TJSP 26/01/2015 -Pág. 2400 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1813
2400
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por maioria de votos deram provimento ao recurso do
Ministério Público e negaram o apelo da Defesa. Vencida a E. Relatora que negava provimento ao recurso Ministerial e dava
provimento parcial ao apelo defensivo e declara. Acórdão com o E. Revisor, Des. Camilo Léllis. - Advs: Beatriz Sutti Ferreira
(OAB: 256833/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0017676-89.2012.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Pedro Henrique Venancio - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso do Ministério
Público, vencida a Relatora sorteada que negava e declara. Acórdão com o Revisor. - Advs: Jose Pereira Rocha (OAB: 39708/
SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0020188-10.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Edilson Nobre da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por maioria de votos deram parcial provimento ao apelo. Vencida
a E. Relatora que conhecia do recurso, dava provimento parcial em maior extensão e continua com o Acórdão. Declara voto
vencedor o E. Revisor Des. J. Martins. - Advs: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor
Público) - 5º Andar
Nº 0024068-44.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Anderson Soares da Silva Rosa - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por votação unânime afastaram a preliminar e por maioria
de votos deram parcial provimento ao apelo. Vencida a E. Relatora que conhecia do recurso, dava provimento parcial em maior
extensão e continua com o Acórdão. Declara voto vencedor o E. Revisor, Des. Camilo Léllis. - Advs: Alexandra Pinheiro de
Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0040401-51.2011.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Apelante: Flavio Lins Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso, vencida a Relatora
Sorteada que dava provimento e que fará declaração de voto. Acórdão com o Revisor. - Advs: Maria de Fatima Pereira (OAB:
110007/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0041512-63.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Felipe Tadeu Vieira de Oliveira - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por maioria de votos deram parcial provimento ao apelo. Vencida
a E. Relatora que conhecia do recurso, dava provimento parcial em maior extensão e continua com Acórdão. Declara voto
vencedor o E. Revisor, Des. J. Martins. - Advs: Daniela Ferreira de Souza (OAB: 198719/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0042433-93.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Cicero Sergio da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso,
vencida a Relatora sorteada que dava parcial provimento em maior extensão e que permanece com o acórdão. Declara voto
vencedor o Revisor. - Advs: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0045313-74.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Alex Dantas de Sousa - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por maioria de votos deram parcial provimento ao apelo. Vencida a E.
Relatora que conhecia do recurso, dava provimento parcial em maior extensão e continua com Acórdão. Declara voto vencedor
o E. Revisor, Des. J. Martins. - Advs: Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0048319-73.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Erick Silva de Freitas - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao apelo,
vencida a Relatora sorteada que dava parcial provimento em maior extensão e que fará declaração de voto. Acórdão com o
Revisor. - Advs: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0068660-13.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/
Apte: Thiago Domiciano Penalva - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por maioria de votos deram parcial provimento ao recurso
ministerial e negaram provimento ao defensivo. Vencida a E. Relatora que negava provimento ao recurso do Ministério Público
e dava provimento parcial ao apelo da Defesa e permanece com o Acórdão. Declara voto vencedor o E. Revisor, Des. Jair
Martins. - Advs: Luiz Ricardo Rodriguez Imparato (OAB: 155216/SP) - 5º Andar
Nº 3007462-79.2013.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apte/Apdo: David Fernando Cabral de Jesus Caciano - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Por votação unânime, negaram provimento ao
recurso da defesa e, por maioria de votos, vencido o Relator Sorteado, deram provimento ao recurso do Ministério Público, nos
termos do voto do E. Revisor, que fica com o acórdão. - Advs: Luciene Santos Joaquim (OAB: 115662/SP) - 5º Andar
Nº 9000003-38.2006.8.26.0405/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Osasco - Embargte: Cristiano Aparecido
Freitas - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Roberto Mortari - Por maioria de votos, rejeitaram
os embargos, vencido o Relator sorteado que os acolhia e que fará declaração de voto. Acórdão com o Revisor. - Advs: Samir
Haddad Junior (OAB: 170215/SP) - 5º Andar
Nº 9000003-51.2009.8.26.0108 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Solange Gusson Machado - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Por votação unânime, rejeitaram as preliminares e, por maioria de
votos, negaram provimento ao recurso, vencido o Revisor que dava parcial provimento e que fará declaração de voto. - Advs:
Aparecido Antonio Ragazzo (OAB: 101411/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º