TJSP 17/04/2015 -Pág. 1028 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1868
1028
Processo 1009479-25.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.T. - Ciência às partes da
resposta do ofício. No mais, aguarde-se a fluência do prazo relativo a decisão de fls.53. - ADV: CARLOS ALBERTO DE SALVI
JUNIOR (OAB 203257/SP)
Processo 1009539-95.2014.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.P.G. - V.C.S.V.G. - O processo está em ordem.
Concorrem os pressupostos essenciais de desenvolvimento válido e regular do processo. Dou o feito por saneado. Determino
as realizações de estudos social e psicológico, nas pessoas das partes e menor. Após decorrido o prazo para manifestações
das partes e M.P., caso desejem apresentar quesitos no prazo legal, aos setores técnicos, primeiro à Assistência Social e
posteriormente ao setor de Psicologia, para o início dos trabalhos periciais. Depreque-se com relação ao autor. Oportunamente
será designada audiência de instrução, debates e julgamento. Intime-se. - ADV: JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/
SP), BRUNO RODRIGUES GIOTTO (OAB 283712/SP)
Processo 1010643-25.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C.L.F. - J.C.L. - Fls. 140/143:
aguarde-se a intimação do réu, bem como a realização da perícia. - ADV: CASSIANO ROBERTO ZAGLOBINSKY VENTURELLI
(OAB 36994/SP), VINICIUS TOMÉ DA SILVA (OAB 320494/SP)
Processo 1010711-72.2014.8.26.0320 - Homologação de Transação Extrajudicial - Alimentos - M.C.S.N. - - N.F.S. e outro Ante a certidão de fl. 34, cumpra-se fl. 22 arquivando-se os autos. Int. - ADV: ELISABETH APARECIDA DA SILVA (OAB 96821/
SP)
Processo 1010815-64.2014.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - CELSO TIAGO PEDROSO DA SILVA
- Vistos. Manifeste-se o inventariante em prosseguimento, nos termos da sentença de fls. 47 Intime-se. - ADV: ELIZABETH
HELENA ANDRADE (OAB 103407/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP)
Processo 1011254-75.2014.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.C. - Ante a comprovação do óbito do interditando,
é de se declarar a extinção da presente ação, por falta de interesse processual. POSTO ISSO e considerando o que mais dos
autos constam, declaro, com fundamento legal no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil, EXTINTA a presente
ação de INTERDIÇÃO movida por Rosangela Aparecida da Costa contra Alcides Elias da Costa, ficando revogada a curatela
provisória. Atendidas as regulares exigências, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. Ciência ao M.P.
P.R.I.C. - ADV: JOÃO DOMINGOS VALENTE (OAB 212973/SP)
Processo 1011254-75.2014.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.C. - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério
Público - ADV: JOÃO DOMINGOS VALENTE (OAB 212973/SP)
Processo 1011294-57.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L.M.C. - Fls. 57: adite-se o
mandado de citação para novas diligências com os benefícios do artigo 172 do CPC, observando qua a citação por hora certa é
faculdade subjetiva do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: ARACELI SASS PEDROSO (OAB 239325/SP)
Processo 1011901-70.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.H.F. - O processo está em ordem. Concorrem
os pressupostos essenciais de desenvolvimento válido e regular do processo. Dou o feito por saneado. Determino as realizações
de estudos social e psicológico, nas pessoas das partes e menor. Após decorrido o prazo para manifestações das partes e
M.P., caso desejem apresentar quesitos no prazo legal, aos setores técnicos, primeiro à Assistência Social e posteriormente
ao setor de Psicologia, para o início dos trabalhos periciais. Oportunamente será designada audiência de instrução, debates e
julgamento. - ADV: JOÃO DOMINGOS VALENTE (OAB 212973/SP)
Processo 4003343-92.2013.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - GERSON ALVES DE OLIVEIRA - benedito alves
de oliveria e outros - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Considerando a inércia dos demais interessados,
estando a partilha em igualdade de condições, e, na forma de que dispöe os artigos 1031 a 1045 do Código de Processo
Civil, HOMOLOGO por sentença para que produza seus efeitos do direito o plano de partilha de fls. 205/208, destes autos de
Inventário - Inventário e Partilha do espólio de ELENITA SILVA DE OLIVEIRA representado pelo inventariante GERSON ALVES
DE OLIVEIRA. Em consequência, adjudico aos herdeiros os seus respectivos quinhöes, ressalvados os direitos de terceiros.
Observe-se no mais o quanto apreciado à página 199. Oportunamente, com o trânsito em julgado da presente decisäo, expeçase formal de partilha e/ou certidäo de pagamento (artigo 1027 e seu parágrafo único do Código de Processo Civil). Ciências
ao Ministério Público e à Fazenda Pública Estadual. Após, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB
241261/SP), JOSÉ RICARDO DE MATTOS (OAB 294531/SP), HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP)
Processo 4003343-92.2013.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - GERSON ALVES DE OLIVEIRA - benedito alves
de oliveria e outros - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV:
HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), JOSÉ RICARDO DE
MATTOS (OAB 294531/SP)
Processo 4003966-59.2013.8.26.0320 (apensado ao processo 1000915-57.2014.8.26) - Inventário - Inventário e Partilha SILVIA MOREIRA - RAFAEL DE LIMA MOREIRA - Considerando a manifestação do perito, aguarde-se a apresentação do laudo
pericial por vinte dias. Int. - ADV: EUCLYDES JOSE SIQUEIRA (OAB 51760/SP), PATRICIA KARLA DE JESUS (OAB 285075/
SP)
Processo 4005074-26.2013.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - A.M.M.D. - Ante a certidão retro, intime-se o perito
para apresentação do laudo. Int - ADV: HÉRCULES JOSÉ DE CAMARGO XAVIER (OAB 213352/SP)
Processo 4006858-38.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Exoneração - N.A.P. - R.E.P. - Ante o retro certificado, e
conforme requerido às páginas 89/91, tornem os autos à Defensoria Pública para a regularização da representação processual
do réu, observando a proximidade da audiência de instrução, debates e julgamento designada à página 60. Sem prejuízo e por
ora, aguarde-se sua realização. Intime-se. - ADV: HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULA MARCELA BERNARDO (OAB 261765/SP)
Processo 4006870-52.2013.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.S. - J.C.S. - Manifeste-se a
parte contrária ante a contestação retro juntada. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FAUSTO LUIS ESTEVES DE
OLIVEIRA (OAB 103079/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4007722-76.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - E.P.S. - S.R.A. - Por
ora, aguarde-se a realização da audiência de instrução, debates e julgamento designada à página 96. - ADV: CLODOMIRO
BENEDITO DOS SANTOS (OAB 116948/SP), ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP)
Processo 4008507-38.2013.8.26.0320 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.C.A.N. - S.R.D. Cumpra-se o V. Acórdão, o qual manteve a fixação das visitas conforme determinado outrora por este juízo. No mais, aguardese a fluência do prazo com relação à decisão de fls.159. Intime-se. - ADV: JOSE BENEDICTO BARBOSA (OAB 99673/SP),
DANIEL FORSTER FAVARO (OAB 283004/SP), ELEN BIANCHI CAVINATTO FAVARO (OAB 185708/SP)
Processo 4008710-97.2013.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.N.F. - Vistos. Diante da pesquisa juntada aos
autos, oficie-se ao r. Juízo deprecado, solicitando informações acerca do respectivo andamento ou sua devolução devidamente
cumprida. Int. - ADV: FERNANDO LUIS DE CAMARGO (OAB 94280/SP)
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