TJSP 08/04/2015 -Pág. 955 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1861
955
PAULINO (OAB: 117260/SP) - Advogado: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
0043949-95.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Jose Antonio
dos Santos - Apelado: Delegado de Policia Diretor do Dep de Planej e Adm da Policia Civil de Sao Paulo - Advogado: Ricardo
Ibelli (OAB: 139227/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP)
0047075-90.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Meire Fontana
Morais (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Vagner da Costa (OAB: 57790/SP) (Fls: 16) Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) (Procurador)
0047897-45.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Net Euro Informática Ltda - Advogada: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) - Advogada: Sheila da
Silva de Carvalho Reis (OAB: 231129/SP)
0051166-12.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl - Apelante:
Valmir Aparecido Caparroz - Apelado: Der - Departamento de Estradas e Rodagem - Divisão Regional de São José do Rio Preto
- Advogada: Ibiraci Navarro Martins (OAB: 73003/SP) - Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP)
0054693-52.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Ana Maria
Mairos Alencar Dores (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/
SP) (Fls: 27) - Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador) (Fls: 60)
0055085-37.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Banco Abn Amro Real S/A - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 14) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 14) - Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB:
158161/SP) (Procurador) (Fls: 14)
0055086-22.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Banco Abn Amro Real S/A - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 18) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB:
158161/SP) (Procurador) (Fls: 18)
0056512-06.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Ponte Neto - Revisor Leonel Costa - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Jeferson Durello dos Santos - Parte: Municipio do Rio de Janeiro - Advogado: Eduardo da
Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador) - Advogada: Vilma Cristina de Faria Siqueira (OAB: 136484/SP) (Fls: 12) Advogado: Patricia Felix Tassara (OAB: 66803/RJ) (Procurador) (Fls: 242)
0058149-10.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Anderson Luiz
Barbosa - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo/CIAF - Advogada:
Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) (Procurador)
0103037-06.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Ivone Benini
e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Advogada:
Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) (Procurador)
0158701-21.2007.8.26.0000 (994.07.158701-0) - Apelação - São Paulo - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Rodrigo Studart Lopes - Apelante: Gisele Studart Lopes - Apelante: Renato Studart Lopes Espolio Apelante: Alvaro Luz Franco Pinto - Apelante: Luiz Paulo Braga Braun (Sucedido(a)) - Apelante: Lourdes Breseghelo Braun
(Sucessor(a)) - Apelante: Paulo Augusto Breseghelo Braun (Sucessor(a)) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Rogerio Lauria Tucci (OAB: 7458/SP) - Advogado: Paulo Esteves (OAB: 15193/SP)
- Advogado: Sergio Toledo (OAB: 12316/SP) - Advogado: Salo Kibrit (OAB: 69747/SP) - Advogado: Paulo Esteves (OAB: 15193/
SP) - Advogado: Sergio Toledo (OAB: 12316/SP) - Advogado: Roberto de Almeida Gallego
0173062-92.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Kotadiesel Comércio de Peças e Serviços Ltda. - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP)
(Procurador) (Fls: 69) - Advogado: Carlos Benedito Afonso (OAB: 53602/SP) (Fls: 08)
0200649-89.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Ltda (Massa Falida) - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP)
(Procurador) (Fls: 21) - Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP) (Síndico Dativo) (Fls: 04)
0414301-74.1990.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itaju e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP) - Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP)
0900502-86.2011.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Rubens
Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Advogada: Valeria Martinez
da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) - Advogada:
Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) (Procurador)
0900521-92.2011.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Apelante: Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º