TJSP 23/02/2015 -Pág. 950 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1831
950
Execução - E.A.B.O. - J.B.O.J. - Vistos. Intime-se o alimentante para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do
saldo do débito alimentar apurado às fls. 105, no valor de R$4.726,12, atualizado até novembro/14, mais as prestações que se
vencerem até a data do efetivo pagamento ou prove que o fez, sob pena do imediato restabelecimento da prisão civil. Int. - ADV:
WAGNER DE MELLO (OAB 217813/SP), GILSON ILDEFONSO DE OLIVEIRA (OAB 74609/SP)
Processo 0023153-55.2005.8.26.0562 (562.01.2005.023153) - Separação Consensual - Dissolução - F.C.R.S. - - J.C.S.J. Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao executado. Anote-se. Fls. 49/52 e 56/146: Diga a exequente. Int. - ADV:
GERALDO LOURENÇO DA SILVA (OAB 223973/SP), MARIA RENATA DE BARROS MELLO (OAB 122268/SP)
Processo 0023714-55.2000.8.26.0562 (562.01.2000.023714) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.G.C. - C.G.C.M. - M.C.C.F. - Vistos. Ciência sobre a devolução dos autos e julgamento do recurso de Apelação (negado provimento).
Nada sendo requerido no prazo de 10 dias, arquivem-se, sem nova intimação. Int. - ADV: AUREO BERNARDO JUNIOR (OAB
187187/SP), JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB 272904/SP), CAROLINA RANGINHA RODRIGUEZ DE OLIVEIRA
CONDE (OAB 249489/SP), JOSIANE CRISTINA SILVA BERNARDO (OAB 230209/SP)
Processo 0024359-94.2011.8.26.0562 (562.01.2011.024359) - Procedimento Ordinário - Guarda - J.B.M. - K.M.N.R. - Vistos.
Ciência às partes sobre a juntada do julgamento dos recursos Apelação e Agravo de Instrumento (sentença mantida). Nada
sendo requerido no prazo de 20 dias, ao arquivo, sem nova intimação. Int. - ADV: ANGELA COSTA AMORIM (OAB 154964/SP),
MARIA DO CARMO DIECKMANN TROIANI (OAB 30748/SP)
Processo 0024492-88.2001.8.26.0562 (562.01.2001.024492) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Durvalina de
Oliveira da Silva - Luis Felix da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra a Inventariante integralmente o
despacho de fls.138, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), JAIRO RIBEIRO
ROCHA (OAB 140130/SP), SAMIRA SAID ABU EGAL (OAB 122015/SP), VERA LUCIA FERNANDES VASQUES (OAB 37326/
SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), SUELI JORGE (OAB 105462/SP)
Processo 0025007-40.2012.8.26.0562 (562.01.2012.025007) - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - F.R.B.
- A.C.M. - Vistos. Aguarde-se por mais 20 dias, em cartório, notícia sobre o cumprimento da deprecata. Decorrido o prazo sem
cumprimento, proceda-se à cobrança da mesma. Int. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 0025053-44.2003.8.26.0562 (562.01.2003.025053) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia de Souza Castelhano
da Cruz - Orlando Leopoldino de Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Nada sendo requerido no prazo de 20 dias,
retornem ao arquivo, sem nova intimação. Int. - ADV: LEAO VIDAL SION FILHO (OAB 70143/SP), VIDAL SION NETO (OAB
82618/SP), SUELI JORGE (OAB 105462/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO
(OAB 210204/SP)
Processo 0026648-63.2012.8.26.0562 (562.01.2012.026648) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.V.V.S. - G.O.S. Vistos. Aguarde-se a devolução de todas as vias do mandado de prisão. Após, arquivem-se. Int. - ADV: FELIPE PIRES PEREIRA
(OAB 227298/SP), VIVIANE PINTO LANCELLOTI DE OLIVEIRA (OAB 196129/SP)
Processo 0027971-06.2012.8.26.0562 (562.01.2012.027971) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas Anderson Santana de França - Melina Franco de Freitas - Vistos. Ciência sobre a devolução dos autos e julgamento do recurso
de Apelação (negado provimento). Nada sendo requerido no prazo de 10 dias, arquivem-se, sem nova intimação. Int. - ADV:
JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB 167542/SP), EZEQUIEL ELI DINARDI (OAB 108611/SP)
Processo 0028603-23.1998.8.26.0562 (562.01.1998.028603) - Separação Consensual - Dissolução - R.N. - - L.B.P.N.
- Vistos. Fls. 77/78: Não houve bloqueio nestes autos, motivo pelo qual não possuo elementos para apreciar o pedido de
desbloqueio. Retornem ao arquivo. Int. - ADV: DEBORA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO MATIAS (OAB 259085/SP)
Processo 0029795-54.1999.8.26.0562 (562.01.1999.029795) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos E.A.D.S.R.E.A. - - E.A.D.S.R.E.A. - H.D.S. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da gratuidade da justiça. Ciência sobre
o desarquivamento do feito. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 90 dias para ingresso de eventual incidente de exoneração
neste feito. Int. - ADV: SERGIO RODRIGUES DIEGUES (OAB 169755/SP), WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/
SP), ANDREA SALVADO DA SILVA (OAB 147100/SP)
Processo 0030531-33.2003.8.26.0562 (562.01.2003.030531) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.L.F.
- N.P.F.R.S.M.S.P. - Requisite-se, junto ao IMESC, nova designação de data e horário para realização de exame hematológico,
pelo sistema DNA. Int. - ADV: CLAUDIA CAETANO DE PAULA (OAB 120411/SP), MARCO ANTONIO SALES TORRES (OAB
203704/SP)
Processo 0033305-55.2011.8.26.0562 (apensado ao processo 0015524-54.2010.8.26) (562.01.2011.033305) - Execução de
Alimentos - Alimentos - M.K.G. - E.B.S. - Vistos. Fls. 109: Considero desnecessária a medida. Cumpra-se a decisão de fls. 105,
parte 2. Int. - ADV: NADIR FERNANDES (OAB 57122/SP), ADRIANA MARIA FONTES DE PAIVA MORENO (OAB 130140/SP)
Processo 0033608-06.2010.8.26.0562 (562.01.2010.033608) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lindalva França de
Souza - João de Souza Lima - Vistos. Manifestem-se acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio,
ao arquivo. Int. - ADV: JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB 272904/SP), SUELI JORGE (OAB 105462/SP), VALERIA
CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), PAULO BARBOSA CAMPOS (OAB
45324/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP)
Processo 0034488-32.2009.8.26.0562 (562.01.2009.034488) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.A.V. - G.A.A.V.
- - R.A.A.V. - Vistos. Ciência sobre a devolução dos autos e julgamento do recurso de Apelação (negado provimento). Nada
sendo requerido no prazo de 10 dias, arquivem-se, sem nova intimação. Int. - ADV: ROBERTO JOSE AVELINO BONAVIDES
(OAB 17834/SP), ALCINO CARDOSO JUNIOR (OAB 71528/SP), MIRIAM REGINA SALOMAO GALVANI (OAB 125110/SP)
Processo 0034942-95.1998.8.26.0562 (562.01.1998.034942) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - F.A.S.R.M.S.S.V. - F.C.A.S.R.M.S.V. - F.A.S. - Vistos. Diante das informações prestadas, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ILZO DE PAULA
OLIVEIRA (OAB 243484/SP)
Processo 0036686-42.2009.8.26.0562 (562.01.2009.036686) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.A.A.O. - W.K.O. Vistos. Manifeste-se o credor sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, considerando que decorreu o prazo sem
pagamento ou impugnação. Int. - ADV: OMAR PARTENIO MURAD (OAB 139617/SP), EMILIA ANDREA MOURA DE OLIVEIRA
SALGADO (OAB 121999/SP), ADEMAR DE PAULA SILVA (OAB 172075/SP)
Processo 0037943-10.2006.8.26.0562 (562.01.2006.037943) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução D.M.S. - J.B.J. - Vistos. Fls. 312/313: Indefiro a expedição de oficio à Prefeitura de São Vicente para o fim solicitado, pois a
providência cabe à parte. Providencie, a credora, cálculo atualizado da dívida, já descontados os valores levantados. Após,
defiro nova penhora “on line” de eventuais contas e/ou aplicações financeiras existentes em nome do executado, até o montante
do crédito reclamado nesta execução, conforme cálculo atualizado. Int. - ADV: MILTON RUBENS BERNARDES CALVES (OAB
34274/SP), JULIANA LEITE CUNHA TALEB (OAB 219361/SP), MARIA DE FATIMA ANDRADE E SILVA (OAB 95061/MG)
Processo 0039185-38.2005.8.26.0562 (562.01.2005.039185) - Procedimento Ordinário - Revisão - F.G.R. - - G.G.R. - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º