TJSP 06/04/2015 -Pág. 1813 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
1813
Nº 0000634-74.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Caetano do Sul - Impetrante: Evandro da Silva Marques - Paciente:
Antonio Carlos Pauluci Junior - Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicada a presente ordem de habeas corpus, com
fundamento no art. 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188/SP) - 3º Andar
Nº 0001027-96.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: L. C. R. F. - Paciente: J. S. R. - Impetrado: M. J.
( de D. do P. J. da 1 C. J. - S. - Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicada a presente ordem de habeas corpus, com
fundamento no art. 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor
Público) - 3º Andar
Nº 0001249-64.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fernanda Costa Hueso - Paciente: Wesley
Gomes de Sousa - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Camilo
Léllis - Julgaram prejudicada a presente ordem de habeas corpus, com fundamento no art. 659 do Código de Processo Penal.
V.U. - Advs: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0013967-93.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Adevaldo Rodrigues Fraga - Magistrado(a)
Camilo Léllis - Indeferiram liminarmente a impetração, nos termos do art. 248 do RITJSP e do art. 663 do Código de Processo
Penal. V.U. - 3º Andar
Nº 0014266-70.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Misael dos Santos Barreto - Magistrado(a)
Camilo Léllis - Indeferiram liminarmente a impetração, nos termos do art. 248 do RITJSP e do art. 663 do Código de Processo
Penal. V.U. - 3º Andar
Nº 0016021-32.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impette/Pacient: Robert Wagner da Silva Magistrado(a) Camilo Léllis - Indeferiram liminarmente a impetração, nos termos do art. 248 do RITJSP e do art. 663 do Código
de Processo Penal. V.U. - 3º Andar
Nº 0016457-88.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Andradina - Impette/Pacient: Manoel Messias dos Santos Junior Magistrado(a) Camilo Léllis - Indeferiram liminarmente a impetração, nos termos do art. 248 do RITJSP e do art. 663 do Código
de Processo Penal. V.U. - 3º Andar
Nº 0016493-33.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Silvio Cesar dos Santos Magistrado(a) Camilo Léllis - Indeferiram liminarmente a impetração, nos termos do art. 248 do RITJSP e do art. 663 do Código
de Processo Penal. V.U. - 3º Andar
Nº 0079833-82.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Nyere Magna Aparecida Hulshof - Paciente: Ronaldo
Ferreira - Magistrado(a) Camilo Léllis - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Nyere Magna Aparecida Hulshof (OAB: 276831/SP)
- 3º Andar
Nº 0082431-09.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Diogo Avila Andrade - Magistrado(a) Camilo
Léllis - Julgaram prejudicada a presente ordem de habeas corpus, com fundamento no art. 659, do Código de Processo Penal.
V.U. - 3º Andar
Nº 0082750-74.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Reinaldo Francisco de Santana Magistrado(a) Camilo Léllis - Não conheçeram da impetração. V.U. - 3º Andar
Nº 0086755-42.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rio Claro - Impetrante: Maria Auxiliadora Santos Essado - Paciente:
Nelson Aparecido dos Santos Junior e outro - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 9ª Circunscrição
Judiciária - Rio Claro - Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicada a presente ordem de habeas corpus, com fundamento
no art. 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Maria Auxiliadora Santos Essado (OAB: 320038/SP) (Defensor Público)
- 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001337-92.2011.8.26.0663/50000 - Embargos de Declaração - Votorantim - Embargte: Marcia Aparecida da Silva Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal Extraordinária - Magistrado(a) Willian Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Regina Claudia Pereira da Silva (OAB: 98308/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0009350-74.2012.8.26.0201/50000 - Embargos de Declaração - Garça - Embargte: Osmar Jose Cavalheiro Costa Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal Extraordinária - Magistrado(a) Ivan Sartori - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Sergio Aranha da Silva Filho (OAB: 63138/SP) - 3º Andar
Nº 0039862-76.2010.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jadiel dos Santos Farias Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ivan Sartori - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Ronny
Almeida de Farias (OAB: 264270/SP) - Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0037574-19.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte:
Pedro Henrique Laudelino de Souza - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Converteram o julgamento em diligência, para os
fins que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Rogerio Neres de Sousa (OAB: 203548/SP) - 3º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º