TJSP 16/04/2015 -Pág. 654 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1867
654
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RICARDO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0328/2015
Processo 1006162-05.2014.8.26.0066/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - ROSANA
APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARQUES - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BARRETOS - Ao Contador Judicial
para conferência dos cálculos apresentados pela parte autora a fls. 3. Após, tornem conclusos. Int. NOTA DE CARTÓRIO: Valor
apresentdo pela autora a fls. 3: R$ 2.992,06. - ADV: PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP), FERNANDO TADEU
DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP)
Colégio Recursal
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003034-93.2013.8.26.0400 - Recurso Inominado - Olímpia - Recorrente: Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e
Investimento - Recorrida: Geralda Maria da Silva - Magistrado(a) Angel Tomas Castroviejo - Deram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal
(www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB: 177274/SP) - FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB:
105400/SP) - ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB: 254276/SP) - JULIANO BUZONE (OAB: 154858/SP)
Nº 0005800-22.2013.8.26.0400 - Recurso Inominado - Olímpia - Recorrente: Laercio Quemello Junior - Recorrido: Banco
Itaucard Sa - Magistrado(a) Helio Alberto de Oliveira Serra e Navarro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.
jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: ELTON
DA SILVA ALMEIDA (OAB: 271721/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
Nº 0010498-40.2012.8.26.0066 - Recurso Inominado - Barretos - Recorrente: Bv Financeira Sa Cfi - Recorrido: Marcelo de
Souza Silva - Magistrado(a) Leopoldo Vilela de Andrade da Silva Costa - Deram provimento em parte ao recurso. Por maioria
de votos. Vistos, examinados e discutidos estes autos do recurso acima epigrafado, ACORDAM, os MM. Juízes da 1ª Turma
Recursal Cível do Colégio Recursal da 14ª Circunscrição Judiciária - Barretos, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao
recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o terceiro Juiz que entende que a tarifa de registro encontra-se abrangida pela
tarifa de serviços de terceiros. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: Catarina Oliveira de Araújo Costa Braga (OAB: 301805/SP) - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI
VALERA (OAB: 140741/SP)
Nº 3001608-09.2013.8.26.0072 - Recurso Inominado - Bebedouro - Recorrente: B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO
FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Recorrido: Luis Fernando Boltes - Magistrado(a) Claudio Barbaro Vita - DERAM INTEGRAL
PROVIMENTO ao recurso, para JULGAR IMPROCEDENTE a ação, vencido parcialmente o 3º Juiz que dava parcial provimento
ao recurso para declarar abusivas a tarifa de “registro de contrato””, determinando a sua devolução simples (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Luiz Rodrigues Wambier
(OAB: 291479/SP) - PRISCILA KEI SATO (OAB: 159830/SP) - LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 268657/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO BÁRBARO VITA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO ALBERTO MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2015
Processo 0013892-89.2011.8.26.0066 (apensado ao processo 0014697-13.2009.8.26) (066.01.2011.013892) - Embargos à
Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Carlos Henrique dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - “Fls. 148:
Diante do transito em julgado, cumpra-se a sentença de fls. 144/144v, expedindo-se o ofício requisitório. Int.” - ADV: MARIA
ELIZA PALA (OAB 106502/SP), ADEMIR DE OLIVEIRA PIERRE (OAB 117709/SP)
Processo 0015766-51.2007.8.26.0066 (apensado ao processo 0010621-97.1996.8.26) (processo principal 001062197.1996.8.26) (066.01.1996.010621/1) - Embargos à Execução (Inativa) - Maria Salete Alves de Moura e Silva - - Francisco
Fernandes da Silva e outro - Prefeitura do Municipio de Barretos - “ Manifeste-se a exequente sobre o depósito de fls. 53 no
valor de R$ 811,82, referente aos seus honorários advocatícios, requerendo o que for de direito.” - ADV: WASHINGTON ROCHA
DE CARVALHO (OAB 136272/SP), BENEDITO SILVA (OAB 96479/SP)
Processo 0501322-43.2013.8.26.0066 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica
do Municipio de Barretos - Rubens Baroni - - Jurandyr Souza - “Fls. 28/32: Manifeste-se a exequente acerca das alegações e
documentos juntados pelo executado. Int.” - ADV: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 170522/SP), ALESSANDRA PASSADOR
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