TJSP 14/04/2015 -Pág. 1325 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1865
1325
0003596-58.2012.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta, Revisor: Des.: Francisco Occhiuto Júnior
- Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Apelado: Ezequiel Adriano Gallo (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Zanetti Godoi (OAB: 139051/SP) (Fls: 104) - Advogado: Camilo Francisco Paes de Barros E
Penati (OAB: 206403/SP) (Fls: 104) - Advogado: André Luiz Gonçalves Neto (OAB: 248033/SP) (Fls: 23)
0003716-66.2013.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Occhiuto Júnior - Apelante: Banco Itaú Bba
S.a - Apelado: Geraldo Cloret Velloso (Justiça Gratuita) - rejeitaram a preliminar e deram parcial provimento ao recurso. V.U. Advogado: Antonio Cezar Ribeiro (OAB: 69807/SP) (Fls: 101) - Advogada: Barbara Ruiz dos Santos (OAB: 327953/SP) (Fls: 30)
- Advogada: Aleksandra Dias Carneiro Faga (OAB: 265092/SP)
0004227-74.2009.8.26.0242 (990.10.435865-5) - Apelação - Igarapava - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta, Revisor: Des.:
Francisco Occhiuto Júnior - Apelante: Jose Ormeneze - Apelado: Marcelo Ormeneze (E outros(as)) e outros - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Izidoro (OAB: 174713/SP) (Fls: 133) - Advogado: Celso Martins
Nogueira (OAB: 86859/SP)
0004279-31.2012.8.26.0415 - Apelação - Palmital - Relator: Des.: Ruy Coppola, Revisor: Des.: Kioitsi Chicuta - Apelante:
Gilliard Cesar Souza de Rossi (Justiça Gratuita) - Apelado: Edmeire Valeria de Lima Vargas - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Arivaldo Moreira da Silva (OAB: 61067/SP) (Fls: 52) - Advogado: Rogério Bergonso Moreira da Silva (OAB:
182961/SP) (Fls: 52) - Advogado: Fábio Luiz Maciel Pereira (OAB: 154507/SP) (Fls: 09) - Advogado: Eduardo Henrique Camelini
(OAB: 308498/SP) (Fls: 09)
0004885-55.2011.8.26.0266/50000 - Embargos de Declaração - Itanhaém - Relator: Des.: Ruy Coppola - Embargte: Banco
Itaucard S/A - Embargdo: Roberto de Jesus Borba - Embargdo: Marcelo Viana Jorge (Justiça Gratuita) - Embargdo: Luiz Jose
Ribeiro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Celso Marcon (OAB: 260289/SP) (Fls: 165) - Advogado: Luciano Zauhy de
Azevedo (OAB: 173314/SP) - Advogado: Roberto de Jesus Borba (OAB: 67239/SP) (Causa própria) - Advogado: Max Ovidio de
Souza Oliveira (OAB: 236658/SP) (Fls: 12) - Advogado: Evandro Arcanjo (OAB: 99323/SP) (Fls: 150)
0005510-11.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Caio Marcelo Mendes de Oliveira
- Embargte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Embargdo: Rogério Mendes (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 57) - Advogado: Edynaldo Alves dos Santos Junior
(OAB: 274596/SP) (Fls: 6)
0005660-58.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta, Revisor: Des.: Francisco Occhiuto
Júnior - Apelante: Alexandre Miranda de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) (Fls: 20) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 53588/RJ) (Fls:
285) - Advogado: Ilan Goldberg (OAB: 100643/RJ) (Fls: 285)
0005678-56.2014.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Ruy Coppola, Revisor: Des.: Kioitsi Chicuta - Apelante:
José Belai Garavelo e outro - Apelado: Roberto Ferreira Rezende (Justiça Gratuita) e outro - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Orivaldo Oriel Mendes Novelli (OAB: 73347/SP) (Fls: 70) - Advogado: Jean Carlos Gonzales Meixao (OAB:
260162/SP) (Fls: 70) - Advogado: Victor Cavalin Petinelli (OAB: 247901/SP) (Fls: 14)
0005689-44.2011.8.26.0453 - Apelação - Pirajuí - Relator: Des.: Ruy Coppola, Revisor: Des.: Francisco Occhiuto Júnior Apte/Apdo: Sebastião Miotto Filho (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: André Luis Simões (Justiça Gratuita) - Não conheceram do
recurso, determinando-se a redistribuição do feito. V.U. - Advogado: Ailton Machado (OAB: 133865/SP) (Fls: 45) - Advogada:
Cristina Reia Cardia (OAB: 167352/SP) (Fls: 09/10)
0005968-71.2012.8.26.0428/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Caio Marcelo Mendes de Oliveira
- Embargte: Santander Seguros S/A - Embargdo: Katia Regina de Campos Vicencio Beraldo - Acolheram os embargos. V. U. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 19) - Advogado: Otello Ezio Copelli (OAB: 65850/SP) (Fls: 137)
0006081-70.2012.8.26.0510 - Reexame Necessário - Rio Claro - Relator: Des.: Ruy Coppola, Revisor: Des.: Kioitsi Chicuta
- Recorrente: Juízo Ex Offício - Interessado: José Carlos Fray - Interessado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Fray (OAB: 61514/SP) (Causa própria) - Advogado: Arnaldo Sergio Dalia
(OAB: 73555/SP) (Procurador)
0006164-41.2014.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta - Apelante: Centauro Vida e Previdência
S/A - Apelado: Simone Carvalho Benicio (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Tadeu
Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) (Fls: 90) - Advogado: Fabio Ozeloto Lemes (OAB: 221839/SP) (Fls: 09)
0006399-72.2010.8.26.0009 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Caio Marcelo Mendes de Oliveira, Revisor: Des.: Ruy
Coppola - Apelante: Recanto Infantil Trenzinho da Alegria S/c Ltda. - Apelado: Murilo Vinícius dos Santos Simões (Menor(es)
representado(s)) - Apelado: Tatiane dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) - Deram provimento ao recurso, com declaração
de voto vencedor do Revisor. V.U. - Advogada: Luzia de Oliveira Guedes (OAB: 86742/SP) - Advogada: Priscilla Batista Bastos
(OAB: 274422/SP) (Defensor Público) (Fls: 651)
0006514-60.2007.8.26.0539/50000 - Embargos de Declaração - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator: Des.: Caio Marcelo
Mendes de Oliveira - Embargte: Alfa Seguradora S/A - Embargdo: Luiz Fernando Beguetto e outros - Embargdo: Ilda de Araujo
Cardoso (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogada: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) (Fls: 164) - Advogada: Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/
SP) (Fls: 164) - Advogado: Alessandro Henrique Scudeler (OAB: 121617/SP) (Fls: 97;100) - Advogado: Jose Brun Junior (OAB:
128366/SP) (Fls: 15;122) - Advogado: Rogerio Scucuglia Andrade (OAB: 151026/SP) (Procurador)
0007164-03.2012.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Ruy Coppola, Revisor: Des.: Kioitsi Chicuta - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º