TJSP 02/02/2015 -Pág. 1608 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1818
1608
Público) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000046-67.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Edson Fernando Peixoto - Paciente: Luiz
Fernando Pampani Caldas - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO CONHECERAM da presente ordem de habeas corpus,
impetrada em favor do Paciente LUIZ FERNANDO PAMPANI CALDAS, qualificado nos autos, quanto a matéria fática e, quanto
a questão exclusivamente de direito, DENEGARAM a ordem, devendo aguardar preso o destino da ação penal nº 000927040.2014.8.26.0428 - 2ª Vara da Comarca de Paulínia, contra ele proposta. V.U. - Advs: Edson Fernando Peixoto (OAB: 268231/
SP) - 3º Andar
Nº 0000194-78.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Dimas de Camargo Junior Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de habeas corpus,
impetrada em benefício próprio por DIMAS DE CAMARGO JÚNIOR, qualificado nos autos, com determinação. V.U. - 3º Andar
Nº 0001271-25.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Gilberto Cardoso Macena - Magistrado(a) Luiz
Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de habeas corpus, impetrada em
benefício próprio por GILBERTO CARDOSO MACENA, qualificado nos autos, com determinação. V.U. - 3º Andar
Nº 0001699-24.2008.8.26.0300 - Apelação - Jardinópolis - Apelante: Jair Nunes de Aguiar - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE, em favor do Apelante
JAIR NUNES DE AGUIAR, qualificado nos autos, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, na forma
retroativa, com amparo no art. 107, IV, do Código Penal, restando assim prejudicado o presente recurso defensivo. V.U. - Advs:
Luciana Aparecida Amorim (OAB: 219055/SP) - 3º Andar
Nº 0002119-12.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Sergio Reis Correia da Silva - Magistrado(a)
Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de habeas corpus, impetrada em
benefício próprio por SÉRGIO REIS CORREIA DA SILVA, qualificado nos autos, com determinação. V.U. - 3º Andar
Nº 0002195-36.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Casa Branca - Impette/Pacient: Carlos Roberto Ramos - Magistrado(a)
Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de habeas corpus, impetrada em
benefício próprio por CARLOS ROBERTO RAMOS, qualificado nos autos, com determinação. V.U. - 3º Andar
Nº 0002413-64.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner Paciente: Humberto Cali Pereira - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO CONHECERAM da presente ordem de habeas
corpus impetrada em favor de HUMBERTO CALI PEREIRA, qualificado nos autos, por se tratar de reiteração de pedido,
determinando seu arquivamento. V.U. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 3º Andar
Nº 0002611-04.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Valdete Proença de Lara - Paciente:
Dario Aparecido de Lara - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente
ordem de habeas corpus impetrada em favor de DARIO APARECIDO DE LARA, qualificado nos autos, determinando o seu
arquivamento. V.U. - 3º Andar
Nº 0002766-07.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Gilson Estevam da Silva Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de habeas corpus,
impetrada em benefício próprio por GILSON ESTEVAM DA SILVA, qualificado nos autos, com determinação. V.U. - 3º Andar
Nº 0003129-91.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Welington Henrique Barbosa de
Lima - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de habeas
corpus impetrada em favor próprio por WELINGTON HENRIQUE BARBOSA DE LIMA, qualificado nos autos, com determinação.
V.U. - 3º Andar
Nº 0003242-45.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: José Amilton dos Santos Vieira - Magistrado(a)
Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de habeas corpus, impetrada em
benefício próprio por JOSÉ AMILTON DOS SANTOS VIEIRA, qualificado nos autos. V.U. - 3º Andar
Nº 0003432-08.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Impette/Pacient: Admir Jose de Oliveira - Magistrado(a) Luiz
Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de habeas corpus, impetrada em
benefício próprio por ADMIR JOSÉ DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, com determinação. V.U. - 3º Andar
Nº 0003829-67.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Danilo Santos da Silva - Magistrado(a)
Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de habeas corpus, impetrada em
benefício próprio por DANILO SANTOS DA SILVA, qualificado nos autos, com determinação. V.U. - 3º Andar
Nº 0004082-55.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio Paciente: Wiliam Pereira dos Santos - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da
presente ordem de habeas corpus impetrada em favor de WILIAM PEREIRA DOS SANTOS, qualificado nos autos, determinando
seu arquivamento. V.U. - Advs: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP) - 3º Andar
Nº 0004188-17.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete Paciente: Diego Pereira da Silva - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da
presente ordem de habeas corpus impetrada em favor de DIEGO PEREIRA DA SILVA, qualificado nos autos, determinando seu
arquivamento. V.U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - 3º Andar
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