolhimento da taxa previdenciária, anote-se a cessão
de crédito (cedente Ivone Tavernezi Rodrigues e cessionário(a) Crocs Brasil Comércio de Calçados Ltda), providenciando o(a)
cessionário(a) a comunicação junto à entidade devedora, sem necessidade de comprovação desta providência neste Juízo.
Fls. 848: nada a prover, eis que nos termos do art. 100, §13º, da Constituição Federal, o depósito de prioridade não pode
beneficiar o(a) cessionário(a), portanto não há que se falar em prazo. Fls. 841 e 850/852: manifeste-se o Patrono originário
apresentando o contrato de honorários para fins de levantamento do valor retido. Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), MARISETE MARTINHO AFONSO (OAB 96229/
SP), JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI (OAB 139854/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP), PATRICIA
CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH (OAB 174003/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), JORGE BERDASCO MARTINEZ
(OAB 187583/SP), GRASIELE DE CARVALHO RIBEIRO DEON (OAB 222156/SP), EDMUNDO KOICHI TAKAMATSU (OAB
33929/SP), DANIEL NEVES ROSA DURÃO DE ANDRADE (OAB 302324/SP), TIAGO DE SOUSA BORGES (OAB 282731/SP),
GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP)
Processo 0416021-95.1998.8.26.0053 (053.98.416021-9) - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Crocs Brasil Comercio de
Calçados Ltda.(Cedente: Ivone Tavernezi Rodrigues) - Execução nº 4091/07 V I S T O S. Por primeiro, publique-se a decisão
de fl. 883. Fls. 891/917 e 770/798: manifestem-se as cessionárias Cliptech Indústria e Comércio Ltda e Brassuco Indústria de
Produtos Alimentícios Ltda sobre a aparente duplicidade de cessão referente ao crédito de Eva Oliveira M. Pio dos Santos, no
prazo de 10 (dez) dias. Fls. 887 e 920: anote-se. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO
(OAB 209820/SP), TIAGO DE SOUSA BORGES (OAB 282731/SP), GRASIELE DE CARVALHO RIBEIRO DEON (OAB 222156/
SP), EDMUNDO KOICHI TAKAMATSU (OAB 33929/SP), MARISETE MARTINHO AFONSO (OAB 96229/SP), GUSTAVO
ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB 187583/SP), DANIEL NEVES ROSA
DURÃO DE ANDRADE (OAB 302324/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), PATRICIA CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH
(OAB 174003/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP), JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI (OAB 139854/
SP)
Processo 0416777-70.1999.8.26.0053 (053.99.416777-9) - Procedimento Ordinário - Guiomar Anna Scheneider e outros
- Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Iprem e outro - Execução nº 3046/06 V I S T O S. Fls. 1263/1265: Para
viabilizar a transferência dos valores para o juízo do inventário, providencie o I. Patrono, no prazo de 30 (trinta) dias, certidão
de óbito; certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário ou documento
que comprove que o mesmo se encontra em andamento; procuração do inventariante e seus documentos pessoais. No mais,
concedo prazo de 60 (sessenta) dias para habilitação dos sucessores dos demais coautores falecidos: Alice Antunes, Lúcia
Diniz e Benedita de Andrade, cujos quinhões seguem retidos a fl. 1150. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOAO
SCATAMBURLO (OAB 52880/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), VANESSA ANDREOLI (OAB 197983/SP),
KARINA MARQUES MACHADO (OAB 242615/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
Processo 0824016-75.1990.8.26.0053 (053.90.824016-9) - Procedimento Ordinário - Pedralix S.a - Industria e Comércio
Ltda. e outro - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Cimento Tupi S/A - Execução nº
983/05 V I S T O S. Fls. 929/1097: Ciente da juntada do agravo. Reporto-me ao item 2 da decisão de fl. 908. Após a decisão
ali mencionada, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 47368/SP), LAEL
RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP), MARCELO GUEDES DERI (OAB 200866/SP), RUY CASSAVIA (OAB 5222/SP), UDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º