TJSP 26/02/2015 -Pág. 258 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1834
258
0000127-31.2012.8.26.0223; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 223.01.2012.0001271/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Edgar da Silva Dantas; Advogado: Valdemir Batista
Santana (OAB: 187436/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000260-38.2010.8.26.0516; Apelação; Comarca: Aparecida; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000260-38.2010.8.26.0516;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rinaldo de Oliveira Souza; Advogado: Ricieri Ramos dos Santos (OAB: 223540/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000283-45.2013.8.26.0397; Apelação; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000283-45.2013.8.26.0397;
Assunto: Leve; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ernane Brigolin Gomes; Advogada: Marina Gera
de Azevedo Cadelca (OAB: 285182/SP) (Defensor Dativo);
0000311-45.2013.8.26.0063; Apelação;
Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000031145.2013.8.26.0063; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Matheus Fernandes de Paiva; Advogada: Ana Christina Barbosa Fedato (OAB: 150548/SP) (Defensor Dativo);
0000343-61.2014.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0000343-61.2014.8.26.0048;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Robson da Silva; Advogada: Iracilda Xavier da Silva Almeida (OAB: 275877/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000354-14.2011.8.26.0075; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0000354-14.2011.8.26.0075; Assunto:
Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Luiz Omar Paoli; Advogado: Carlos Eduardo
Salles (OAB: 197791/SP) (Defensor Dativo);
0000474-85.2014.8.26.0646; Apelação; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000474-85.2014.8.26.0646;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ana Claudia Moreira Dimaraes; Advogado: Roberto Toshio Mimura (OAB: 112098/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000484-51.2011.8.26.0415; Apelação; Comarca: Palmital; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000484-51.2011.8.26.0415;
Assunto: Extorsão; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Fabio Augusto Santini; Advogado: Agnaldo
José Brotto Piovani (OAB: 289603/SP) (Defensor Dativo);
0000485-62.2011.8.26.0374; Apelação; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000485-62.2011.8.26.0374;
Assunto: Violação de direito autoral; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Francisco Ronys
Ramalho Bezerra; Advogada: Erica Cristina de Castro (OAB: 238050/SP) (Defensor Dativo);
0000495-16.2014.8.26.0176; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000049516.2014.8.26.0176; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luan Cristian dos Santos; Advogada: Eliana Castro
(OAB: 261605/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000527-08.2012.8.26.0397; Apelação; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Nº origem: 397.01.2012.000527-4/000000000; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Bruno Jeferson Rubio; Advogada: Marina Gera de Azevedo
Cadelca (OAB: 285182/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000564-08.2014.8.26.0060; Apelação; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000564-08.2014.8.26.0060;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Antonio Carlos Leite Souza; Advogado: Anderson Oliveira Santos (OAB:
270246/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000686-41.2012.8.26.0464; Apelação; Comarca: Pompéia; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000686-41.2012.8.26.0464;
Assunto: Ameaça; Apelante: Rafael Domingos de Souza Zampieri; Advogado: Márcio de Sales Pamplona (OAB: 219381/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000690-74.2013.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0000690-74.2013.8.26.0066;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Uilson Maravale; Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000758-12.2014.8.26.0382; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000758-12.2014.8.26.0382;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Jaime Aparecido Soares; Advogada: Erika Luciana dos Santos
Viscardi (OAB: 218719/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000766-95.2013.8.26.0067; Apelação; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000766-95.2013.8.26.0067;
Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Adeildo Vieira de Melo;
Advogado: Ribamar de Souza Batista (OAB: 57451/SP) (Defensor Dativo);
0000795-97.2013.8.26.0374; Apelação; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000795-97.2013.8.26.0374;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wellington Bernardo da Silva; Advogada: Regiane Rodrigues de Castro
Oliveira (OAB: 219405/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000841-55.2014.8.26.0664; Apelação;
Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 000084155.2014.8.26.0664; Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/Apdo: Pedro Rodrigues Lucas; Advogada: Rita Amélia de Paula (OAB:
272194/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000863-12.2012.8.26.0397; Apelação; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000863-12.2012.8.26.0397;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º