TJSP 20/01/2015 -Pág. 3448 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1809
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nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Estado de São Paulo, envolvendo controvérsia semelhante à presente
URV, DETERMINO a SUSPENSÃO deste feito, aguardando pronunciamento do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Intimemse. - Magistrado(a) José Manuel Ferreira Filho - Advs: Ana Cristina Silveira Lemos de Faria (OAB: 298185/SP) - Luis Fernando
de Almeida Infante (OAB: 286220/SP) - RUBENS BETETE (OAB: 114762/SP)
Nº 0003437-12.2014.8.26.0664 - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência Recorrida: Elisa Sanches Esteves Okimoto - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos
da Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada
no DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos
em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Estado de São Paulo, envolvendo controvérsia semelhante à
presente URV, DETERMINO a SUSPENSÃO deste feito, aguardando pronunciamento do Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Intimem-se. - Magistrado(a) José Manuel Ferreira Filho - Advs: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB: 131113/SP) (Procurador) GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB: 203090/SP) (Procurador) - José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP)
Nº 0003439-79.2014.8.26.0664 - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência Recorrida: Divanei Góes Martim - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos da
Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada no
DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos
em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Estado de São Paulo, envolvendo controvérsia semelhante à
presente URV, DETERMINO a SUSPENSÃO deste feito, aguardando pronunciamento do Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Intimem-se. - Magistrado(a) José Manuel Ferreira Filho - Advs: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB: 131113/SP) (Procurador) GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB: 203090/SP) (Procurador) - José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP)
Nº 0003623-39.2013.8.26.0383 - Recurso Inominado - Nhandeara - Recorrente: Adão Ferreira da Silva - Recorrido: Fazenda
Pública Municipal de Magda - Recorrido: Instituto de Previdência Municipal de Magda - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida
pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos da Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro
ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada no DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se
determinou a suspensão dos processos em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Estado de São Paulo,
envolvendo controvérsia semelhante à presente URV, DETERMINO a SUSPENSÃO deste feito, aguardando pronunciamento
do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) José Manuel Ferreira Filho - Advs: MONIQUE THEREZA
PACHECO CAMPOFREDO CAVALINI ELIAS (OAB: 328262/SP) - JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB: 247175/SP) - APARECIDO
CARLOS SANTANA (OAB: 65084/SP)
Nº 0003640-75.2013.8.26.0383 - Recurso Inominado - Nhandeara - Requerente: Rosmari Rodrigues Ferreira - Requerido:
Fazenda Pública Municipal de Magda - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos
da Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada
no DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos
em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Estado de São Paulo, envolvendo controvérsia semelhante à
presente URV, DETERMINO a SUSPENSÃO deste feito, aguardando pronunciamento do Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Intimem-se. - Magistrado(a) José Manuel Ferreira Filho - Advs: Dayane Marangoni Frota Gomes (OAB: 317078/SP) - MARCELO
ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA (OAB: 237611/SP) - JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB: 247175/SP)
Nº 0004033-93.2014.8.26.0664 - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência Recorrido: Neusa Venditte Castrequini - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos
da Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada
no DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos
em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Estado de São Paulo, envolvendo controvérsia semelhante à
presente URV, DETERMINO a SUSPENSÃO deste feito, aguardando pronunciamento do Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Intimem-se. - Magistrado(a) José Manuel Ferreira Filho - Advs: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB: 131113/SP) (Procurador) GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB: 203090/SP) (Procurador) - José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP)
Nº 0004036-48.2014.8.26.0664 - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência Recorrida: Joana Borges Sanches - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos da
Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada no
DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos
em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Estado de São Paulo, envolvendo controvérsia semelhante à
presente URV, DETERMINO a SUSPENSÃO deste feito, aguardando pronunciamento do Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Intimem-se. - Magistrado(a) José Manuel Ferreira Filho - Advs: GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB: 203090/SP) - CARLOS
HENRIQUE GIUNCO (OAB: 131113/SP) - José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP)
Nº 0004043-40.2014.8.26.0664 - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência Recorrido: Maria de Lourdes Rodrigues Grespi - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça
nos autos da Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA,
publicada no DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos
processos em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Estado de São Paulo, envolvendo controvérsia
semelhante à presente URV, DETERMINO a SUSPENSÃO deste feito, aguardando pronunciamento do Colendo Superior Tribunal
de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) José Manuel Ferreira Filho - Advs: GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB: 203090/SP)
(Procurador) - CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB: 131113/SP) (Procurador) - José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP)
Nº 0004674-81.2014.8.26.0664 - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: Aparecida Dias Caligiuri - Recorrido:
SPPREV - São Paulo Previdência - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos da
Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada no
DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos
em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Estado de São Paulo, envolvendo controvérsia semelhante à
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