TJSP 27/02/2015 -Pág. 2500 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1835
2500
Bruno Gonçalves Ribeiro-OAB/SP:263339, já disponibilizado para retirada, cancelando o anteriormente expedido n.429/2013,
conforme relatório de fl.177. - ADV: BRUNO GONÇALVES RIBEIRO (OAB 263339/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB
212835/SP), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB 208092/SP), MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/
SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001056-56.2011.8.26.0625 (625.01.2011.001056) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Lucia Mendes
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I-Fls. 139/142: Tornem os autos ao CRI. II- Int. - ADV:
DENISE DE OLIVEIRA XAVIER (OAB 214998/SP), MIRELA DE LIMA ROSA (OAB 329624/SP)
Processo 0001558-24.2013.8.26.0625 (062.52.0130.001558) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Joao Roberto Silva - CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 625.2014/056341-0, tendo em vista que, até a
presente data a parte autora não forneceu os meios necessários para o cabal cumprimento da r.Ordem. O referido é verdade e
dou fé. Taubaté, 20 de fevereiro de 2015. Número de Atos:00 - ADV: CLAUDIO LUIZ LOMBARDI (OAB 30236/SP)
Processo 0001558-24.2013.8.26.0625 (062.52.0130.001558) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Joao Roberto Silva - Intimar a parte autora para se manifestar
sobre a certidão negativa do mandado de Busca e Apreensão/citação.Prazo: 30 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente
para manifestação no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo, com revogação da liminar. - ADV: CLAUDIO LUIZ
LOMBARDI (OAB 30236/SP)
Processo 0001661-65.2012.8.26.0625 (625.01.2012.001661) - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino - Epts
Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - Paulo Augusto Monteclaro Cesar - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I- Tempestiva e regularmente preparada, RECEBO a apelação de p.198/214
em ambos os efeitos, interposta pelo réu, dispensado o recolhimento de custas com porte de remessa e de retorno por não
haver objetos a serem remetidos (art. 1275, §§ 2º e 3º, NSCGJ). Tem a parte recorrida o prazo de 15 (quinze) dias para que,
querendo, apresente contrarrazões. II Int. - ADV: ROLANDO LUIS MARTINEZ NETO (OAB 241803/SP), MARCELO TAVARES
MONTECLARO CESAR (OAB 275514/SP)
Processo 0001674-30.2013.8.26.0625 (062.52.0130.001674) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilmar Francisco da
Rocha e outro - Prefeitura Municipal de Taubaté - ‘União - Fazenda Nacional - Intimar a parte autora para se manifestar sobre
a devolução do AR (negativo), expedido para Hilton por motivo “ausente’. Prazo: 30 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente
para manifestação no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo. - ADV: JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB
143135/SP), ERNANI BARROS MORGADO FILHO (OAB 72189/SP), AMANDA DE FARIA (OAB 238918/SP)
Processo 0001971-66.2015.8.26.0625 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0040380-98.2006.8.26.0602 - Juízo de Direito
da 2ª Vara Cível do Foro de Sorocaba) - SPLICE CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - JOÃO GERALDO RODRIGUES
- Intimar a parte autora para se manifestar sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. No silêncio, devolver
a carta precatória com as anotações necessárias. - ADV: MARIANGELA MOLINA BOTÓ (OAB 84693/SP), MAGANICE MAGDA
GARCIA KANAS (OAB 190270/SP), LUIS MAURICIO CHIERIGHINI (OAB 118746/SP)
Processo 0002422-91.2015.8.26.0625 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000223-08.2014.8.26.0116 - Juízo de Direito da
2ª Vara Judicial do Foro de Campos do Jordão) - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO - TANIA REGINA SARMENTO
DE PINA - - Tania Rs de Pina Me - I - Expedir o necessário para remessa à SADM para cumprimento da presente, que servirá de
mandado. II - Após, se em termos, devolver ao d.Juízo deprecante, com as anotações necessárias. Nada Mais. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0002600-40.2015.8.26.0625 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0003943-51.2012.8.26.0116 - Juízo de Direito
da 2ª Vara Judicial do Foro de Campos do Jordão) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - JOÃO PAULO
ISMAEL - - CARLOS ALBERTO STRACHEUSKI - I - Expedir o necessário para remessa à SADM para cumprimento da presente,
que servirá de mandado. II - Após, se em termos, devolver ao d.Juízo deprecante, com as anotações necessárias. Nada Mais. ADV: HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA (OAB 193879/SP)
Processo 0002680-72.2013.8.26.0625 (062.52.0130.002680) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Unimed
de Taubate Cooperativa de Trabalho Medico - Clean Line Industria e Comercio de Produtos Médicos Odontológicos Ltda Epp Certifico e dou fé que procedi à expedição de mandado de levantamento conforme determinado no despacho de fls. 293, sob
o nº 96/2015, em favor da parte autora - UNIMED, no valor de R$ 12.604,28, referente aos depósitos de fls. 284, 294 e 301, já
disponível para retirada. - ADV: SERGIO SATOSHI ABE (OAB 197187/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/
SP), THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE (OAB 260550/SP), FRANCISCO HELIO DO PRADO FILHO (OAB 112910/SP)
Processo 0003149-70.2003.8.26.0625 (625.01.2003.003149) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Jose
Bernardes Gil - Gomes Pinto Participacoes e Empreendimentos Sc Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de
Oliveira Vistos. I - Fls. 240: Ciente o juízo da concordância da ré aos cálculos apresentados. II - Aguarde-se resposta ao ofício
de fls. 242. III - Int. - ADV: MAURICIO AMATO FILHO (OAB 123238/SP), CLAUDIO SIMONETTI CEMBRANELLI (OAB 131239/
SP), CLAUDIA REGINA GOMES DE SALES (OAB 135545/SP), JOSE BERNARDES GIL (OAB 21218/SP), FABIOLA SANTOS
FURQUIM (OAB 251568/SP), JOAO ROMEU CORREA GOFFI (OAB 123121/SP)
Processo 0004002-30.2013.8.26.0625 (062.52.0130.004002) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Indústria Textil
Wg Ltda Epp - M K Distribuidora Ltda Me - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I- P. 224/225:
A medida é possível e não significa constrição do próprio bem, mas tão somente dos direitos que o executado detém sobre o
veículo FORD/ECOESPORT XLT2.0 FLEX, ano/modelo 2009/2010, placas IQK3971. Diante disso, determino: a) Lavre-se nos
autos o termo representativo do arresto deferido; b) Oficie-se ao Banco Bradesco S/A com a comunicação de que o bem foi
aqui arrestado, devendo ser encaminhada a esta instituição financeira cópia da presente deliberação, bem como, solicitando
informações acerca do saldo devedor. II- Diante das tentativas infrutíferas de citação anteriormente realizadas, DEFIRO a
efetivação da mesma por edital, por conta e risco da parte requerente (TJSP - AI n. 2049916-18.2013.8.26.0000; Rel: Erson
de Oliveira; Comarca: São Paulo; 24ª Câmara de Direito Privado; j: 28/11/2013). Providencie a serventia o cálculo do valor das
custas, observando-se o disposto no art. 5º do Prov. CSM c. 1321/07, com nova redação dada pelo Prov. 1668/09, intimando-se
a parte a comprovar o recolhimento para publicação na imprensa oficial (guia Fundo Especial de Despesas - Cód. n. 435-9).
Com a comprovação nos autos, expeça-se edital observados os requisitos legais para a validade (art. 232), inclusive acerca
da intimação do arresto acima determinado, bem como, de que caso não seja efetivado o pagamento do débito o arresto será
convertido em penhora nos termos do artigo 654 do CPC, e com prazo de 30 (trinta) dias, e, em seguida, INTIME-SE a parte
para que o imprima e o leve para as publicações que lhe cabem na imprensa local, devendo informar nos autos os dias para que
se possa dar cumprimento ao prazo de 15 (quinze) dias para todas as três publicações (art. 232, inc. III, Código de Processo
Civil). À serventia caberá o envio do edital para disponibilização no DJE com observação das datas a serem informadas. III- Int.
(VALOR A RECOLHER-R$454,35) - ADV: TIAGO ROCON ZANETTI (OAB 13753/ES)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º