TJSP 27/01/2015 -Pág. 302 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1814
302
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara do
Júri e das Execuções Criminais; Nº origem: 0006867-58.2014.8.26.0506; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Egon Vitor Celestino Conceição; Advogado: Aristeu Nildemir de Magalhães (OAB:
171368/SP) (Defensor Dativo);
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL
0013374-36.2001.8.26.0362 (993.07.073051-0); Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
362.01.2001.013374-4/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Celso Luiz Neves de Souza Júnior; Advogado: Jose Carlos
de Campos Adorno (OAB: 106222/SP); Advogado: Marcelo Augusto Scudeler (OAB: 146894/SP); Advogado: Mario Henrique
Stringuetti (OAB: 150168/SP); Advogado: Euripedes Antonio Gurjão (OAB: 159455/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
9116770-45.2008.8.26.0000 (993.08.011537-0); Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1351/2004;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: S. R. F. da S.; Advogado: Lidia Maria da Silva Costa (OAB: 128369/SP) (Defensor
Constituído); Apelante: C. A. S. de A.; Advogado: Arturo Alonso Marquez (OAB: 198124/SP) (Defensor Dativo); Apelante: M. J.
G. de S. L.; Advogado: Eder Alexandre Peraro (OAB: 190634/SP) (Defensor Dativo); Apelante: R. de J.; Advogado: Jose Damiati
Neto (OAB: 88241/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000225-94.2008.8.26.0404 (990.08.127277-6); Apelação; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
404.01.2008.000225-6/000000-000; Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Apelante: Francisco Carlos Xavier; Advogado:
Marco Aurelio Vanzolin (OAB: 230543/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP) (Defensor
Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9079754-23.2009.8.26.0000 (990.09.277148-5); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem:
38542/2009; Assunto: Roubo; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: José Wilson Barbosa Santos;
Advogada: Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público);
0009454-02.2009.8.26.0224 (990.09.292803-1); Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem:
224.01.2009.009454-9/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Apelado: Fábio Manoel de Queiroz; Advogado: Alexandre Augusto Ferreira (OAB: 187288/SP) (Defensor Público);
0095813-11.2010.8.26.0000 (990.10.095813-5); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem:
23132/2002; Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/Apdo: Ednaldo Caetano da Silva; Advogado: Ricardo Toledo Damiao (OAB:
55262/SP) (Defensor Constituído); Apte/Apdo: Edivaldo Caetano da Silva; Advogado: Kenji Takahashi (OAB: 59009/SP)
(Defensor Dativo); Def. Público: João Henrique Imperia Martini (defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0460952-31.2010.8.26.0000 (990.10.460952-6); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem:
36379/2009; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Leandro Aparecido Lopes; Advogada:
Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público);
0082878-17.2009.8.26.0050 (990.10.583408-6); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem:
050.09.082878-0; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Joelcy Barbosa da Silva; Advogada: Ana Paula Kayamori de Oliveira
(OAB: 105212/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0017543-14.2009.8.26.0127; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 127.01.2009.0175433/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luiz Carlos de Azevedo; Advogada: Adriana Más Rosa
(OAB: 201864/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0083163-73.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.083163-0; Assunto:
Furto Qualificado; Apelante: Marcelo Andrade Mazzo e outro; Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor
Público); Apelante: Marcos Luis da Silva; Advogada: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000388-98.2006.8.26.0451; Apelação;
Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem:
451.01.2006.000388-1/000000-000; Assunto: Grave; Apte/Apdo: Marcos Geraldo Rosa; Advogado: Adilson Gomes (OAB: 38691/
SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0045810-96.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.045810-6;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Isabel Cristina Laurindo Alves; Advogada: Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0062863-90.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.062863-0; Assunto:
Receptação; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ednaldo Feitosa de Oliveira; Advogada: Ana Paula
Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público);
0066787-46.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.066787-5; Assunto:
Furto Qualificado; Apelante: Peter Durante Santos; Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público);
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