TJSP 11/02/2015 -Pág. 273 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1825
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recolhimento de custas finais, no prazo de dez dias. Na silêncio, certifique-se e expeça-se certidão para inscrição em dívida
ativa. Oportunamente, arquivem-se com as formalidades de praxe. (GUIA DE LEVANTAMENTO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL
PARA RETIRADA) - ADV: NINA VALERIA CARLUCCI (OAB 97455/SP), VANDERLEY CAIXE FILHO (OAB 230888/SP)
Processo 0962965-09.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Lazaro Jose da Silva e
outro - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo Der e outro - (3076/12) - Desp. de fls. 118: Porque
tempestivo e isento do recolhimento do preparo, bem como do porte de remessa e retorno, recebo o recurso de apelação de fls.
104/16 no duplo efeito. Às contrarrazões. - ADV: DIVA MARIA DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE (OAB 250402/SP),
ROBERTO SEIXAS PONTES (OAB 59481/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA
LODI (OAB 150264/SP)
Processo 0970867-13.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - (3365/12) - Ato ordinatório de fls. 187: Requeira a autora o que
entender de direito, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP),
LUIS PEDRO DIAS RODRIGUES (OAB 189294/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALINE DE OLIVEIRA MACHADO BONESSO PEREIRA DE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISIA GUIZELINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0065/2015
Processo 0000492-56.2005.8.26.0506 (1977/2005) - Outros Feitos não Especificados - Execução Contratual - Edesio Bahia
dos Santos e outros - Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - (1977/05) - Intimem-se os autores para que se manifestem,
no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. - ADV: DANIELA OLIVEIRA FABRIS CAPELLI (OAB 185877/SP), REGINA
LUCIA COCICOV LOMBARDI (OAB 103143/SP), RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP), ADOLFO CARLOS NEVES
MUSOLINO (OAB 111599/SP), RENATA MOREIRA DA COSTA (OAB 123835/SP), MARIA PATRÍCIA NOGUEIRA MAGRO (OAB
181221/SP), CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA (OAB 80321/SP)
Processo 0005164-10.2005.8.26.0506 (3719/2005) - Procedimento Ordinário - Restituição de área - Fazenda Publica do
Municipio de Ribeirao Preto - Augusto Cesar Tardelli e outros - (3719/05) - Ato ordinatório de fls. 313: Autos sobrestados por 60
dias. - ADV: JOSE VASCONCELOS (OAB 75480/SP), MARIA HELENA RODRIGUES CIVIDANES (OAB 103328/SP), MARCELO
HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB 121827/SP), ROSIMAR FERREIRA (OAB 126636/SP), JULIANA GALVAO PINTO (OAB
133879/SP), ANDREA AGUIAR DE ANDRADE (OAB 157388/SP)
Processo 0011043-61.2006.8.26.0506 (561/2006) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joaquim
Alves de Rezende - Camara Municipal de Ribeirao Preto e outro - (561/06) - Desp. de fls. 433: Fls. 427/32 - Cite-se a requerida
para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da memória do cálculo segue em anexo, ficando advertido(a)(s) do prazo de
30 (trinta) dias para opor(em) embargos nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por
este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na
ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Deverá o exequente recolher o valor da diligência do oficial de justiça. - ADV: JOSE
ROBERTO MANCO (OAB 45102/SP), ANTONIO CARLOS AUGUSTO GAMA (OAB 35351/SP), RENATO MANAIA MOREIRA
(OAB 109077/SP)
Processo 0016705-98.2009.8.26.0506 (672/2009) - Declaratória (em geral) - Pensão - Mariana Matues Pasquali - Instituto
de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp - (672/09) - Ato ordinatório de fls. 347: Manifeste-se a autora em termos de
prosseguimento. - ADV: RODRIGO JOSÉ LARA (OAB 165939/SP), MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP)
Processo 0018069-37.2011.8.26.0506 (850/2011) - Procedimento Ordinário - Ivan Gustavo Moreira Cervi - Transerp Empresa
de Transito e Transporte Urbano de Ribeirao Preto S/A - (2899/13) - Reitere-se a intimação de fls. 142 para o interessado retirar
guia - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), JOÃO PAULO SOARES PINTO (OAB 284980/SP)
Processo 0019649-44.2007.8.26.0506 (1783/2007) - Procedimento Ordinário - Geraldo Franco Donato e outros - Fazenda
do Estado de Sao Paulo - (1783/07) - Reitere-se a intimação da Fazenda Estadual para retirar guia - ADV: ALOISIO PIRES
DE CASTRO (OAB 111547/SP), MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), CELSO CORRÊA DE MOURA (OAB
176341/SP)
Processo 0023006-95.2008.8.26.0506 (5830/2008) - Procedimento Ordinário - Compromisso - Angela Maria Carlucci Costa
Pereira - Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Autos n. 5830/08, despacho de fls. 224:Considerando o depósito realizado a
fls. 215 e o teor da manifestação de fls. 223, cumprida a obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, com base no art. 794, inc.
I, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento do valor depositado a fls. 215 em favor da patrona da autora.
Comunique-se ao DEPRE o cumprimento da RPV expedida a fls. 207. No mais, aguarde-se pelo pagamento do Precatório.
(Retirar guia de levantamento) - ADV: CARLA CAMORIM CRISTOFANI DE ESCOBAR (OAB 171433/SP), RENATO MANAIA
MOREIRA (OAB 109077/SP)
Processo 0025529-51.2006.8.26.0506 (1059/2006) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração - Tatiane
Costa Gallo - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo e outro - (1059/06) - Desp. de fls. 314: Diante do teor da certidão de
fls. 313, intime-se a autora para que regularize sua representação processual, com a juntada de procuração no prazo de dez
dias. - ADV: ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA (OAB 154738/SP), CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA (OAB 64164/
SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), MARIANA DENUZZO (OAB 253384/SP), EDSON ROBERTO
BORSATO (OAB 65285/SP)
Processo 0025723-85.2005.8.26.0506 (1348/2005) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Prefeitura Municipal de Ribeirao
Preto - (1348/05) - Desp. de fls. 191: Fls. 189/90 - Cite-se a Fazenda Municipal para os termos da ação em epígrafe, cuja
cópia da memória do cálculo segue em anexo, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para opor(em) embargos nos
termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à
conta do respectivo crédito. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
- ADV: EDELSON GARCIA (OAB 172782/SP), REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (OAB 103143/SP)
Processo 0028943-23.2007.8.26.0506 (2066/2007) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Jaci Bruno Silveira - Estado de Sao Paulo e outro - 2066/07-Expediente:”Tendo em vista
a informação da autora por meio de expediente de as requeridas vêm descumprindo a obrigação de fazer no que tange ao
fornecimento do medicamento PLAVIX 75MG, intimem-se os réus para que comprovem o cumprimento da obrigação de fazer,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º